Resoluções 2006

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2006 - Dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2006)

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2017)

Resolução nº 04 de 2006 - Homologa o enquadramento dos servidores técnico-administrativos da UFRJ no plano de carreira, em decorrência da reabertura de prazo para opção.

Resolução nº 05 de 2006 -Altera o § 5º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

Resolução nº 06 de 2006 -Homologa o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão de Incentivo à Qualificação dos servidores da UFRJ.

Resolução nº 08 de 2006 -Disciplina a concessão de título honorífico a Técnico-Administrativo em Educação.

Resolução nº 09 de 2006 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 51, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

Resolução nº 10 de 2006 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 52, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos Internacionais.

Resolução nº 11 de 2006 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53 e seu § 3º, em decorrência da transformação do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva em Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.

Resolução nº 13 de 2006 -Altera o nome do Departamento de Eletrotécnica, constante do Art. 12 do Regimento da Escola Politécnica.

Resolução nº 14 de 06 -Altera os §§ 5º e 6º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2006- Redefine o prazo de inscrição em concurso público para Professor Titular da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 2006 -Aprova o Regimento do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé da UFRJ. (Revogada pela Resolução  n° 18 de 2019)

Resolução nº 07 de 20/06 Atualizada em Dezembero de 2010 -Complementa a Resolução nº 02/89 - Progressão Funcional de Docentes. (Revogada pela Resolução  n° 08 de 2014)

Resolução nº 12 de 2006 - Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 06 -Complementa a Resolução nº 02/89 - Progressão Funcional de Docentes da Carreira de 1º e 2º graus do CAp. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

Resolução nº 16 de 2006 -Altera o Artigo 3º do Regimento do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 17 de 2006 -Estabelece calendário relativo à realização do processo sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 18 de 2006 -Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 19 de 2006 -Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 03 de 2021)

Resolução nº 20 de 2006 -Altera o Artigo 14 da Resolução nº 08 de 1995, que trata do estágio probatório docente (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)