RESOLUÇÕES ATÉ 2000

EM VIGOR

1949

Resolução s/nº de 1949 - Trata dos símbolos e trajes da Universidade do Brasil.

 

1954

Resolução nº 02 de 1954 - Estabelece o Serviço do Livro de fundo Cultural.

 

1957

Resolução nº 14 de 1957 - Cria o Instituto de Tisiologia e Pneumologia da Universidade do Brasil.

 

1958

Resolução nº 13 de 1958 - Cria o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil.

 

1959

Resolução nº 04 de 1959 - Cria o Instituto de Química.

 

1962

Resolução nº 5 de 1962 - Revoga a Resolução nº 01/1951, que concedia o Título de “Professor-Livre”.

 

1964

Resolução nº 21 de 1964 - Cria o Instituto de Física da Universidade do Brasil.

 

Resolução nº 22 de 1964 - Cria o Instituto de Matemática da Universidade do Brasil.

 

1965

Resolução nº 16 de 1965 - Aprova a criação do Centro de Reumatologia da Faculdade de Medicina da UFRJ, ligado a 4a Cadeira de Clínica Médica.

 

1967

Resolução  nº 01 de 1967 - Cria o Observatório do Valongo.

 

1968

Resolução  nº 10 de 1968 - Oficialização do “Quarteto da UFRJ”.

 

Resolução  nº 11 de 1968 - Cria e regulamenta o Coral da UFRJ.

 

1969

Resolução  nº 01 de 1969 - Calendários Escolares das Unidades para 1969.

 

Resolução  nº 06 de 1969 - Ato de Colação de Grau. 

(Alterada pela Resolução nº 06/71)

 

Resolução  nº 07 de 1969 - Regimento Interno do Observatório do Valongo.

 

Resolução  nº 08 de 1969 - Regimento para eleição dos representantes e suplentes dos Antigos Alunos junto ao Conselho Universitário, Conselho de Curadores e Fórum de Ciência e Cultura.

 

1970

Resolução  nº 02 de 1970 -  Regimento da CSPE.

 

1971

Resolução  nº 01 de 1971 - Matrículas e Inscrições em Disciplinas.

 

Resolução  nº 03 de 1971 - Altera o Regimento Interno da Reitoria.

 

Resolução  nº 05 de 1971 - Normas sobre solenidade de colação de grau na Universidade.

 

Resolução  nº 06 de 1971 -  Altera o artigo 2° da Resolução 06/1969.

 

1972

Resolução  nº 01 de 1972 - Competência para aprovar currículos de cursos.

 

Resolução  s/nº de 1972 -  Dispõe sobre a concessão de Dignidades Acadêmicas pela Universidade a seus alunos.

 

1973

Resolução  s/nº de 1973 - Regula o processo de rematrícula, em caso de cancelamento de matrícula por incidência do item 2 do Art. 253 do Regimento Geral.

 

Resolução  nº 02 de 1973 -  Altera Regimento do Centro e Letras e Artes.

 

Resolução  nº 04 de 1973 -  Altera o Artigo 49 do Regimento da Faculdade de Farmácia.

 

1974

Resolução  nº 01 de 1974 - Escolha da Chefia de Departamento.

 

Resolução  nº 03 de 1974 - Cancelamento da permissão para inscrição em disciplinas.

 

Resolução  nº 09 de 1974 - Transferência de Alunos para a UFRJ.

 

1975

Resolução  nº 01 de 1975 - Altera o Regimento Geral da UFRJ - na parte relativa ao Escritório Técnico da Universidade.

 

1977

Resolução  nº 02 de 1977 -  Serviço de Vigilância da UFRJ.

 

1978

Resolução  nº 02 de 19/78 - Sistema Integrado de Manutenção - SIMA.

 

1979

Resolução  nº 05 de 1979 - Serviço de Manutenção Técnica e de Manutenção de Logradouros.

 

1981

Resolução  nº 04 de 1981 -  Função Gratificada - Coordenadores de Cursos.

 

1984

Resolução  nº 02 de 1984 - Regulamentação das atividades com fontes de radiação ionizante.

 

1986

Resolução  nº 03 de 1986 - Transforma a Maré em Campus Universitário Vicinal.

 

Resolução  s/nº de 1986 - Atos de colação de grau - Local de realização.

 

1989

Resolução  nº 04 de 1989 - Consessão de Licença Sabática.

 

1990

Resolução  nº 01 de 1990 - Progressão Funcional de Servidores Técnico-Administrativos.

 

1991

Resolução  nº 03 de 1991 - Admissão de estrangeiros.

 

Resolução nº 05 de 1991 - Adota o regime excepcional de 40 horas semanais.

 

1993

Resolução nº 05 de 1993 - Regulamenta, no âmbito da UFRJ, a questão sobre o aproveitamento de candidato aprovado, mas não classificado no limite das vagas oferecidas em Edital de Concurso Público para o Magistério.

 

Resolução nº 08 de 1993 - Institui o "Prêmio Aristides Azevedo Pacheco Leão".

 

1994

 Resolução nº 01 de 1994 - Normas para Concessão de Títulos Honorífico.

 

1995

Resolução nº 01 de 1995 - Institui o Conselho Deliberativo do Instituto de Psiquiatria

 

Resolução nº 02 de 1995 – Estágio probatório de Servidores Técnico-Administrativos

 

REVOGADAS

 

1951

Resolução nº 01 de 1951Regulamenta a concessão do título de “Professor-Livre”. (Revogada pela Resolução n° 05/62)

 

Resolução nº 02 de 1951Regulamenta a concessão do título de Professor-Adjunto a Assistente de Ensino Docente-Livre. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1953

Resolução nº 03 de 1953Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos que a Universidade do Brasil pode outorgar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1953 - Estabelece exigência de prova de conclusão de curso científico, clássico ou equivalente, para candidatos à matrícula no curso superior de Educação Física. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 11 de 1953Determina designação de comissão a fim de fiscalizar a execução de mandatos universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 1953Alteração do Regimento Interno da Faculdade Nacional de Direito. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1953Revoga Aditivo ao Regimento Interno da Escola Nacional de Educação Física e Desportos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1953Regulamentação do Regime de Tempo Integral na Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 13/54)

 

1954

Resolução nº 01 de 1954Alteração do Regimento Interno da Faculdade Nacional de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1954Altera regulamentação do Regime de Tempo Integral na Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1956

Resolução nº 05 de 1956Regulamenta a transferência de Assistente de uma para outra cadeira. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1957

Resolução nº 05 de 1957 - Aprova normas para processamento das admissões e readmissões do pessoal contratado. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1957Cria o Conselho de Pesquisas da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1958

Resolução nº 10 de 1958Aprova o Regimento para eleição dos representantes e suplentes dos Antigos Alunos da U.B. em seus Conselhos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1961

Resolução nº 02 de 1961Regulamenta o enquadramento ou readaptação de Pesquisadores e Técnicos-Especializados do Museu Nacional e dos Institutos de Pesquisa no cargo de Professor de ensino superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1961Encarece ao M.E.C. enquadramento dos pesquisadores e Técnicos-Especializados do Q. O. no cargo de Professor de ensino superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1961Institui o Regime das Comissões Coordenadoras dos Cursos de Pós-Graduação na U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1961Proíbe novas construções fora do Campus Cidade Universitária. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1964

Resolução nº 03 de 1964 - Considera a direção dos Institutos extensão de Cátedra. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1964Altera o Regimento Interno da Reitoria da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1964Regulamenta o funcionamento do Conselho Executivo da U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 23 de 1964Reestruturação da Faculdade de Filosofia da U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1965

Resolução nº 02 de 1965Altera o Regimento Interno da Faculdade Nacional de Odontologia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1965Aprova a cobrança da anuidade escolar para os cursos de formação da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 06/66)

 

Resolução nº 04 de 1965Aprova o Regimento do Instituto de Física da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1965Aprova o Regimento do Instituto de Matemática da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1965Aprova o Regimento do Instituto de Química da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1965Aprova a função de Decano-adjunto para os assuntos da Reforma Universitária e Obras da Cidade Universitária. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1965Dispõe sobre pagamento de anuidade correspondente ao ano de 1965. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 15 de 1965Dispõe sobre supostos atos de indisciplina de membros do Diretório Acadêmico da Faculdade Nacional de Filosofia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1966

Resolução nº 01 de 1966 - Aprova o Calendário Escolar para o ano de 1966.- (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1966 - Dispõe sobre pagamento de anuidade correspondente ao ano de 1966. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1966 - Alteração do contrato de especialistas temporários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1966 - Estabelece critérios para pagamento de desdobramento de turma. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1966 - Dispõe sobre a proibição de “trabalho ou exercício antecipados” à posse, à publicação no Diário Oficial, ou à assinatura de contrato celetista. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1966 - Altera a Resolução nº 03/1965 do Conselho de Curadores, estabelecendo novos critérios para pagamento de honorários e gratificações relativas a Concurso de Habilitação aos Cursos de Formação da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1966 - Cria o Instituto de Administração da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1966 - Aprova o Regimento do Instituto de Administração da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12/ de 196 - Classificação de Pesquisadores na categoria de Professores Adjuntos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1966 - Dispõe sobre o uso da palavra em Aulas Magnas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 15 de 1966 - Dispõe sobre regra de jubilamento de alunos frente a determinadas situações de reprovação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 16 de 1966 - Autoriza a constituição dos primeiros Conselhos Diretores dos Institutos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 17 de 1966 - Aprova nova redação ao Art. 139 do Regimento Interno da Faculdade de Farmácia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 18 de 1966 - Aprova tabela de retribuição aos Professores sem vínculo empregatício da Faculdade de Filosofia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução s/nº de 1966 - Sobre a tramitação do projeto de Reforma Universitária no Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 19 de 1966 - Modifica critério de acesso no Quadro de Pessoal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 20 de 1966 - Dispõe sobre competência do Reitor para designação do Exercício de Tempo Integral. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 21 de 1966 - Dispõe sobre a contagem do Tempo de Serviço Prestado pelos Auxiliares ou Monitores de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 22 de 1966 - Normaliza a cobrança de anuidade nos termos da Lei e anteriores decisões do mesmo Conselho. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 23 de 1966 - Concede a prorrogação do prazo da forma de pagamento da 2a quota de anuidades escolares a ser cobrada no mês de agosto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 26 de 1966 - Reabre por sete dias o prazo para pagamento das anuidades do ano corrente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 29 de 1966 - Regulamentação da Carreira de Pesquisador da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1967

Resolução nº 02 de 1967Regulamenta a Regência de Disciplinas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1967Regulamenta a realização do Concurso de Habilitação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1967Confirma a validade do Curso de Engenharia Eletrônica da EE/UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1967Autoriza o não comparecimento de funcionários administrativos ao serviço nos dias de feriados escolares constantes do calendário da UFRJ e obriga o comparecimento em dias de ponto facultativo em que hava aula. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1967Designação ad referendum do Conselho Universitário, de Diretores pro-tempore. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1967Dispões sobre a representação nas Congregações de Professores Contratados e Auxiliares de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1967Regulamento para Curso Preparatório da Escola de Engenharia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 1967Adoção do Regimento da Faculdade de Filosofia pelos Institutos, Faculdades e Escolas que tenham cursos oriundos da FF. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1968

Resolução nº 01 de 1968Dispõe sobre o pagamento de Anuidades Escolares na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1968Dispõe sobre realização de novo Curso de Habilitação na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1968Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Escola de Geologia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1968Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Escola de Química. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1968Dispõe sobre alterações propostas introduzidas no currículo das turmas subsequentes à primeira turma do Curso de Engenharia de Operação da EE. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1968Dispõe sobre alteração do Art. 7º do Regimento Interno da FAU. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1968Regulamentação da verificação de aproveitamento, para alunos do Instituto de Matemática. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1968 Divulgar os assuntos da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1968Indicação de representação docente em vários Centros da Universidade. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 1968 - Autoriza a realização de eleições para Diretórios Acadêmicos de Unidades. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1968Prorroga prazo eleitoral para universidades novas que contam ainda com Diretório Acadêmico.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1968Verificação de rendimento escolar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 15 de 1968Dissolve o Diretório Central de Estudantes. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 16 de 1968Normas suplementares para o Concurso de Habilitação aos Cursos da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 18 de 1968Normas dos Cursos de Mestrado na Divisão de Antropologia do Museu Nacional. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 19 de 1968Implementação da Reforma Universitária no CCM/HESFA(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1969

Resolução nº 02 de 1969Distribuição pelos Departamentos de encargos de ensino e pesquisa pelos Professores e Auxiliares de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1969Composição dos Conselhos de Coordenação dos centros Universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1969Proíbe que os Cursos sejam ministrados pela Universidade e pelas Unidades sem prévia autorização do Conselho de ensino correspondente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1969Dispõe sobre as normas provisórias para o funcionamento das Coordenações de Cursos previstas no § 2º, do Art. 13 da Lei n. 5.540/1968, tendo em vista o disposto no Art. 1º Das Disposições Transitórias do Estatuto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1969 - Normas gerais para a organização dos Calendários Escolares das Unidades para 1970. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 10 de 1969Transformação do Instituto de Administração em “Núcleo de aperfeiçoamento em Administração – NAPA”. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1970

Resolução nº 01 de 1970Normas gerais para a organização dos Calendários Escolares das Unidades para 1971. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1971

Resolução nº 02 de 1971 - Pagamento de Jeton a membros de Colegiados da UFRJ.. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1971 - Calendários dos Centros e das Unidades para as atividades de graduação do ano letivo de 1972. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1972

Resolução nº 02 de 1972 -  Disciplina o pagamento de Jeton, remuneração a conselheiros de Colegiados previstos no Estatuto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 1972Altera o Regimento da Reitoria, para inclusão da “Representação da Universidade em Brasília” como órgão que prestará assistência imediata ao Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 1972 - Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1973.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1972Normas gerais  para inscrição em concursos de habilitação à de habilitação à Livre Docência. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 03/73)

 

1973

Resolução nº 01 de 1973Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1974. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1973Concurso de habilitação à Livre Docência. - altera a Resolução nº 05/72. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1974

Resolução nº 02 de 1974 -  Concurso para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 02/75)

 

Resolução nº 04 de 1974 -  Altera Regimento de Escola de Química. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1974Concurso para Professor Adjunto, (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1974 -  Centralização de Funções Administrativas nos Centros Universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1974Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1975. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1974 -  Apresentação de Tese para inscrição em Concurso à Livre Docência.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1975

Resolução nº 02 de 1975 -  Altera a Resolução nº 02/74 - Concurso para Professos Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1975 - Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1976. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

 1976

Resolução nº 01 de 1976Calendário Escolar de 1977.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1976 - Inscrição em Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1976 - Normas específicas e transitórias de Concursos para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1977

Resolução  nº 01 de 1977Serviços de Manutenção Técnica - SMTs. (Revogada pela Resolução n° 02 de 1978)

 

Resolução nº 03 de 1977Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1978. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1978

Resolução s/nº de 1978Composição de Banca de Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/78)

 

Resolução nº 01 de 1978Altera Resolução s/nº - Composição de Banca de Concurso de 27/07/1978. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1978 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1979. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

 1979

Resolução nº 01 de 1979Concurso para Professor de 1° e 2° Graus "C". (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1979Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1980.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1979Concurso para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1979Concurso para Professor Adjunto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1980

Resolução nº 01 de 1980Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1980 - Calendário das atividades de Ensno de Graduação no ano letivo de 1981.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1981

Resolução nº 01 de 1981 - Normas para a Composição e Instalação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1981Composição e Instalação da COPEM. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1981Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1982.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1982

Resolução nº 01 de 1982Delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, proposta de alocação das vagas existentes na lotação docente da UFRJ, apuradas até a data de publicação desta Resolução. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1982Calendário das atividades de Ensino e Graduação no ano letivo de 1983. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1982Concurso para Professor Auxiliar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1982Revigora a Resolução n° 01/82, que delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar proposta de alocação de vagas existentes na lotação docente da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1983

Resolução nº 01 de 1983Delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, proposta de alocação das vagas existentes na lotação docente da UFRJ, apuradas no período compreendido entre 01/01/1983 até a data de publicação desta Resolução. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1983Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1984. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1984

Resolução  nº 01 de 1984Prazo de validade de concurso do Magistério. (Revogada pela decisão transcrita ao final da Resolução)

 

Resolução nº 03 de 1984Normas para eleição dos membros da CPPD. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1984 - Norma para eleição dos membros da Comissão Permanente do Magistério - COPEM (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1984Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1985. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1985

Resolução nº 01 de 1985Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1986. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1986

Resolução nº 01 de 1986Pagamento excepcional de horas extras. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1986Transformação de vagas para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução s/nº de 1986Concessão de títulos honoríficos - Distribuição de currículos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1986Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1987. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1988

Resolução nº 01 de 1988Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1988. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1988Normas para eleição de Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1989

Resolução nº 01 de 1989Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1989. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 02 de 1989 - Progressão Funcional Docente. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

 

Resolução nº 03 de 1989CPPTA - Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1989Normas para eleição de Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1989Homologação do resultado da eleição para Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1989Constitui a Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD no âmbito da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1989Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1990.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1990

Resolução nº 02 de 1990Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1991.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/91)

 

1991

Resolução nº 01 de 1991 - Altera a Resolução nº 02/90 - Calendário Escolar de 1991. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1991Férias de 1991 - Docentes e Técnicos-Administrativos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1991Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1992. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1991Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1992

Resolução nº 01 de 1992Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1993. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022

(Alterada pela Resolução nº 01/93)

 

1993

Resolução nº 01 de 1993 - Alteração da Resolução n° 01/92 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação da UFRJ - Ano Letivo 1993. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1993Contratação emergencial de Servidores. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1993Realização de estudos em relação aos Prestadores de Serviço que trabalham na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1993 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1994. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(alterada pela Resolução nº 03/94)

 

1994

Resolução nº 02 de 1994 - Calendário das ativiades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1995. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1994 - Altera a Resolução nº 04/93 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1994  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1995

Resolução nº 03 de 1995 - Dispõe sobre o aumento gradual de Professores Titulares da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1995 - Publicação de Editais de Concursos Públicos para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1995 - Apresentação de proposta, pelo CEG  e CEPG, de resolução expresssando o perfil mínimo de atribuições dos vários níveis da carreira docente, de Professor Auxiliar e Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1995 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1996. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/96)

 

Resolução nº 07 de 1995 - Criação de curso novo. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1995Estágio probatório docente. (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)

 

1996

Resolução nº 01 de 1996 - Altera a Resolução nº 06/95 - Calendário Escolar de 1996  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1996 - Altera prazos para inscrição em concurso público. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1996 - Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1997. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1997

Resolução nº 01 de 1997 - Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1998. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1998

Resolução nº 01 de 1998 - Elaboração das listas tríplices de candidatos a Reitor e a Vice-Reitor (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1999

Resolução nº 01 de 1999Calendário das atividades de Ensino de Graduação para o ano letivo de 1999. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1999 - Determinação de prazo de apresentação pelas Unidades e Órgãos Suplementares da UFRJ de seus projetos pedagógicos de graduação e pós-graduação para adaptação às normas contidas na Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/99. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1999Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2000. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/00)

 

2000

Resolução nº 01 de 2000 - Altera a Resolução n. 03/99 - Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2000. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 2000 - Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2001. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

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