Legislação
Criação da Universidade
Criada como UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
- Decreto nº 14343 de 7 de setembro de 1920
- Regimento da Universidade do Rio de Janeiro Decreto 14 572 de 1920-DOU 29-12-1920
- Regimento Interno da Universidade do Rio de Janeiro-DOU 26-12-1931
Passou a denominar-se UNIVERSIDADE DO BRASIL
Concede autonomia administrativa, financeira, didática e discplinar à Universidade do Brasil
- Decreto-Lei n. 8.393, de 17/11/1945.ecreto-Lei n. 8.393, de 17/11/1945.
- Estatuto da Universidade do Brasil -Decreto 21 321 de 1946 - DOU 20-06-1946
Passou a denominar-se UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Plano de Reestruturação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Estatuto da UFRJ 1970
- Decreto 66 536 de 1970 Aprova Estatuto UFRJ-DOU 12-05-1970
- Decreto 67 202 de 1970 Altera Estatuto UFRJ-DOU 16-09-1970
Alterações referendados pelo Ofício nº 2410/2019/CGLNES/GAB/SESU/SEU-MEC de 05/08/2019 - alterações estatutárias (Art. 94 do Decreto 9.235 de 15/12/2017)
Regimento CONSUNI
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Eleição de Dirigentes
- Lei 9192/95
- Decreto 1916/96
- Portaria MEC nº 1048/96
- Decreto n º 2.014, de 26 de setembro de 1996
- Decreto nº 6.264/2007
-
Conselho Nacional de Educação
-
Portarias
Regimento Geral da UFRJ
- Resolução nº 01/1975-Sessão 30/01/1975-Alteração
- Alteração Sessão de 24/06/1971
- Regime Disciplinar-Sessões 11/03/1976 e 12/11/1981
- Alteração Sessão de 26/11/1981
- Alteração Sessão de 12/08/1982
- Lei 7395/1985 - Representação Estudantil
- Alteração Sessão de 01/12/1994
- Resolução nº 02/2005-Sessão 27/01/2005-Alteração
- Resolução nº 03/2008-Sessão 27/03/2008-Alteração
- Resolução nº 12/2019- Alteração
- Resolução nº 19/2020- Alteração
- Resolução nº 20/2020- Alteração
