RESOLUÇÕES ATÉ 2000

EM VIGOR

1949

Resolução s/nº de 1949 - Trata dos símbolos e trajes da Universidade do Brasil.

1957

Resolução nº 14 de 1957 - Cria o Instituto de Tisiologia e Pneumologia da Universidade do Brasil.

1958

Resolução nº 13 de 1958 - Cria o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil.

1959

Resolução nº 04 de 1959 - Cria o Instituto de Química.

1962

Resolução nº 5 de 1962 - Revoga a Resolução nº 01/1951, que concedia o Título de “Professor-Livre”.

1964

Resolução nº 21 de 1964 - Cria o Instituto de Física da Universidade do Brasil.

Resolução nº 22 de 1964 - Cria o Instituto de Matemática da Universidade do Brasil.

1967

Resolução nº 01 de 1967 - Cria o Observatório do Valongo.

1968

Resolução nº 10 de 1968 - Oficialização do “Quarteto da UFRJ”.

Resolução nº 11 de 1968 - Cria e regulamenta o Coral da UFRJ.

1971

Resolução nº 03 de 1971 - Altera o Regimento Interno da Reitoria.

1973

Resolução nº 02 de 1973 - Altera Regimento do Centro e Letras e Artes.

Resolução nº 04 de 1973 - Altera o Artigo 49 do Regimento da Faculdade de Farmácia.

1974

Resolução nº 01 de 1974 - Escolha da Chefia de Departamento.

1975

Resolução nº 01 de 1975 - Altera o Regimento Geral da UFRJ - na parte relativa ao Escritório Técnico da Universidade.

1986

Resolução nº 03 de 1986 - Transforma a Maré em Campus Universitário Vicinal.

1991

Resolução nº 03 de 1991 - Admissão de estrangeiros.

Resolução nº 05 de 1991 - Adota o regime excepcional de 40 horas semanais.

1993

Resolução nº 08 de 1993 - Institui o "Prêmio Aristides Azevedo Pacheco Leão".

1995

Resolução nº 01 de 1995 - Institui o Conselho Deliberativo do Instituto de Psiquiatria

Resolução nº 02 de 1995 – Estágio probatório de Servidores Técnico-Administrativos

REVOGADAS

1951

Resolução nº 01 de 1951 - Regulamenta a concessão do título de “Professor-Livre”. (Revogada pela Resolução n° 05/62)

Resolução nº 02 de 1951 - Regulamenta a concessão do título de Professor-Adjunto a Assistente de Ensino Docente-Livre. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1953

Resolução nº 03 de 1953 - Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos que a Universidade do Brasil pode outorgar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1953 - Estabelece exigência de prova de conclusão de curso científico, clássico ou equivalente, para candidatos à matrícula no curso superior de Educação Física. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 11 de 1953 - Determina designação de comissão a fim de fiscalizar a execução de mandatos universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 1953 - Alteração do Regimento Interno da Faculdade Nacional de Direito. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 13 de 1953 - Revoga Aditivo ao Regimento Interno da Escola Nacional de Educação Física e Desportos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 14 de 1953 - Regulamentação do Regime de Tempo Integral na Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 13/54)

1954

Resolução nº 01 de 1954 - Alteração do Regimento Interno da Faculdade Nacional de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1954 - Estabelece o Serviço do Livro de fundo Cultural. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 13 de 1954 - Altera regulamentação do Regime de Tempo Integral na Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1956

Resolução nº 05 de 1956 - Regulamenta a transferência de Assistente de uma para outra cadeira. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1957

Resolução nº 05 de 1957 - Aprova normas para processamento das admissões e readmissões do pessoal contratado. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 13 de 1957 - Cria o Conselho de Pesquisas da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1958

Resolução nº 10 de 1958 - Aprova o Regimento para eleição dos representantes e suplentes dos Antigos Alunos da U.B. em seus Conselhos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1961

Resolução nº 02 de 1961 - Regulamenta o enquadramento ou readaptação de Pesquisadores e Técnicos-Especializados do Museu Nacional e dos Institutos de Pesquisa no cargo de Professor de ensino superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 1961 - Encarece ao M.E.C. enquadramento dos pesquisadores e Técnicos-Especializados do Q. O. no cargo de Professor de ensino superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 1961 - Institui o Regime das Comissões Coordenadoras dos Cursos de Pós-Graduação na U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 13 de 1961 - Proíbe novas construções fora do Campus Cidade Universitária. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1964

Resolução nº 03 de 1964 - Considera a direção dos Institutos extensão de Cátedra. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1964 - Altera o Regimento Interno da Reitoria da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1964 - Regulamenta o funcionamento do Conselho Executivo da U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 23 de 1964 - Reestruturação da Faculdade de Filosofia da U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1965

Resolução nº 02 de 1965 - Altera o Regimento Interno da Faculdade Nacional de Odontologia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1965 - Aprova a cobrança da anuidade escolar para os cursos de formação da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 06/66)

Resolução nº 04 de 1965 - Aprova o Regimento do Instituto de Física da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1965 - Aprova o Regimento do Instituto de Matemática da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1965 - Aprova o Regimento do Instituto de Química da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 1965 - Aprova a função de Decano-adjunto para os assuntos da Reforma Universitária e Obras da Cidade Universitária. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 14 de 1965 - Dispõe sobre pagamento de anuidade correspondente ao ano de 1965. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 1965 - Dispõe sobre supostos atos de indisciplina de membros do Diretório Acadêmico da Faculdade Nacional de Filosofia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 16 de 1965 - Aprova a criação do Centro de Reumatologia da Faculdade de Medicina da UFRJ, ligado a 4a Cadeira de Clínica Médica. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

1966

Resolução nº 01 de 1966 - Aprova o Calendário Escolar para o ano de 1966.- (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1966 - Dispõe sobre pagamento de anuidade correspondente ao ano de 1966. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1966 - Alteração do contrato de especialistas temporários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1966 - Estabelece critérios para pagamento de desdobramento de turma. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1966 - Dispõe sobre a proibição de “trabalho ou exercício antecipados” à posse, à publicação no Diário Oficial, ou à assinatura de contrato celetista. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1966 - Altera a Resolução nº 03/1965 do Conselho de Curadores, estabelecendo novos critérios para pagamento de honorários e gratificações relativas a Concurso de Habilitação aos Cursos de Formação da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 1966 - Cria o Instituto de Administração da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 1966 - Aprova o Regimento do Instituto de Administração da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12/ de 196 - Classificação de Pesquisadores na categoria de Professores Adjuntos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 14 de 1966 - Dispõe sobre o uso da palavra em Aulas Magnas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 1966 - Dispõe sobre regra de jubilamento de alunos frente a determinadas situações de reprovação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 16 de 1966 - Autoriza a constituição dos primeiros Conselhos Diretores dos Institutos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 17 de 1966 - Aprova nova redação ao Art. 139 do Regimento Interno da Faculdade de Farmácia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 18 de 1966 - Aprova tabela de retribuição aos Professores sem vínculo empregatício da Faculdade de Filosofia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução s/nº de 1966 - Sobre a tramitação do projeto de Reforma Universitária no Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 19 de 1966 - Modifica critério de acesso no Quadro de Pessoal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 20 de 1966 - Dispõe sobre competência do Reitor para designação do Exercício de Tempo Integral. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 21 de 1966 - Dispõe sobre a contagem do Tempo de Serviço Prestado pelos Auxiliares ou Monitores de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 22 de 1966 - Normaliza a cobrança de anuidade nos termos da Lei e anteriores decisões do mesmo Conselho. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 23 de 1966 - Concede a prorrogação do prazo da forma de pagamento da 2a quota de anuidades escolares a ser cobrada no mês de agosto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 26 de 1966 - Reabre por sete dias o prazo para pagamento das anuidades do ano corrente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 29 de 1966 - Regulamentação da Carreira de Pesquisador da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1967

Resolução nº 02 de 1967 - Regulamenta a Regência de Disciplinas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1967 - Regulamenta a realização do Concurso de Habilitação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1967 - Confirma a validade do Curso de Engenharia Eletrônica da EE/UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1967 - Autoriza o não comparecimento de funcionários administrativos ao serviço nos dias de feriados escolares constantes do calendário da UFRJ e obriga o comparecimento em dias de ponto facultativo em que hava aula. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 1967 - Designação ad referendum do Conselho Universitário, de Diretores pro-tempore. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 1967 - Dispões sobre a representação nas Congregações de Professores Contratados e Auxiliares de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 1967 - Regulamento para Curso Preparatório da Escola de Engenharia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 1967 - Adoção do Regimento da Faculdade de Filosofia pelos Institutos, Faculdades e Escolas que tenham cursos oriundos da FF. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1968

Resolução nº 01 de 1968 - Dispõe sobre o pagamento de Anuidades Escolares na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1968 - Dispõe sobre realização de novo Curso de Habilitação na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1968 - Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Escola de Geologia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1968 - Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Escola de Química. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1968 - Dispõe sobre alterações propostas introduzidas no currículo das turmas subsequentes à primeira turma do Curso de Engenharia de Operação da EE. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1968 - Dispõe sobre alteração do Art. 7º do Regimento Interno da FAU. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 1968 - Regulamentação da verificação de aproveitamento, para alunos do Instituto de Matemática. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 1968 - Divulgar os assuntos da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 1968 - Indicação de representação docente em vários Centros da Universidade. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 1968 - Autoriza a realização de eleições para Diretórios Acadêmicos de Unidades. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 13 de 1968 - Prorroga prazo eleitoral para universidades novas que contam ainda com Diretório Acadêmico.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 14 de 1968 - Verificação de rendimento escolar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 1968 - Dissolve o Diretório Central de Estudantes. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 16 de 1968 - Normas suplementares para o Concurso de Habilitação aos Cursos da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 18 de 1968 - Normas dos Cursos de Mestrado na Divisão de Antropologia do Museu Nacional. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 19 de 1968 - Implementação da Reforma Universitária no CCM/HESFA. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1969

Resolução nº 01 de 1969 - Calendários Escolares das Unidades para 1969. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 02 de 1969 - Distribuição pelos Departamentos de encargos de ensino e pesquisa pelos Professores e Auxiliares de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1969 - Composição dos Conselhos de Coordenação dos centros Universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1969 - Proíbe que os Cursos sejam ministrados pela Universidade e pelas Unidades sem prévia autorização do Conselho de ensino correspondente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1969 - Dispõe sobre as normas provisórias para o funcionamento das Coordenações de Cursos previstas no § 2º, do Art. 13 da Lei n. 5.540/1968, tendo em vista o disposto no Art. 1º Das Disposições Transitórias do Estatuto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1969 - Ato de Colação de Grau. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 06/71)

Resolução nº 07 de 1969 - Regimento Interno do Observatório do Valongo. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 234 de 2023)

Resolução nº 08 de 1969 - Regimento para eleição dos representantes e suplentes dos Antigos Alunos junto ao Conselho Universitário, Conselho de Curadores e Fórum de Ciência e Cultura. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 09 de 1969 - Normas gerais para a organização dos Calendários Escolares das Unidades para 1970. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 10 de 1969 - Transformação do Instituto de Administração em “Núcleo de aperfeiçoamento em Administração – NAPA”. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1970

Resolução nº 01 de 1970 - Normas gerais para a organização dos Calendários Escolares das Unidades para 1971. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1970 - Regimento da CSPE. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

1971

Resolução nº 01 de 1971 - Matrículas e Inscrições em Disciplinas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 02 de 1971 - Pagamento de Jeton a membros de Colegiados da UFRJ.. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1971 - Calendários dos Centros e das Unidades para as atividades de graduação do ano letivo de 1972. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1971 - Normas sobre solenidade de colação de grau na Universidade. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 06 de 1971 - Altera o artigo 2° da Resolução 06/1969. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

1972

Resolução nº 01 de 1972 - Competência para aprovar currículos de cursos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 02 de 1972 - Disciplina o pagamento de Jeton, remuneração a conselheiros de Colegiados previstos no Estatuto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1972 - Altera o Regimento da Reitoria, para inclusão da “Representação da Universidade em Brasília” como órgão que prestará assistência imediata ao Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1972 - Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1973.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1972 - Normas gerais para inscrição em concursos de habilitação à de habilitação à Livre Docência. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 03/73)

Resolução s/nº de 1972 - Dispõe sobre a concessão de Dignidades Acadêmicas pela Universidade a seus alunos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

1973

Resolução s/nº de 1973 - Regula o processo de rematrícula, em caso de cancelamento de matrícula por incidência do item 2 do Art. 253 do Regimento Geral.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 01 de 1973 - Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1974. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1973 - Concurso de habilitação à Livre Docência. - altera a Resolução nº 05/72. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1974

Resolução nº 02 de 1974 - Concurso para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 02/75)

Resolução nº 03 de 1974 - Cancelamento da permissão para inscrição em disciplinas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 04 de 1974 - Altera Regimento de Escola de Química. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1974 - Concurso para Professor Adjunto, (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1974 - Centralização de Funções Administrativas nos Centros Universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 1974 - Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1975. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 1974 - Apresentação de Tese para inscrição em Concurso à Livre Docência.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 1974 - Transferência de Alunos para a UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

1975

Resolução nº 02 de 1975 - Altera a Resolução nº 02/74 - Concurso para Professos Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1975 - Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1976. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1976

Resolução nº 01 de 1976 - Calendário Escolar de 1977.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1976 - Inscrição em Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1976 - Normas específicas e transitórias de Concursos para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1977

Resolução nº 01 de 1977 - Serviços de Manutenção Técnica - SMTs. (Revogada pela Resolução n° 02 de 1978)

Resolução nº 02 de 1977 - Serviço de Vigilância da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 03 de 1977 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1978. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1978

Resolução s/nº de 1978 - Composição de Banca de Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/78)

Resolução nº 01 de 1978 - Altera Resolução s/nº - Composição de Banca de Concurso de 27/07/1978. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 19/78 - Sistema Integrado de Manutenção - SIMA. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 03 de 1978 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1979. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1979

Resolução nº 01 de 1979 - Concurso para Professor de 1° e 2° Graus "C". (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1979 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1980.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1979 - Concurso para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1979 - Concurso para Professor Adjunto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1979 - Serviço de Manutenção Técnica e de Manutenção de Logradouros. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

1980

Resolução nº 01 de 1980 - Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1980 - Calendário das atividades de Ensno de Graduação no ano letivo de 1981.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1981

Resolução nº 01 de 1981 - Normas para a Composição e Instalação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1981 - Composição e Instalação da COPEM. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1981 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1982.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1981 - Função Gratificada - Coordenadores de Cursos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

1982

Resolução nº 01 de 1982 - Delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, proposta de alocação das vagas existentes na lotação docente da UFRJ, apuradas até a data de publicação desta Resolução. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1982 - Calendário das atividades de Ensino e Graduação no ano letivo de 1983. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1982 - Concurso para Professor Auxiliar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1982 - Revigora a Resolução n° 01/82, que delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar proposta de alocação de vagas existentes na lotação docente da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1983

Resolução nº 01 de 1983 - Delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, proposta de alocação das vagas existentes na lotação docente da UFRJ, apuradas no período compreendido entre 01/01/1983 até a data de publicação desta Resolução. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1983 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1984. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1984

Resolução nº 01 de 1984 - Prazo de validade de concurso do Magistério. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 02 de 1984 - Regulamentação das atividades com fontes de radiação ionizante. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

Resolução nº 03 de 1984 - Normas para eleição dos membros da CPPD. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1984 - Norma para eleição dos membros da Comissão Permanente do Magistério - COPEM (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1984 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1985. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1985

Resolução nº 01 de 1985 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1986. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1986

Resolução nº 01 de 1986 - Pagamento excepcional de horas extras. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1986 - Transformação de vagas para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução s/nº de 1986 - Atos de colação de grau - Local de realização. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução s/nº de 1986 - Concessão de títulos honoríficos - Distribuição de currículos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1986 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1987. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1988

Resolução nº 01 de 1988 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1988. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1988 - Normas para eleição de Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1989

Resolução nº 01 de 1989 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1989. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1989 - Progressão Funcional Docente. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

Resolução nº 03 de 1989 - CPPTA - Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1989 - Consessão de Licença Sabática. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

Resolução nº 05 de 1989 - Normas para eleição de Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1989 - Homologação do resultado da eleição para Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 1989 - Constitui a Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD no âmbito da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 1989 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1990.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1990

Resolução nº 01 de 1990 - Progressão Funcional de Servidores Técnico-Administrativos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

Resolução nº 02 de 1990 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1991. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/91)

1991

Resolução nº 01 de 1991 - Altera a Resolução nº 02/90 - Calendário Escolar de 1991. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1991 - Férias de 1991 - Docentes e Técnicos-Administrativos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1991 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1992. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1991 - Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1992

Resolução nº 01 de 1992 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1993. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022

(Alterada pela Resolução nº 01/93)

1993

Resolução nº 01 de 1993 - Alteração da Resolução n° 01/92 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação da UFRJ - Ano Letivo 1993. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1993 - Contratação emergencial de Servidores. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1993 - Realização de estudos em relação aos Prestadores de Serviço que trabalham na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1993 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1994. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(alterada pela Resolução nº 03/94)

Resolução nº 05 de 1993 - Regulamenta, no âmbito da UFRJ, a questão sobre o aproveitamento de candidato aprovado, mas não classificado no limite das vagas oferecidas em Edital de Concurso Público para o Magistério. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

1994

Resolução nº 01 de 1994 - Normas para Concessão de Títulos Honorífico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 113 de 2022)

Resolução nº 02 de 1994 - Calendário das ativiades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1995. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1994 - Altera a Resolução nº 04/93 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1994 (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1995

Resolução nº 03 de 1995 - Dispõe sobre o aumento gradual de Professores Titulares da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1995 - Publicação de Editais de Concursos Públicos para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 1995 - Apresentação de proposta, pelo CEG e CEPG, de resolução expresssando o perfil mínimo de atribuições dos vários níveis da carreira docente, de Professor Auxiliar e Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 1995 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1996. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/96)

Resolução nº 07 de 1995 - Criação de curso novo. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 1995 – Estágio probatório docente. (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)

1996

Resolução nº 01 de 1996 - Altera a Resolução nº 06/95 - Calendário Escolar de 1996 (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1996 - Altera prazos para inscrição em concurso público. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1996 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1997. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1997

Resolução nº 01 de 1997 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1998. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1998

Resolução nº 01 de 1998 - Elaboração das listas tríplices de candidatos a Reitor e a Vice-Reitor (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

1999

Resolução nº 01 de 1999 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação para o ano letivo de 1999. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 1999 - Determinação de prazo de apresentação pelas Unidades e Órgãos Suplementares da UFRJ de seus projetos pedagógicos de graduação e pós-graduação para adaptação às normas contidas na Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/99. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1999 - Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2000. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/00)

2000

Resolução nº 01 de 2000 - Altera a Resolução n. 03/99 - Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2000. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 2000 - Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2001. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)