UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DECANOS(AS)
Com a aprovação do Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 60.455-A, de 13 de março de 1967, publicado no DOU de 13 de abril de 1967, foram criados os Centros Universitários (Artigo 25), sendo um deles o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
“Art. 25. São constituídos, com base nas áreas de conhecimento relacionadas no Título II da Parte I, os seguintes Centros Universitários:
I – Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza;
II – Centro de Letras e Artes;
III – Centro de Filosofia e Ciências Humanas;
IV – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas;
V – Centro de Ciências Médicas;
VI – Centro de Tecnologia.”
O Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12 de maio de 1970, em seu Artigo 44, estabelece:
“Art. 44 O Centro Universitário é dirigido por um Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente, entre os Professores Titulares das Unidades Universitárias integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, com mandato improrrogável de 4 (quatro) anos.
§ 1º O Decano é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo membro do Conselho de Coordenação mais antigo na classe de maior nível do magistério.”
HAROLDO TEIXEIRA VALADÃO
(período de setembro/1969 a outubro/1971)
Nomeado através da Portaria nº 649, de 2 de setembro de 1969, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 36, de 5 de setembro de 1969 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).
Não foi possível encontrar a publicação da Portaria de dispensa no DOU e nem no Boletim da UFRJ.
OSCAR DIAS CORRÊA
(período de outubro/1971 a novembro/1979)
Nomeado através da Portaria nº 839, de 12 de outubro de 1971, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 41, de 14 de outubro de 1971 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).
Não foi possível encontrar a publicação da Portaria de dispensa no DOU e nem no Boletim da UFRJ.
Designado através da Portaria nº 673, de 16 de dezembro de 1975, do Magnífico Reitor, a contar de 13 de outubro de 1975, publicada no Boletim da UFRJ nº 51, de 18 de dezembro de 1975 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).
Exonerado através da Portaria nº 615, de 23 de novembro de 1979, do Magnífico Reitor, publicada no DOU de 4 de dezembro de 1979.
OSCAR DIAS CORRÊA (Pró-Tempore)
(período de novembro/1979 a dezembro/1981)
Designado Pró-Tempore através da Portaria nº 633, de 30 de novembro de 1979, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 49, de 06 de dezembro de 1979 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).
Dispensado através da Portaria nº 799, de 15 de dezembro de 1981, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 51, de 17 de dezembro de 1981, e no DOU de 22 de dezembro de 1981.
HELIO SCHLITTLER SILVA
(período de dezembro/1981 a dezembro/1985)
Nomeado através da Portaria nº 800, de 15 de dezembro de 1981, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 52, de 24 de dezembro de 1981, e no DOU de 22 de dezembro de 1981.
Dispensado através da Portaria nº 1.103, de 12 de dezembro de 1985, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 51, de 19 de dezembro de 1985, e no DOU de 17 de dezembro de 1985.
ROSÉLIA PERISSÉ DA SILVA PIQUET
(período de dezembro/1985 a dezembro/1989)
Designada através da Portaria nº 1.106, de 12 de dezembro de 1985, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 51, de 19 de dezembro de 1985, e no DOU de 17 de dezembro de 1985.
Não foi possível encontrar a publicação da Portaria de dispensa no DOU e nem no Boletim da UFRJ.
WALTER BLOISE
(período de dezembro/1989 a dezembro/1993)
Designado através da Portaria nº 1.512, de 28 de dezembro de 1989, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 01, de 04 de janeiro de 1990, e no DOU de 10 de janeiro de 1990.
Retificada a Portaria nº 1.512 pela Portaria nº 422, de 20 de fevereiro de 1990, do Magnífico Reitor, publicada no DOU de 5 de março de 1990, para considerar a partir de 18/12/1989 e não como constou.
Exonerado, a partir de 29/12/1993, através da Portaria nº 2.615, de 4 de agosto de 1994, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim d UFRJ nº 32, de 11 de agosto de 1994, e no DOU de 18 de agosto de 1994.
JOSÉ ANTÔNIO ORTEGA
(período de dezembro/1993 a março/1998)
Nomeado pela Portaria nº 4.340, de 17 de dezembro de 1993, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 51, de 23 de dezembro de 1993, e no DOU de 17 de janeiro de 1994.
Nomeado pela Portaria nº 2.501, de 11 de setembro de 1997, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 40, de 02 de outubro de 1997 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).
Exonerado, a pedido, através da Portaria nº 797, de 9 de março de 1998, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 13, de 26 de março de 1998, e no DOU de 18 de março de 1998.
CARLOS FRANCISCO THEODORO MACHADO RIBEIRO DE LESSA
(período de março/1998 a julho/2002)
Nomeado através da Portaria nº 798, de 9 de março de 1998, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 13, de 26 de março de 1998, e no DOU de 18 de março de 1998.
Exonerado, a pedido, através da Portaria nº 1.746, de 12 de julho de 2002, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 31 de julho de 2002, e no DOU de 15 de julho de 2002.
A reforma do Estatuto da Universidade, homologada pelo Ministro, publicada no DOU de 2 de abril de 2007, dá nova redação ao Artigo 44 e seu § 1º:
Art. 44 O Centro Universitário é dirigido por um Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente, entre os Professores Titulares das Unidades Universitárias integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, com mandato improrrogável de 4 (quatro) anos.
§ 1º O Decano indicará, com a homologação do Conselho de Coordenação do Centro, um membro do corpo docente, preferentemente Professor Titular, que o substituirá nas suas faltas e impedimentos.
ALCINO CÂMARA NETO
(período de julho/2002 a agosto/2010)
Nomeado através da Portaria nº 1.747, de 12 de julho de 2002, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 31 de julho de 2002, e no DOU de 15 de julho de 2002.
Exonerado, a partir de 15/07/2006, através da Portaria nº 2.468, de 10 de julho de 2006, do Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 27 de julho de 2006, e no DOU de 13 de julho de 2006.
Nomeado, a partir de 15/07/2006, através da Portaria nº 2.469, de 10 de julho de 2006, do Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 27 de julho de 2006, e no DOU de 13 de julho de 2006.
ALCINO CÂMARA NETO (Pró-Tempore)
(período agosto/2010)
Nomeado Pró-Tempore através da Portaria nº 3.182, de 11 de agosto de 2010, do Pró-Reitor de Pessoal, publicado no Boletim da UFRJ nº 33, de 19 de agosto de 2010, e no DOU de 12 de agosto de 2010.
Exonerado pela Portaria nº 3.256, de 19 de agosto de 2010, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim UFRJ nº 34, de 26 de agosto de 2010, e no DOU de 20 de agosto de 2010.
Substitutos eventuais:
Donaldo de Souza Dias:
Não foi possível encontrar a Portaria de nomeação no DOU e nem no Boletim da UFRJ.
Exonerado através da Portaria nº 3.688, de 24 de outubro de 2006, do Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, publicada no Boletim da UFRJ BUFRJ nº 22, de 02 de novembro de 2006.
Manuel Alcino Ribeiro da Fonseca:
Nomeado através da Portaria nº 119, de 10 de janeiro de 2007, do Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, publicada no Boletim da UFRJ nº 02, de 18 de janeiro de 2007.
Exonerado através da Portaria nº 3.391, de 27 de agosto de 2010, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim da UFRJ nº 35, de 02 de setembro de 2010.
MARIA LÚCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA
(período de agosto/2010 a setembro/2014)
Nomeada pela Portaria nº 3.257, de 19 de agosto de 2010, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim UFRJ nº 34, de 26 de agosto de 2010, e no DOU de 20 de agosto de 2010.
Exonerada pela Portaria nº 7.411, de 03 de setembro de 2014, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim UFRJ nº 37, de 11 de setembro de 2014, e no DOU de 04 de setembro de 2014.
MARIA LÚCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA (Pró-Tempore
(período de setembro/2014 a outubro/2014)
Nomeada Pró-Tempore pela Portaria nº 7.412, de 03 de setembro de 2014, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim UFRJ nº 37, de 11 de setembro de 2014, e no DOU de 04 de setembro de 2014.
Exonerada pela Portaria nº 9.317, de 07 de outubro de 2014, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 16 de outubro de 2014, e no DOU de 08 de outubro de 2014.
Substituta eventual:
Vanessa de Oliveira Batista:
Designada pela Portaria nº 3.392, de 27 de agosto de 2010, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim da UFRJ nº 35, de 02 de setembro de 2010.
Exonerada pela Portaria nº 9.318, de 07 de outubro de 2014, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 16 de outubro de 2014.
VITOR MARIO IÓRIO
(período de outubro/2014 a outubro/2018)
Nomeado pela Portaria nº 9.319, de 07 de outubro de 2014, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 16 de outubro de 2014, e no DOU de 08 de outubro de 2014.
Exonerado pela Portaria nº 10.700, de 19 de outubro de 2018, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim UFRJ nº 43, de 25 de outubro de 2018, e no DOU de 22 de outubro de 2018.
Substituto eventual:
Antonio José Barbosa de Oliveira
Nomeado pela Portaria nº 9.321, de 16 de outubro de 2014, do Pró-Reitor de Pessoal, publicada no Boletim da UFRJ nº 43, de 23 de outubro de 2014.
Exonerado pela Portaria nº 4.938, de 28 de maio de 2018, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 22, de 31 de maio de 2018.
Carlos Eduardo da Rosa Martins
Nomeado pela Portaria nº 4.939, de 28 de maio de 2018, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 22, de 31 de maio de 2018.
FLÁVIO ALVES MARTINS
(período de outubro/2018 a outubro/2022)
Nomeado pela Portaria nº 10.702, de 19 de outubro de 2018, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim UFRJ nº 43, de 25 de outubro de 2018, e no DOU de 22 de outubro de 2018.
Exonerado pela Portaria nº 9.901, de 20 de outubro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim UFRJ nº 43, de 27 de outubro de 2022, e no DOU de 21 de outubro de 2022.
FLÁVIO ALVES MARTINS (Pró-Tempore)
(período de outubro/2022 a novembro/2022)
Nomeado pró-tempore pela Portaria nº 9.902, de 20 de outubro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim UFRJ nº 43, de 27 de outubro de 2022, e no DOU de 21 de outubro de 2022.
Exonerado pró-tempore pela Portaria nº 11.370, de 29 de novembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim UFRJ nº 49, de 08 de dezembro de 2022, e no DOU de 2 de dezembro de 2022.
FLÁVIO ALVES MARTINS
(período de novebro/2022 - atual Decano)
Nomeado pela Portaria nº 11.371, de 29 de novembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim UFRJ nº 49, de 08 de dezembro de 2022, e no DOU de 2 de dezembro de 2022.
Substituto eventual:
Antonio Luis Licha:
Nomeado pela Portaria nº 10.703, de 19 de outubro de 2018, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 43, de 25 de outubro de 2018.
Exonerado pela Portaria nº 11.372, de 29 de novembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim UFRJ nº 49, de 08 de dezembro de 2022.
João Luiz Simas Pereira de Souza Pondé:
Nomeado pela Portaria nº 11.373, de 29 de novembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim UFRJ nº 49, de 08 de dezembro de 2022.
