Resoluções 2013

• Resolução nº 01/2013 -  Altera o Inciso IV da Resolução nº 18/2012 do CONSUNI, que trata da aplicação da Lei nº 12.711/2012 para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 09, de 28/02/2013)

• Resolução nº 02/2013 -  Aprova o novo Regimento do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 09, de 28/02/2013)

• Resolução nº 03/2013 -  Altera o § 3º do Artigo 53 e o Parágrafo único do Artigo 54 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais/NPPN em Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors-IPPN e da transformação do Hospital Escola São Francisco de Assis-HESFA em Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis-HESFA, como Institutos Especializados do Centro de Ciências da Saúde, da criação do Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem-CENABIO/UFRJ, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde, e da criação do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social-NIDES, como Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 10, de 07/03/2013 e no DOU de 01/03/2013-Seção 1 - Páginas 16/17)

• Resolução nº 04/2013 -  Altera a Resolução nº 01/2004-CONSUNI, que regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 14, de 04/04/2013)

• Resolução nº 05/2013 -  Altera a Resolução nº 19/2012 que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 14, de 04/04/2013)

(Revogada pela Resolução nº 15/2014)

• Resolução nº 06/2013 -   Encaminha recurso imediato à decisão do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União à Presidência da República.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 16, de 18/04/2013)

• Resolução nº 07/2013 -  Cria os Departamentos de Fonoaudiologia, de Terapia Ocupacional, de Fisioterapia e de Medicina de Família e Comunidade e altera o Regimento da Faculdade de Medicina.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 25, de 20/06/2013)

Resolução nº 08/2013 - Altera a Resolução nº 22/2012 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2013.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 29, de 18/07/2013)

• Resolução nº 09/2013 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 51 do Estatuto da UFRJ em decorrência da criação da Escola de Educação Infantil, como Órgão Suplementar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
• (Publicada no Boletim UFRJ nº 35 Extraordinário, de 30/08/2013 e no DOU de 02/09/2013 - Seção 1 - pg. 23)

• Resolução nº 10/2013 -  Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2014.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 17/10/2013)

(Alterada pela Resolução nº 15/2013 - BUFRJ nº 51, de 19/12/2013)

• Resolução nº 11/2013 -  Aprova o novo Regimento da Faculdade de Odontologia da UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 17/10/2013)

• Resolução nº 12/2013 - Cria o Departamento de Letras-LIBRAS e altera o Regimento da Faculdade de Letras.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 45, de 07/11/2013)

• Resolução nº 13/2013 -  Aprova o Regimento do Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem da UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 45, de 07/11/2013)

• Resolução nº 14/2013 -  Altera o Artigo 6º do Anexo à Resolução nº 09/2011 que estabelece as Normas Provisórias para o funcionamento do Campus UFRJ-Macaé Prof. Aloisio Teixeira.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 49, de 05/12/2013)

• Resolução nº 15/2013 - Altera a Resolução nº 10/2013 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2014.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013)

• Resolução nº 16/2013 - Altera a Resolução nº 19/2012 que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013)

(Revogada pela Resolução nº 15/2014)

• Resolução nº 17/2013 - Determina que sejam adotados os procedimentos necessários no sentido de tornar extinto o Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), Órgão Suplementar do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, e dá outras providências.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013