Resoluções 2020

Resolução nº 01 de 2020 - Aprova o Regimento do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

 

Resolução nº 02 de 2020 - Aprova o Regimento da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

(Republicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 03 de 2020 - Aprova o Regimento da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

 

Resolução nº 04 de 2020 - Altera o nome do Departamento de Artes Utilitárias (BAU) para Departamento de Artes Ambientais (BAA) da Escola de Belas Artes da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 05 de 2020 -Altera o Artigo 155 do Regimento da Faculdade de Dieito da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 06 de 2020 - Altera o Artigo 162 da Escola de Serviço Social da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 07 de 2020Aprova as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 22 - 5a. parte - de 03/06/2020)

 

Resolução nº 08 de 2020Altera o Regimento do Conselho Universitário para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões remotas, bem como adequá-lo às questões de gênero.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2020)

(Alterada pela Resolução nº 23 de 2020)

 

Resolução nº 09 de 2020 Estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19.

(Publicada no BUFRJ nº 28 - 2a. parte - extrarodinário - de 10/07/2020)

(Alterada pela Resolução nº 10 de 2020 - publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 10 de 2020Altera a Resolução n° 09/2020 do Conselho Universitário, que estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19.

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 11 de 2020Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 12 de 2020Aprova o Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ. 

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 13 de 2020Aprova o Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 14 de 2020Estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE).

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 41, 2a. parte, de 09/10/2020)

 

Resolução nº 15 de 2020Estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 16 de 2020Revoga o Artigo 4º da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 17 de 2020Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 18 de 2020Estende o prazo para realização dos concursos regidos pelos Editais nº 953 de 20/12/2019, nº 955 de 24/12/2019 e nº 956 de 24/12/2019.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 19 de 2020Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral, bem como adequa o Regimento do Conselho Universitário, no que concerne à substituição dos(as) Pró-Reitores(as) em suas faltas e impedimentos.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 20 de 2020Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral no que se refere à composição e às atribuições do Conselho de Extensão Universitária.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 21 de 2020Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência de Relações Internacionais.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 22 de 2020Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 23 de 2020Altera o Regimento do Conselho Universitário.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

 

Resolução nº 24 de 2020Estabelece normas sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos visando, em especial, à efetivação do consubstanciado na Lei nº 12.711/2012.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

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