RESOLUÇÕES 2004

EM VIGOR

Resolução n° 01 de 2004 - Regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.

(Alterada pela Resolução nº 04/2013 - BUFRJ nº 14, de 04/04/2013) 

Resolução nº 04 de 2004 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53, § 2º, em decorrência da criação do Instituto de Bioquímica Médica.

Resolução nº 08 de 2004 - Altera os artigos 55, 57, 58 e 59 do Estatuto da UFRJ. Cria o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ.

Resolução nº 09 de 2004 - Institui a Medalha Minerva.

Resolução nº 10 de 2004 -Aprova o Regimento do Instituto do Coração da UFRJ.

REVOGADAS

Resolução n° 02 de 2004 - Aprova instalação de processo administrativo disciplinar na Faculdade de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução n° 03 de 2004 - Delega autoridade ao Magnífico Reitor para executar todos os atos admionistrativos para normalizar a situação na Faculdade de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 2004 - Aprova o novo Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 06 de 2004 - Autoriza a criação, em caráter experimental, a Ouvidoria Geral da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 2004 - Altera o nome do Departamento Teórico e Matérias Aplicadas da Escola de Música. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 11 de 2004 - Dispõe sobre crise na Faculdade Nacional de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 2004 - Aprova o Regimento da Auditoria Interna da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 224 de 2023)

Resolução nº 13 de 2004 - Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2005. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 14 de 2004 - Adapta o Regimento do Conselho Universitário ao Estatuto da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 2004 - Aprova o Regimento do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 02 de 2013)