Resoluções 2021

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2021 - Aprova o Regimento do Instituto de Computação da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 03 de 2021 - Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 05 de 2021 - Altera o  caput do Artigo 6° e Parágrafos 2°, 3° e 5° do Regimento do Instituto de Pesquisa de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 17, de 29/04/2021)

 

Resolução nº 07 de 2021Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, enquanto permanecerem os efeitos da pandemia de covid-19.

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

 

Resolução nº 08 de 2021 - Estabelece as Diretrizes da Política de Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 03/06/2021)

 

Resolução nº 09 de 2021Dispõe sobre a flexibilização das atividades de ensino e trabalho remoto emergencial, em caráter excepcional e temporário, para Servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos(as) em Educação, e Discentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro que exercem papel de cuidadores(as).

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021)

 

Resolução nº 10 de 2021Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 - Seção 1 - Pg. 40)

 

Resolução nº 11 de 2021 -Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé e dos Órgãos Suplementares que o constitui: Instituto Multidisciplinar de Química, Instituto de Ciências Farmacêuticas, Instituto de Alimentação e Nutrição, Instituto de Enfermagem, Instituto de Ciências Médicas e Instituto Politécnico.

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 - Seção 1 - Pags. 40 e 41

 

Resolução nº 12 de 2021 - Altera o Artigo 99 do Regimento da Escola Politécnica da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 30, de 29/07/2021)

 

Resolução nº 13 de 2021Aprova o Regimento do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

 

Resolução nº 14 de 2021Cria o Departamento de Gastronomia do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

 

Resolução nº 17 de 2021Aprova o Regimento do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES), Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021)

(Republicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021) 

 

Resolução nº 18 de 2021Aprova o Regimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021)

 

Resolução nº 19 de 2021 - Estabelece o calendário acadêmico para o Ensino na Educação Básica, na Graduação e na Pós-Graduação Stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para o ano letivo de 2022.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

 

Resolução nº 20 de 2021 - Aprova o Regimento do Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2021 - Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais 953de20/12/2019,955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 04 de 2021 - Suspende temporariamente dispositivos da Resolução nº 02/2019 do CONSUNI, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 18 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 06 de 2021Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de graduação, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

 

Resolução nº 15 de 2021 - Altera a Resolução CONSUNI n° 07/2020 que se aplica sobre as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43,  2a. parte, de 29/10/2021)

 

Resolução nº 16 de 2021  Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais 953de20/12/2019,955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43, 2a. parte, de 29/10/2021)

 

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