Legislação

 

Criação da Universidade

 

Criada como UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO

 

Passou a denominar-se UNIVERSIDADE DO BRASIL

 

Passou a denominar-se UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

 

Estatuto da UFRJ

 

 Alterações referendados pelo Ofício nº 2410/2019/CGLNES/GAB/SESU/SEU-MEC de 05/08/2019 - alterações estatutárias (Art. 94 do Decreto 9.235 de 15/12/2017)

 

Regimento CONSUNI

 

 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 

 

 

Eleição de Dirigentes

  

 

  1. Conselho Nacional de Educação

 

 

  • Portarias

 

 

Regimento Geral da UFRJ

 

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UFRJ Consuni - Conselho Universitário da UFRJ
Desenvolvido por: TIC/UFRJ