Resoluções 2010

EM VIGOR

Resolução nº 03 de 2010- Altera o Regimento da Faculdade de Direito, para se adequar à Resolução nº 03/2009 do Conselho Universitário.

(Publicada no BUFRJ nº 12 de 25/03/2010)

 

Resolução nº 04 de 2010- Altera o parágrafo único do artigo 51 do Estatuto da UFRJ. Mudança do nome do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos para Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 01/04/2010)

 

Resolução nº 05 de 2010- Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, aprovado pela Resolução nº 05/2009. 

(Publicada no BUFRJ nº 16 de 22/04/2010)

 

Resolução nº 10 de 2010- Afirma seu compromisso com ações que, a curto prazo, criem efetivas condições para o ingresso e permanência na UFRJ de alunos provenientes de famílias de baixa renda e dá outras providências.

(Publicada no BUFRJnº 23 de 10/06/2010)

 

Resolução nº 15 de 2010- Estabelece normas provisórias para instalação e funcionamento do Complexo Hospitalar da UFRJ. (Arquivo atualizado em 30/07/2010).

(Publicada no BUFRJ nº 30 de 29/07/2010)

 

Resolução nº 17 de 2010- Ação Provisória para Garantir Acesso e Permanência de Alunos de Graduação.

(Publicada no BUFRJ nº 38 de 23/09/2010)

 

Resolução nº 19 de 2010- Regulamenta a reprodução em cópias reprográficas de livros, revistas científicas e periódicos na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 39 de 30/09/2010)

 

Resolução nº 21 de 2010- Regulamenta a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para a atividade docente.

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 04/11/2010)

 

Resolução nº 25 de 2010-Altera o parágrafo único do artigo 49 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Núcleo de Computação Eletrônica em Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais.

(Publicada no BUFRJ nº 46 de 18/11/2010)

 

Resolução nº 27 de 2010- Altera o caput artigo 51 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Departamento de História do IFCS em Instituto de História.

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 16/12/2010)

 

Resolução nº 28 de 2010- Altera o § 4º do artigo 17 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 16/12/2010)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2010- Alocação de Vagas Docentes – Expansão. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 02-Extraordinário-Parte II de 18/01/2010)

 

Resolução nº 02 de 2010- Autoriza a participação da UFRJ, como interveniente, em projeto a ser financiado pelo BNDES. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 09 de 04/03/2010)

 

Resolução nº 06 de 2010- Autoriza a participação da UFRJ, como interveniente, em projeto a ser financiado pelo BNDES. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 17 de 29/04/2010)

 

Resolução nº 07 de 2010- Estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 17-Extraordinário de 03/05/2010)

 

Resolução nº 08 de 2010- Altera a Resolução nº 11/2009 do CONSUNI, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2010. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 17-Extraordinário de 03/05/2010)

 

Resolução nº 09 de 2010- Altera a Resolução nº 01/2010-CONSUNI e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 22 de 03/06/2010)

 

Resolução nº 11 de 2010- Estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 23-Extraordinário de 14/06/2010)

 

Resolução nº 12 de 2010- Constitui Comissão encarregada de elaborar proposta de revisão e coordenar o processo revisor do Estatuto da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 28 de 15/07/2010)

 

Resolução nº 13 de 2010- Altera a Resolução nº 11/2010 que estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 28 de 15/07/2010)

 

Resolução nº 14 de 2010- Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 12/2010 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 30 de 29/07/2010)

 

Resolução nº 16 de 2010- Estabelece novos critérios para o ingresso na UFRJ em 2011. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 02/09/2010)

 

Resolução nº 18 de 2010- Determina elaboração de relatório sobre aplicação de recursos do REUNI. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38 de 23/09/2010)

 

Resolução nº 20 de 2010- Estabelece o processo de revisão do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 45 de 11/11/2010)

 

Resolução nº 22 de 2010- Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2011. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 04/11/2010)

 

Resolução nº 23 de 2010- Organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2011-2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 04/11/2010)

 

Resolução nº 24 de 2010- Constitui Comissão Organizadora do Processo Sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2011-2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 46 de 18/11/2010)

 

Resolução nº 26 de 2010- Altera o Art. 2º da Resolução nº 07/2006 do CONSUNI, que trata da progressão funcional de Professor Associado. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 49 de 09/12/2010)

 

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