Resoluções 2009

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2009- Manifestação sobre a proposta de Transformação dos Hospitais Públicos em Fundações Estatais.

Resolução nº 03 de 2009- Alteração dos artigos 21, 29, 64 e 79 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro para incluir a categoria de professor Associado nos seus Colegiados.

Resolução nº 04 de 2009- Altera os §§ 2º e 3º do Art. 53 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desvincula o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, no plano pedagógico, da estrutura do Instituto de Ciências Biomédicas.

Resolução nº 05 de 2009- Aprova o novo Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloísa Mano da UFRJ.

(alterada pela resolução nº 06 de 2012)

Resolução nº 06 de 2009- Institui a Ouvidoria Geral da UFRJ e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 08 de 2009- Altera o caput e os §§ 1º e 2º artigo 4º e o artigo 14 do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas, aprovado pela Resolução nº 11/2007.

Resolução nº 13 de 2009- Aprova o novo Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRJ.

Resolução nº 14 de 2009- Adapta o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Regimento do Conselho Universitário à Lei nº 11.784, de 22/09/2208, que estruturou a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2009- Altera a Resolução nº 14/2008 que trata da constituição do Conselho Participativo do Plano Diretor UFRJ 2020 e dos grupos de trabalho para a elaboração de propostas para o Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha (POUPV) e para o Plano de Ocupação e Uso das Unidades Isoladas (POUUI). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 07 de 2009- Determina o início do segundo período letivo de 2009. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 2009- Altera o Regimento do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 10 de 2009Resolução nº 10 de 2009- Aprova o novo Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ.. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(alterada pela Resolução n° 11/2012)

Resolução nº 11 de 2009- Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2010. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 2009- Fixa prazo para estabelecimento de "Diretrizes para elaboração de calendário de atividades acadêmicas". (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)