Resoluções 2012

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2012- Altera o nome do Departamento de Mecânica Aplicada e Estruturas, constante do Art. 12 do Regimento da Escola Politécnica.

(Publicada no BUFRJ nº 07, de 16/02/2012)

Resolução nº 03 de 2012 - Altera os Artigos 24, 37 e 98 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 12 de 22/03/2012)

Resolução nº 04 de 2012 - Altera o artigo 53, §§ 2º e 3º, do Estatuto da UFRJ em decorrência da desvinculação do Instituto de Bioquímica Médica no plano pedagógico da estrutura departamental do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 15/03/2012)

Resolução nº 05 de 2012 - Aprova o novo Regimento do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 22/03/2012)

Resolução nº 06 de 2012 - Altera o caput do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, aprovado pela Resolução nº 05/2009.

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 29/03/2012)

Resolução nº 08 de 20/12 - Estabelece critérios para o ingresso nos cursos de graduação da UFRJ

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 10/05/2012)

Resolução nº 15 de 2012 - Aprova o novo Regimento da Faculdade de Educação.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 16/08/2012)

Resolução nº 18 de 2012 - Aplica a Lei nº 12.711/2012 para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 20/09/2012)

(Alterada pela Resolução nº 05/2013 - BUFRJ nº 14, de 04/04/2013)

(Alterada pela Resolução nº 16/2013 - BUFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 20 de 2012 -  Altera a estrutura departamental do Instituto de Matemática.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 18/10/2012)

Resolução nº 21 de 2012 -  Altera a Resolução nº 18/2012 em atendimento ao Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, e à Portaria Normativa nº 18-MEC, de 11/10/2012.

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 01/11/2012)

(Atualizada em 11/07/2013)

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2012 - Estabelece as diretrizes para as ações de vigilância para os campi da UFRJ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 12 de 22/03/2012)

Resolução nº 07 de 2012 - Não reconhecer aplicável as punições apontadas para os servidores André Esteves da Silva e Milton Reynaldo Flores de Freitas (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no  BUFRJ nº 19, de 10/05/2012)

Resolução nº 09 de 2012 - Estabelece ações para a reestruturação do Curso de Medicina-Macaé (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 17/05/2012)

Resolução nº 10 de 2012 - Estabelece providências para implementação de iniciativas relativas às políticas estudantis da UFRJ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 17/05/2012)

Resolução nº 11 de 2012 - Altera o Art. 1º do Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, aprovado pela Resolução nº 10/2009. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 25, de 21/06/2012)

Resolução nº 12 de 2012 - Autoriza a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Medicina (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 25, de 21/06/2012)

Resolução nº 13 de 2012 - Regulamenta a concessão de bolsas pelas fundações de apoio aos servidores da UFRJ e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 55 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 32, de 09/08/2012)

Resolução nº 14 de 2012 - Estabelece política de implementação de Bolsas de Acesso e Permanência para 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 32, de 09/08/2012)

Resolução nº 16 de 2012 - Estabelece, em caráter provisório, critérios e procedimentos a serem observados para a progressão dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 35, de 30/08/2012)

Resolução nº 17 de 2012 - Altera a Resolução nº 22/2011 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 20/09/2012)

Resolução nº 19 de 2012 -  Estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 18/10/2012)

(Alterada pela Resolução nº 05/2013 - BUFRJ nº 14, de 04/04/2013)

(Alterada pela Resolução nº 16/2013 - BUFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 22 de 2012 -  Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2013. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 20/12/2012)

(Atualizada em 11/07/2013)

Resolução nº 23 de 2012 -  Altera a Resolução nº 16/2012-CONSUNI, que trata dos critérios e procedimentos a serem observados, em caráter provisório, para a progressão dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 20/12/2012)

Resolução nº 24 de 2012 -  Altera a Resolução nº 11/2010-CONSUNI, que estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 21/12/2012 - Extraordinário)

Resolução nº 25 de 2012 -  Estabelece Normas Complementares e Edital de Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 21/12/2012 - Extraordinário)