Resoluções 2017

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2017 - Cria a modalidade bolsa pesquisador sênior, a ser aplicada nas mesmas condições acadêmicas, com os mesmos requisitos e no mesmo patamar de valores previstos para a contratação de professor visitante.

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 20/04/2017)

Resolução nº 8 de 2017 - Altera o caput do Art. 2º do Anexo à Resolução nº 08/2015, que trata do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017)

Resolução nº 09 de 2017 - Aprova o Regimento do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017)

(Alterada pela Resolução nº 05 de 2021)

Resolução nº 12 de 2017 - Transforma o Núcleo de Estudos Internacionais em Instituto de Relações Internacionais e Defesa.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 30/11/2017)

(Publicada no DOU de 04/12/2017 - Seção 1)

Resolução nº 14 de 2017 - Altera o Parágrafo 1º do Artigo 17 da Resolução nº 02/2006, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)

Resolução nº 15 de 2017 - Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da criação do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde.

(Pubicada no BUFRJ nº 52, de 28/12/2017)

(Publicada no DOU de 21/12/2017 - Seção 1)

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2017 - Estabelece ações imediatas para preservação da rubrica 8173 do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais, que teve o pagamento suspenso pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, reduzindo vencimentos e proventos de servidores e aposentados da UFRJ, com violação da Autonomia Universitária, o Estado Democrático de Direito e o direito constitucional do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 30/03/2017)

Resolução nº 03 de 2017 - Revoga o Parágrafo único do Art. 175 e o Art. 176 do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

Resolução nº 04 de 2017 - Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

Resolução nº 05 de 2017 - Altera o Inciso V do Art. 1º da Resolução nº 07/2016 (alunos EBA e FAU), que trata do calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

Resolução nº 06 de 2017 - Altera o segundo período letivo de 2017 dos cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Medicina (Macaé). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 29 de 20/07/2017)

Resolução n 07 de 2017 - Altera segundo período letivo - disciplinas das Unidades do CFCH e do CCJE ministradas na Praia Vermelha (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 03/08/2017)

Resolução nº 10 de 2017 - Cria os Departamentos de  Artes Teatrais e de Arte e Preservação no âmbito da Escola de Belas ARtes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47 de 23/11/2017)

Resolução nº 11 de 2017 - Altera a Resolução nº 12 de 2014 - Normas de concurso docente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47-extraordinário de 24/11/2017)

Resolução nº 13 de 2017 - Estabelece o calendário das atividades acadêmicas para o ano letivo de 2018. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)