RESOLUÇÕES 2005

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2005- Altera o artigo 120 e revoga os artigos 121 a 150 do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resolução nº 04 de 2005 - Enquadramento dos servidores técnico-administrativos

Resolução nº 10 de 2005 - Estabelece normas para eleição dos representantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

Resolução nº 11 de 2005 - Regulamenta o processo de reconhecimento do notório saber no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resolução nº 14 de 2005 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53, § 3º, em decorrência da criação do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé.

 Resolução nº 17 de 2005 - Disciplina o porte de arma institucional no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resolução nº 19 de 2005 - Institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação da UFRJ.

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2005 - Regulamenta o parágrafo único do art. 79 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dispõe com respeito à eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD que se verificou no período de 25 de outubro a 19 de novembro de 2004. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 2005 -Apoia ações da Reitoria na FND e autoriza ações genéricas para restabelecimento da normalidade acadêmica. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 2005 -Aprova as normas dos concursos para provimento de cargo de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, classes C, D e E (Revogada pela Resolução n° 07 de 2010)

Resolução nº 06 de 2005 - Estabelece normas e edital de concurso para Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 2005 - Estabelece normas e edital de concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 2005 - Estabelece normas e edital de concurso para Professor Assistente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 2005 - Altera o Regimento da CPPD, Art. 7º do Anexo à Resolução nº 05/2004 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 12 de 2005 - Prorroga o mandato dos atuais representantes do Corpo Técnico-Administrativo no Conselho Universitário e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 13 de 2005 - Prorroga o mandato dos atuais membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 2005 - Situação atual da ECO. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 16 de 2005 - Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2006. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 18 de 2005 - Faz determinações específicas à ECO/UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 20 de 2005 - Aprova o Regimento do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 276 de 2024)