Vice-Reitores(as)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

VICE-REITORES(AS)

CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA FILHO

(09/05/1931 – .........)

O Conselho Universitário, em sessão de 09 de maio de 1931, procedeu à eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário, com a seguinte votação: Prof. Candido Luiz Maria de Oliveira Filho – 7 (sete) votos; Prof. Juvenil da Rocha Vaz – 2 (dois) votos; Prof. Inácio Manuel Azevedo do Amaral – 1 (um) voto; e Prof. Francisco Avellar Figueira de Mello 1 (um) voto. Eleito o Prof. Candido Luiz Maria de Oliveira Filho.

O Estatuto da Universidade do Brasil, aprovado pelo Decreto nº 21.321, de 18 de junho de 1946, publicado no DOU de 20 de junho de 1946, estabeleceu:

“Art. 17. O Vice-Presidente do Conselho Universitário será escolhido, trienalmente, por eleição dentre os professores catedráticos, membros do mesmo Conselho.

§ 1º Cabe ao Vice-Presidente do Conselho Universitário substituir, na plenitude das funções, o Reitor da Universidade, em casos de vaga ou impedimento.”

DEOLINDO AUGUSTO DE NUNES COUTO

(20/12/1948 – 06/08/1964)

O Conselho Universitário, em sessão de 20 de dezembro de 1948, procedeu à eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário (Vice-Reitor): Deolindo Couto – 20 votos, Raul Bittencourt – 13 votos, Mauricio Joppert – 1 voto, Rocha Lagoa – 1 voto e em branco – 2 votos. Eleito o Prof. Deolindo Couto.

O Prof. Deolindo Augusto de Nunes Couto, Vice-Presidente do Conselho Universitário, foi nomeado pelo Presidente da República para exercer, interinamente, como substituto, o cargo de Reitor da Universidade, através do Decreto de 17 de agosto de 1950, publicado no DOU de 19 de agosto de 1950 – Seção I. (Existe uma informação, mas não comprovada, de que essa substituição se deu até janeiro de 1951).

O Conselho Universitário, em sessão de 29 de novembro de 1951, procedeu à eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário, com a seguinte votação: Deolindo Couto – 30 votos; Raul Bittencourt – 1 voto. Reeleito o Prof. Deolindo Couto.

O Conselho Universitário, em sessão de 21 de outubro de 1954, procedeu a eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário: Prof. Deolindo Couto – 26 votos. Reeleito, por unanimidade.

O Conselho Universitário, em sessão de 31 de outubro de 1957, procedeu a eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário: Prof. Deolindo Couto – 26 votos; Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 2 votos; e Prof. Arnaldo de Morais – 1 voto. Reeleito o Prof. Deolindo Couto.

O Prof. Deolindo Augusto Nunes Couto, Vice-Presidente do Conselho Universitário, exerceu a direção da Reitoria, de 18 de junho de 1959 até 16 de junho de 1960, em virtude da nomeação do Prof. Pedro Calmon, pelo Presidente da República, pelo Decreto de 18 de junho de 1959, publicado no DOU de 18 de junho de 1959 – Seção I, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura, durante o impedimento do respectivo titular Clóvis Salgado da Gama. O Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt exerceu o cargo de Ministro até 16 de junho de 1960, quando foi nomeado, interinamente, o Chefe do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura, Dr. José Pedro Ferreira da Costa, pelo Decreto de 17 de junho de 1960, publicado no DOU de 17 de junho de 1960.

O Conselho Universitário, em sessão de 27 de outubro de 1960, procedeu a eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário: Prof. Deolindo Couto – 33 votos; Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 1 voto. Reconduzido o Prof. Deolindo Couto.

O Conselho Universitário, em sessão de 24 de outubro de 1963, procedeu a eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário: Deolindo Couto – 30 votos, Moniz de Aragão – 2 votos e José Leme Lopes – 1 voto. Proclamado reeleito o Prof. Deolindo Couto.

A Resolução nº 04/64, aprovada na sessão do Conselho Universitário de 9 de abril de 1964, que alterou o Regimento Interno da Reitoria, estabeleceu que ao Vice-Presidente do Conselho seria dado o título de Vice-Reitor da Universidade:

“Art. 1º (...)

§ 1º Cabe ao Vice-Presidente do Conselho Universitário substituir, na plenitude das funções, o Reitor da Universidade, em casos de vaga ou impedimento.

§ 2º O Vice-Presidente do Conselho Universitário terá o título de Vice-Reitor da Universidade.”

Em sessão de 06 de agosto de 1964, do Conselho Universitário, o Prof. Deolindo Couto renuncia ao cargo de Vice-Reitor.

CLEMENTINO FRAGA FILHO

(13/10/1966 – 1969)

O Conselho Universitário, em sessão de 13 de outubro de 1966, procedeu a eleição do Vice-Presidente do Conselho Universitário (Vice-Reitor conforme Resolução nº 04/64), com o seguinte resultado: 1) Prof. Clementino Fraga Filho – 26 votos; 2) Prof. Raul Bittencourt – 6 votos; 3) Prof. Athos da Silveira Ramos – 1 voto; e 4) Prof. Helio Gomes – 1 voto. Eleito o Prof. Clementino Fraga Filho.

(Assumiu o exercício da Reitoria durante o período em que o Reitor exerceu o cargo de Ministro da Educação e Cultura – de 18/10/1966 a 15/03/1967)

Com a edição da Lei nº 5.540/68, passou a existir, na legislação, a figura do Vice-Reitor, bem como estabelecida a forma de escolha:

“Art. 16. A nomeação de Reitores e Vice-Reitores de universidades e Diretores e Vice-Diretores de unidades universitárias ou estabelecimentos isolados far-se-á com observância dos seguintes princípios:

I - o Reitor e o Vice-Reitor de universidade oficial serão nomeados pelo respectivo Governo e escolhidos de listas de nomes indicados pelo Conselho Universitário ou colegiado equivalente;

II - quando, na administração superior universitária, houver órgão deliberativo para as atividades de ensino e pesquisa, principalmente se constituído de elementos escolhidos pelos Departamentos, a lista a que se refere o item anterior será organizada em reunião conjunta desse órgão e do Conselho Universitário ou colegiado equivalente;

III - o Reitor e o Diretor de universidade, unidade universitária ou estabelecimento isolado, de caráter particular, serão escolhidos na forma dos respectivos estatutos e regimentos;

IV - o Diretor de unidade universitária ou estabelecimento isolado, quando oficial, será escolhido conforme estabelecido pelo respectivo sistema de ensino, salvo nos casos previstos no § 1º deste artigo.

§ 1º Os Reitores, Vice-Reitores, Diretores e Vice-Diretores das instituições de ensino superior, mantidas pela União, salvo o disposto no § 3º deste artigo, serão indicados em lista de seis nomes pelos respectivos colegiados e nomeados pelo Presidente da República.

§ 2º Será de quatro anos o mandato dos Reitores, Vice-Reitores, Diretores e Vice-Diretores, vedado o exercício de dois mandatos consecutivos.”

HÉLIO FRAGA

(1969 – 08/10/1973)

Elaborada pelo Conselho Universitário, em sessão de 18 de setembro de 1969, a lista sêxtupla para nomeação do Vice-Reitor da UFRJ, com o seguinte resultado:

1º escrutínio – Prof. Armando Peregrino – 59 votos;
2º escrutínio – Prof. Thiers Martins Moreira – 47 votos;
3º escrutínio – Prof. Raul Jobim Bittencourt – 33 votos;
4º escrutínio – Prof. Afonso Henriques de Brito – 55 votos;
5º escrutínio – Prof. Hélio Fraga – 47 votos;
6º escrutínio – Prof. Benjamin de Moraes Filho – 28 votos.

Foi nomeado o Prof. Hélio Fraga. (Não foi possível encontrar a publicação da nomeação no Diário Oficial da União).

RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÃO (Interino)

(09/10/1973 – 03/03/1974)

Nomeado pela Portaria nº 907, de 09 de outubro de 1973, do Magnífico Reitor, para exercer interinamente as funções de Vice-Reitor até o provimento daquele cargo pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicada no Boletim da UFRJ nº 41, de 11 de outubro 1973 (Não foi possível encontrar a publicação no DOU).

SYDNEY MARTINS GOMES DOS SANTOS

(04/03/1974 – 04/03/1978)

Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 20 de setembro de 1973, com o seguinte resultado:

1º escrutínio – Prof. Chafi Haddad – 52 votos;
2º escrutínio – Prof. Antônio Paes de Carvalho – 49 votos;
3º escrutínio – Prof. Adolpho Polillo – 48 votos;
4º escrutínio – Prof. Paulo Emidio Barbosa – 52 votos;
5º escrutínio – Prof. Sydney Martins Gomes dos Santos – 53 votos; e
6º escrutínio: Prof. Miguel Franchini Netto – 38 votos.

Foi nomeado o Prof. Sydney Martins Gomes dos Santos pelo Decreto de 1º de março de 1974, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 04 de março de 1974 – Seção I – Parte I.

GEORGE BITTENCOURT DOYLE MAIA

(29/03/1978 a 29/03/1982)

Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 15 de dezembro de 1977, com o seguinte resultado:

1º escrutínio – Prof. George Bittencourt Doyle Maia – 56 votos;
2º escrutínio – Prof. Helio Schlittler Silva – 59 votos;
3º escrutínio – Prof. Paulo Emidio Barbosa – 63 votos;
4º escrutínio – José Candido de Mello Carvalho – 59 votos;
5º escrutínio – Jorge de Abreu Coutinho – 62 votos; e
6º escrutínio – Prof. Eduardo Mattos Portella – 52 votos.

Foi nomeado o Prof. George Bittencourt Doyle Maia pelo Decreto de 28 de março de 1978, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 29 de março de 1978 – Seção I – Parte I.

JORGE DE ABREU COUTINHO

(06/05/1982 – 06/05/1986)

Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 19 de novembro de 1981, com o seguinte resultado:

1º escrutínio – Prof. Jorge de Abreu Coutinho – 58 votos;
2º escrutínio – Prof. Antônio Luiz Boavista Nery – 54 votos;
3º escrutínio – Prof. Albert Ebert – 36 votos;
4º escrutínio – Hélcio Benevides Soares – 37 votos;
5º escrutínio –Prof. Alberto Bittencourt Cotrim Neto – 34 votos;
6º escrutínio – Prof. Silio Vaz – 45 votos.

Foi nomeado o Prof. Jorge de Abreu Coutinho pelo Decreto de 05 de maio de 1982, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 06 de maio de 1982 – Seção II.

ALEXANDRE PINTO CARDOSO

(03/07/1986 – 02/07/1990)

Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 29 de abril de 1986, com o seguinte resultado:

1º escrutínio – Prof. Alexandre Pinto Cardoso – 30 votos;
2º escrutínio – Prof. Paulo Alcântara Gomes – 46 votos;
3º escrutínio – Prof. Nelson Maculan Filho – 21 votos;
4º escrutínio – Prof. Márcio Tavares d’Amaral – 25 votos;
5º escrutínio – Profª Dulce Helena Chiaverini – 33 votos; e
6º escrutínio – Prof. Edson Pereira de Souza – 27 votos.

Foi nomeado o Prof. Alexandre Pinto Cardoso pelo Decreto de 02 de julho de 1986, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 03 de julho de 1986 – Seção II.

No período de 01/09/1989 a 02/07/1990 o Prof. Alexandre Pinto Cardoso assumiu o exercício da Reitoria.

PAULO ALCANTARA GOMES

(12/07/1990 – 12/07/1994)

Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 29 de junho de 1990, com o seguinte resultado:

1º escrutínio – Prof. Paulo Alcântara Gomes – 51 votos;
2º escrutínio – Prof. Godofredo de Oliveira Neto – 39 votos;
3º escrutínio – Prof. Gilberto Mendes de Oliveira Castro – 32 votos;
4º escrutínio – Prof. Josir Simeone Gomes – 41 votos;
5º escrutínio – Prof. José Luiz de Sá Cavalcanti – 35 votos; e
6º escrutínio – Prof. Rodolpho Paulo Rocco – 38 votos.

Foi nomeado o Prof. Paulo Alcântara Gomes pela Portaria nº 1.896, do Magnífico Reitor, de 04 de julho de 1990, publicada no DOU de 12 de julho de 1990 – Seção II.

JOSÉ HENRIQUE VILHENA DE PAIVA

(12/07/1994 – 07/07/1998)

Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 12 de julho de 1994, com o seguinte resultado:

1º escrutínio – Prof. José Henrique Vilhena de Paiva – 36 votos;
2º escrutínio – Prof. Godofredo de Oliveira Neto – 23 votos;
3º escrutínio – Prof. Gilberto Mendes de Oliveira Castro – 15 votos;
4º escrutínio – Prof. Josir Simeone Gomes – 17 votos;
5º escrutínio Profª Heloisa Maria Cardoso Barbosa Leite – 24 votos; e
6º escrutínio – Prof. Armando Augusto Clemente – 17 votos.

Foi nomeado o Prof. José Henrique Vilhena de Paiva pela Portaria nº 2.480, do Magnífico Reitor, de 12 de julho de 1994, publicada no DOU de 09 de agosto de 1994 – Seção 2.

Com a edição da Lei nº 9.192/95 e do Decreto nº 1.916/96, as listas para nomeação do Reitor e do Vice-Reitor voltaram a ser tríplices, através de votação uninominal, em escrutínio único. Passa a existir a previsão de consulta à comunidade:

“Lei nº 9.192/1995.

Art. 16. (...)

I - o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal;

O Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, publicada no DOU de 27 de setembro de 1996, delega competência ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto para nomeação dos Vice-Reitores:

“Art. 1º É delegada competência ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto para, observada a legislação pertinente, nomear:

I - os Vice-Reitores das universidades, qualquer que seja a sua forma de constituição, os Diretores e os Vice-Diretores de estabelecimentos isolados de ensino superior, mantidos pela União;

(...)

Art. 2º O Ministro de Estado da Educação e do Desporto poderá subdelegar aos Reitores das universidades, aos Diretores-Gerais dos centros federais de educação tecnológica e do Colégio Pedro II e aos Diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais competência para nomear os respectivos Vice-Reitores e Vice-Diretores.”

Pela Portaria nº 1.048, de 14 de outubro de 1996, publicada no DOU de 15/10/1996, Seção 2, o Ministro delega competência aos Reitores para nomeação dos Vice-Reitores:

“O Ministro de Estado de Educação e do Desporto, no uso de suas atribuições, e tendo e vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o Decreto nº 2014, de 26 de setembro de 1996, resolve:

Art. 1º subdelegar competência aos Reitores das universidades federais, aos Diretores-Gerais dos centros federais de educação tecnológica, das escolas técnicas e agrotécnicas federais, aos Diretores dos estabelecimentos federais isolados de ensino superior e do Colégio Pedro II para nomear os respectivos Vice-Reitores e Vice-Diretores.”

Elaborada a lista tríplice para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 06 de maio de 1998, com o seguinte resultado:

1º) Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas – 58 votos;
2º) Prof. Luiz Pinguelli Rosa – 17 votos; e
3º) Prof. Edson Abdalla Saad – 3 votos.

Os Professores Luiz Pinguelli Rosa e Edson Abdala Saad retiraram as suas candidaturas. Com a nomeação do Prof. José Henrique Vilhena de Paiva no cargo de Reitor, a Profª Sylvia Vargas também retirou a sua candidatura e, durante a gestão do Reitor José Henrique Vilhena de Paiva, não houve Vice-Reitor.

SÉRGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA

(10/07/2002 – 08/07/2003)

Elaborada a lista tríplice para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 21 de março de 2002, com o seguinte resultado:

1º) Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza – 51 votos,
2º) Prof. Oscar Acselrad – 8 votos, e
3º) Prof. Godofredo de Oliveira Neto – 6 votos.
Além dos três primeiros, receberam votos: Carlos Tannus – 2 votos; Sylvia Vargas – 1 voto; Figueiredo – 1 voto.

Foi nomeado o Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza pela Portaria nº 1.736, do Magnífico Reitor, de 10 de julho de 2002, publicada no DOU de 11/07/2002 – Seção 2.

Em virtude da exoneração do Prof. Carlos Lessa do cargo de Reitor e a eleição de novo Reitor e novo Vice-Reitor, o Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza foi exonerado do cargo de Vice-Reitor pela Portaria 1.697, do Magnífico Reitor, de 03/07/2003 – (Publicada no DOU de 08/07/2003 – Seção 2.

SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS

(08/07/2003 – 09/07/2011)

Elaborada a lista tríplice para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 29 de maio de 2003, com o seguinte resultado:

1º) Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas – 60 votos;
2º) Prof. Carlos Antônio Kalil Tannus – 8 votos; e
3º) Prof. José Roberto Meyer Fernandes – 3 votos.

Foi nomeada a Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas pela Portaria nº 1.698, do Magnífico Reitor, de 03 de julho de 2003, publicada no DOU de 08 de julho de 2003 – Seção 2.

Elaborada a lista tríplice para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 12 de abril de 2007, com o seguinte resultado:

1º) Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas – 52 votos;
2º) Prof. Hélio de Mattos Alves – 2 votos; e
3º) Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição – 1 voto.

Foi reconduzida a Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas pela Portaria nº 1.850, do Magnífico Reitor, de 06 de julho de 2007, publicada no DOU de 09 de julho de 2007 – Seção 2.

Foi exonerada pela Portaria nº 4.689, do Magnífico Reitor, de 12de julho de 2011, publicada no DOU de 13 de julho de 2011 – Seção 2.

ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA

(13/07/2011 – 09/07/2015)

Elaborada a lista tríplice para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG Sessão Conjunta de 02 de maio de 2011, com o seguinte resultado:

1º) Prof. Antônio José Ledo Alves da Cunha – 44 votos;
2º) Prof. Roberto de Andrade Medronho – 12 votos; e
3º) Prof. Pablo Cesar Benetti – 5 votos.

Foi nomeado o Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha pela Portaria nº 4.690, do Magnífico Reitor, de 12 de julho de 2011, publicada no DOU de 13 de julho de 2011 – Seção 2.

DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO

(10/07/2015 – 01/07/2019)

Elaborada a lista tríplice para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG Sessão Conjunta de 08 de maio de 2015, com o seguinte resultado:

1º) Profª Denise Fernandes Lopez Nascimento – 55 votos;
2º) Profª Leila Rodrigue da Silva – 3 votos; e
3º) Profª Maria Mello de Malta – 3 votos.

Foi nomeada a Profª Denise Fernandes Lopez Nascimento pela Portaria nº 5.025, do Magnífico Reitor, de 08 de julho de 2015, publicada no DOU de 10 de julho de 2015 – Seção 2.

Exonerada pela Portaria nº 6.467, de 1 de julho de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no DOU de 02 de julho de 2019.

CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

(04/07/2019 – 04/07/2023)

Elaborada a lista tríplice para nomeação do Vice-Reitor em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG Sessão Conjunta de 30 de abril de 2019, com o seguinte resultado:

1º) Prof. Carlos Frederico Leão Rocha – 82 votos;
2º) Profª Denise Maria Guimarães Freire – 06 votos; e
3º) Prof. Eduardo Raupp de Vargas – 02 votos.

Foi nomeado o Prof. Carlos Frederico Leão Rocha pela Portaria nº 6.661, da Magnífica Reitora, de 03 de julho de 2019, publicada no DOU de 04 de julho de 2019 – Seção 2.

O Prof. Carlos Frederico Leão Rocha, Vice-Reitor, assume o exercício da Reitoria em virtude da nomeação da Reitora Profª Denise Pires de Carvalho como Secretária de Educação Superior do MEC.

Exonerado pela Portaria nº 6.540, de 3 de julho de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no DOU de 5 de julho de 2023.

CÁSSIA CURAN TURCI

(05/07/2023 – atual Vice-Reitora)

1°) Profª Cássia Curan Turci – 85 (oitenta e cinco) votos;
2°) Prof. Flávio Alves Martins – 2 (dois) votos; e
3°) Prof. Afrânio Gonçalves Barbosa – 1 (um) voto.

Foi Nomeada a Profª Cássia Curan Turci pela Portaria nº 6.543, de 3 de julho de 2023, do Magnífico Reitor, Publicada no DOU de 5 de julho de 2023.

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