Legislação
Criação da Universidade
Criada como UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
Passou a denominar-se UNIVERSIDADE DO BRASIL
Passou a denominar-se UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Estatuto da UFRJ
Alterações referendados pelo Ofício nº 2410/2019/CGLNES/GAB/SESU/SEU-MEC de 05/08/2019 - alterações estatutárias (Art. 94 do Decreto 9.235 de 15/12/2017)
Regimento CONSUNI
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Eleição de Dirigentes
- Lei 9192/95 (revogada)
- Decreto 1916/96
- Portaria MEC nº 1048/96
- Decreto n º 2.014, de 26 de setembro de 1996
- Decreto nº 6.264/2007
- Medida Provisória nº 914, de 24/12/2019
-
Conselho Nacional de Educação
-
Portarias
Regimento Geral da UFRJ
- Resolução nº 01/1975-Sessão 30/01/1975-Alteração
- Alteração Sessão de 24/06/1971
- Regime Disciplinar-Sessões 11/03/1976 e 12/11/1981
- Alteração Sessão de 26/11/1981
- Alteração Sessão de 12/08/1982
- Lei 7395/1985 - Representação Estudantil
- Alteração Sessão de 01/12/1994
- Resolução nº 02/2005-Sessão 27/01/2005-Alteração
- Resolução nº 03/2008-Sessão 27/03/2008-Alteração