Resoluções 2006

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2006 - Dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2006)

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2017)

(Alterada pela Resolução nº 418 de 2025)

Resolução nº 04 de 2006 - Homologa o enquadramento dos servidores técnico-administrativos da UFRJ no plano de carreira, em decorrência da reabertura de prazo para opção.

Resolução nº 05 de 2006 -Altera o § 5º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

Resolução nº 06 de 2006 -Homologa o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão de Incentivo à Qualificação dos servidores da UFRJ.

Resolução nº 08 de 2006 -Disciplina a concessão de título honorífico a Técnico-Administrativo em Educação.

Resolução nº 09 de 2006 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 51, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

Resolução nº 10 de 2006 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 52, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos Internacionais.

Resolução nº 11 de 2006 - Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53 e seu § 3º, em decorrência da transformação do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva em Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.

Resolução nº 13 de 2006 -Altera o nome do Departamento de Eletrotécnica, constante do Art. 12 do Regimento da Escola Politécnica.

Resolução nº 14 de 06 -Altera os §§ 5º e 6º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2006- Redefine o prazo de inscrição em concurso público para Professor Titular da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 2006 -Aprova o Regimento do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé da UFRJ. (Revogada pela Resolução  n° 18 de 2019)

Resolução nº 07 de 20/06 Atualizada em Dezembero de 2010 -Complementa a Resolução nº 02/89 - Progressão Funcional de Docentes. (Revogada pela Resolução  n° 08 de 2014)

Resolução nº 12 de 2006 - Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 06 -Complementa a Resolução nº 02/89 - Progressão Funcional de Docentes da Carreira de 1º e 2º graus do CAp. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

Resolução nº 16 de 2006 -Altera o Artigo 3º do Regimento do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 17 de 2006 -Estabelece calendário relativo à realização do processo sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 18 de 2006 -Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 19 de 2006 -Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 03 de 2021)

Resolução nº 20 de 2006 -Altera o Artigo 14 da Resolução nº 08 de 1995, que trata do estágio probatório docente (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)