Resoluções 2018

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2018- Altera o Estatuto da UFRJ e o Regimento do CONSUNI em conformidade com a criação da PR-7.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 15/03/2018)

(Publicada no DOU de 13/03/2018)

Resolução nº 04 de 2018 - Altera o Estatuto da UFRJ para reposicionar a Contadoria Geral na PR-3 e redimensionar a estrutura da PR-6.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 05/07/2018)

(Publicada no DOU de 05/07/2018)

Resolução nº 05 de 2018 - Altera o Estatuto da UFRJ no âmbito do FCC.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 05/07/2018)

(Publicada no DOU de 05/07/2018)

Resolução nº 06 de 2018 - Aprova o Regimento do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada-NUBEA.

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 04/1/2018)

Resolução nº 07 de 2018 - Aprova o Regimento do Colégio de Aplicação - CAp.

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 04/10/2018)

Resolução nº 08 de 2018 - Aprova o Regimento do Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID.

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 04/10/2018)

Resolução nº 09 de 2018 - Estabelece normas e critérios para avaliação do Estágio Probatório de Docentes na Carreira do Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 01/11/2018)

(Alterada pela Resolução nº 135/2022)

Alterada pela Resolução nº 136/2022)

Resolução nº 10 de 2018 - Regulamento do Parque Tecnológico da UFRJ - PTEC/UFRJ

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 15/11/2018)

Resolução nº 11 de 2018 -Transformação do NUTES e do NUPEM em Institutos especializados do CCS.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 13/12/2018)

(Publicada no DOU de 10/12/2018)

Resolução nº 12 de 2018 - Instituti o Campus UFRJ-Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 13/12/2018)

(Publicada no DOU de 10/12/2018)

Resolução nº 17 de 2018 -Estabelece normas e editais de concurso para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico - EBTT

(Publicada no Boletim extrarodinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)

Resolução nº 19 de 2018 -Institui o Complexo de Formação de Professores na estrutura média da UFRJ.

(Publicada no Boletim extraordinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)

(Publicada no DOU de 24/12/2018)

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2018 - Insta a Administração Central da UFRJ que se abstenha de efetivar o corte do percentual de 26,05% na folha de abril de 2018.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 19/04/2018)

Resolução nº 03 de 2018 - Insta a Administração Central da UFRJ a manter sobrestadas as ações administrativas relativas à suspensão do pagamento dos 26,05%, até julgamento do agravo regimental no mandado de segurança 35645 pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 17/05/2018)

Resolução nº 13 de 2018 -Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, 2º parte, de 14/12/2018)

Resolução nº 14 de 2018 -Estabelece normas do processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, 2ª parte, de 14/12/2018)

Resolução nº 15 de 2018 -Define a constituição da Comissão Coordenadora da Pesquisa para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2019-2023 e o seu Calendário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, 2ª parte, de 14/12/2018)

Resolução nº 16 de 2018 - Estabelece normas para concurso da carreira do magistério superior e para o cargo isolado de Professor Titular-Livre do magistério superior. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2020)

(Putlicada no Boletim extraordinário nº 51, 2º parte, de 21/12/2018)

Resolução nº 18 de 2018 -Altera o caput do Art. 1º da Resolução nº 15/2018 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim extraordinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)

Resolução nº 20 de 2018 -Aprova o Regimento do Complexo de Formação de Professores da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 233 de 2023)

(Publicada no Boletim extraordinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)