Resoluções 2019

EM VIGOR

 

Resolução nº 02 de 2019 - Regulamenta a Politica de Assitência Estudantil da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 07 - extraordinário - 2ª parte, de 15/02/2019)

(Alterada pela Resolução nº 04 de 2021)

 

Resolução nº 06 de 2019 -Aprova o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 07 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de Geociências da UFRJ.

(Publkicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 09 de 2019 - Estabelece critérios para mudança retroativa de data de progressão ou promoção na carreira docente.

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)

 

Resolução nº 11 de 2019 - Altera o Estatuto da UFRJ para incluir representações dos campi Macaé e Duque de Caxias nos colegiados da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

 

Resolução nº 12 de 2019 - Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a criação do Conselho de Extensão Universitária.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

 

Resolução nº 13 de 2019 - Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação.

(Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019 e no DOU de 21/06/2019)

 

Resolução nº 14 de 2019 - Dispõe sobre o processo de integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação.

(Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019)

 

Resolução nº 15 de 2019 - Altera o Art. 29 do Estatuto da UFRJ, que trata da composição da Congregação das Unidades.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 04/07/2019 e no DOU de 01/07/2019)

 

Resolução nº 16 de 2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º da Resoução nº 12, de 30 de maio de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 17 de 2019 - Aprova o Regimento do Instituto NUTES de Educação para Ciências e Saúde da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 18 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ).

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 20 de 2019 - Cria o Comitê de Assessoramento da Gestão Orçamentária e Financeira da UFRJ (CAOF)

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 03/10/2019)

 

Resolução nº 21 de 2019 - Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 04/2011, que regulamenta a concessão de dignidades acadêmicas a alunos de graduação da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

 

Resolução nº 22 de 2019 - Aprova o Regimento da Escola de Belas Artes da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

 

Resolução nº 23 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de História da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 21/11/2019)

 

Resolução nº 25 de 2019 -Autoriza a concessão de regime de trabalho excepcional de 40 horas semanais par até 1/3 do total de docentes do ciclo clínico do Curso de Medicina do Campus Macaé.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

 

Resolução nº 26 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 19/12/2019)

(Republicada no BUFRJ nº 06, de 06/02/2020)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2019  -Altera os Incisos III, IV e V do Art. 4º da Resolução nº 15/2018(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 07 - extraordinário - 2ª parte, de 15/02/2019)

 

Resolução nº 03 de 2019 - Aprova o Regimento da Pesquisa para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ - quadriêncio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 07 - extraordinário - 4ª parte, de 19/02/2019)

 

Resolução nº 04 de 2019 -Altera o Art. 6º do Anexo à Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário, que aprovou o Regimento da Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ quadriênio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)


Resolução nº 05 de 2019 -Estabelece o local, o horário de funcionamento e o universo de votantes de cada Seção de Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ no mandato 2019-2023, em cumprimento ao Art. 21 da Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, DE 12/03/2019)

Anexo à Resolução nº 05 de 2019 - seções eleitorias  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicado no BUFRJ nº 12-Extraordinário 3ª parte, de 25/03/2019)

 

Resolução nº 08 de 2019 -Cria o Departamento de ArtesVisuais/Escultura no âmbito da Escola de Belas Artes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 10 de 2019 - Altera o nome do Departamento de Medicina de Família e Comunidade para Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)


Resolução nº 19 de 2019 - Altera o Regimento do Instituto de Economia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 19/09/2019)

 

Resolução nº 24 de 2019 -Estabelece o calendário acadêmico de ensino para o ano letivo de 2020. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

 

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