Resoluções 2020
EM VIGOR
Resolução nº 01 de 2020 - Aprova o Regimento do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)
Resolução nº 02 de 2020 - Aprova o Regimento da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)
(Republicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)
Resolução nº 03 de 2020 - Aprova o Regimento da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)
Resolução nº 04 de 2020 - Altera o nome do Departamento de Artes Utilitárias (BAU) para Departamento de Artes Ambientais (BAA) da Escola de Belas Artes da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)
Resolução nº 05 de 2020 -Altera o Artigo 155 do Regimento da Faculdade de Dieito da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)
Resolução nº 06 de 2020 - Altera o Artigo 162 da Escola de Serviço Social da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)
Resolução nº 08 de 2020 - Altera o Regimento do Conselho Universitário para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões remotas, bem como adequá-lo às questões de gênero.
(Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2020)
(Alterada pela Resolução nº 23 de 2020)
(Alterada pela Resoluçao nº 11 de 2021)
(Alterada pela Resolução nº 90 de 2022)
(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 113 de 2022)
Resolução nº 11 de 2020 - Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)
Resolução nº 12 de 2020 - Aprova o Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)
Resolução nº 13 de 2020 - Aprova o Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)
Resolução nº 15 de 2020 - Estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)
(Alterada pela Resolução nº 25 de 2022)
(Alterada pela Resolução nº 137 de 2022)
Resolução nº 16 de 2020 - Revoga o Artigo 4º da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)
Resolução nº 17 de 2020 - Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)
Resolução nº 19 de 2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral, bem como adequa o Regimento do Conselho Universitário, no que concerne à substituição dos(as) Pró-Reitores(as) em suas faltas e impedimentos.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)
Resolução nº 20 de 2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral no que se refere à composição e às atribuições do Conselho de Extensão Universitária.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)
Resolução nº 21 de 2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência de Relações Internacionais.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)
Resolução nº 22 de 2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)
Resolução nº 23 de 2020 - Altera o Regimento do Conselho Universitário.
(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)
Resolução nº 24 de 2020 - Estabelece normas sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos visando, em especial, à efetivação do consubstanciado na Lei nº 12.711/2012.
(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)
Resolução nº 25 de 2020 - Altera o caput do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, anexo à Resolução nº 05/2009 do CONSUNI.
(Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)
Resolução nº 26 de 2020 - Aprova o Regimento da Faculdade de Fisioterapia da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)
Resolução nº 29 de 2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Instituto de Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020, e no DOU, de 14/12/2020)
REVOGADAS
Resolução nº 07 de 2020 - Aprova as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022)
(Alterada pela Resolução nº 15 de 2021)
(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 22 - 5a. parte - de 03/06/2020)
Resolução nº 09 de 2020 - Estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)
(Publicada no BUFRJ nº 28 - 2a. parte - extrarodinário - de 10/07/2020)
(Alterada pela Resolução nº 10 de 2020 - publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)
Resolução nº 10 de 2020 - Altera a Resolução n° 09/2020 do Conselho Universitário, que estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)
(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)
Resolução nº 14 de 2020 - Estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)
(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 41, 2a. parte, de 09/10/2020)
(Alterada pela Resolução nº 27/2020)
Resolução nº 18 de 2020 - Estende o prazo para realização dos concursos regidos pelos Editais nº 953 de 20/12/2019, nº 955 de 24/12/2019 e nº 956 de 24/12/2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)
(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)
(Alterada pela Resolução nº 01 de 2021 e pela Resolução nº 16 de 2021)
Resolução nº 27 de 2020 - Altera a Resolução CONSUNI n° 14, de 08 de outubro de 2020, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)
(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)
Resolução nº 28 de 2020 - Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de pós-graduação para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)
(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)
