Resoluções 2011

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2011- Inclui inciso III no Art. 1º da Resolução nº 17/2010 que dispõe sobre ação provisória para garantir acesso e permanência de alunos de graduação.

(Publicada no BUFRJ nº 08 de 24/02/2011) 

 

Resolução nº 02 de 2011- Autoriza o imediato acesso aos microdados do seu sistema de ingresso "vestibular", bem como aos indicadores de desempenho estudantil.

(Publicada no BUFRJ nº 08 de 24/02/2011)

 

 Resolução nº 04 de 2011- Regulamenta a concessão de dignidades acadêmicas a alunos de graduação da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011)

(Alterada pela Resolução nº 21 de 2019)

 

Resolução nº 05 de 2011- Adequação do artigo 8º, e seus parágrafos, do Regimento da Escola de Serviço Social da UFRJ à Resolução nº 03/2009 do CONSUNI.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011)

 

Resolução nº 06 de 2011- Aprova o novo Regimento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011)

 

Resolução nº 09 de 2011- Estabelece Normas Provisórias para o funcionamento do Campus de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, criado pela Resolução CONSUNI Nº 02/2008 e referido no Art. 63A do Estatuto da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 21 de 26/05/2011)

 

Resolução nº 10 de 2011- Aprova o Regimento do Instituto de História da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 21 de 26/05/2011)

(Alterada pela Resolução nº 23/2019)

 

Resolução nº 12 de 2011- Autoriza a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito.

(Publicada no BUFRJ nº 24 de 16/06/2011) 

 

Resolução nº 13 de 2011-Institui a Medalha Minerva do Mérito Acadêmico.

 (Publicada no BUFRJ nº 25 de 23/06/2011)

 

Resolução nº 15 de 2011- Altera o Estatuto e o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em partes que dispõem sobre a Reitoria.

(Publicada no BUFRJ nº 30 de 28/07/2011)

 

Resolução nº 18 de 2011- Fixa diretrizes para a elaboração de calendário de atividades acadêmicas da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

 

Resolução nº 19 de 2011- Adequa o caput e os §§ 1º e 2º do Artigo 193 do Regimento da Escola de Belas Artes, que trata da composição da Congregação, à Resolução nº 03/2009 do Conselho Universitário, que alterou o Estatuto da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

 

Resolução nº 20 de 2011- Aprova o novo Regimento do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

 

Resolução nº 21 de 2011- Estabelece ações para o incremento das políticas de assistência estudantil da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 43 de 27/10/2011)

 

REVOGADAS

Resolução nº 03 de 2011- Aprova o Regimento do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10 Extraordinário de 15/03/2011)

Resolução nº 03 de 2011 - Anexo - Seções de Pesquisa. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 2011- Altera § 1º do Art. 4º da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI, que estabelece as Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011) -

 

Resolução nº 08 de 2011- Altera a Resolução nº 03/2011 do CONSUNI, que aprovou o Regimento do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 18 de 05/05/2011)

 

Resolução nº 11 de 2011- Pugna pelo reconhecimento da legalidade dos editais para contratação de Professor Substituto para o Colégio de Aplicação, bem como pelos direitos dos professores selecionados a seus contratos de trabalho. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 22 de 02/06/2011)

 

Resolução nº 14 de 2011- Estabelece critérios para o ingresso na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 27 de 07/07/2011)

 

Resolução nº 16 de 2011- Estabelece diretrizes complementares para o processo de revisão do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 33 de 18/08/2011) 

 

Resolução nº 17 de 2011- Altera a Resolução nº 11/2010 do CONSUNI, que estabelece as Normas e Edital de Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

 

Resolução nº 22 de 2011- Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 43 de 27/10/2011) 

 

Resolução nº 23 de 2011- Autoriza a participação da UFRJ, como interveniente, em projeto a ser financiado pelo BNDES. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49 de 08/12/2011)

 

Resolução nº 24 de 2011-Estabelece ações contra a redução ou corte de salários, de remuneração ou rubricas trabalhistas dos servidores da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49 de 08/12/2011)

 

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