Resoluções 2022

 

EM VIGOR

 

Resolução nº 18 de 2022 – Dispõe sobre as regras de funcionamento da política de Assistência Estudantil da UFRJ em 2022.1, período a ser realizado em modalidade presencial.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 17/03/2022)

 

Resolução nº 24 de 2022 – Estabelece as condições para o imediato retorno de todas as atividades presenciais, administrativas e acadêmicas, para os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

 

Resolução nº 25 de 2022 – Altera dispositivos do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

 

Resolução nº 37 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, bem como o Regimento Geral, na parte relativa ao Fórum de Ciência e Cultura.

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

 

Resolução nº 38 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Planejamento Institucional, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças.

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

 

Resolução nº 39 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Comunicação Social, órgão de execução integrante da Estrutura Superior da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

 

Resolução nº 55 de 2022 – Regulamenta a concessão de bolsas a servidores e colaboradores voluntários da UFRJ no âmbito dos programas e projetos de ensino, de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento institucional e de estímulo à inovação, desenvolvidos com a interveniência das Fundações de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022)

 

Resolução nº 56 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022)

(Errata publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

 

Resolução nº 62 de 2022 – Revoga atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

 

Resolução nº 75 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

 

Resolução nº 76 de 2022 – Aprova as diretrizes para avaliação docente no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

 

Resolução nº 77 de 2022 – Define a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

 

Resolução nº 90 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões híbridas.

(Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

 

Resolução nº 91 de 2022 – Define diretrizes, objetivos e valores da Política Linguística Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

 

Resolução nº 96 de 2022 – Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 04/08/2022)

 

Resolução nº 107 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 37, de 15/09/2022)

 

Resolução nº 113 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da UFRJ, em decorrência de consolidação com a Resolução CONSUNI nº 01, de 08/09/1994.

(Publicada no BUFRJ nº 39, de 29/09/2022)

 

Resolução nº 119 de 2022 – Define a constituição e missão de Comissão Coordenadora da Pesquisa junto ao corpo social para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a).

(Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

 

Resolução nº 120 de 2022 – Estrutura a implementação da Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

 

Resolução nº 121 de 2022 – Altera o Artigo 122 do Regimento do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

 

Resolução nº 136 de 2022 – Altera a Resolução CONSUNI n° 09, de 25 de outubro de 2018, que estabelece normas e critérios para avaliação do Estágio Probatório de Docentes na Carreira do Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

 

Resolução nº 137 de 2022 – Altera dispositivo do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

 

Resolução nº 147 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 15/12/2022)

 

REVOGADAS

Resolução nº 134 de 2022 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

 

Resolução nº 135 de 2022 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, e da Resolução CONSUNI nº 09, de 25 de outubro de 2018, com vistas a unificar os processos de Estágio Probatório e de Aceleração da Promoção. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, 4a. parte, de 28/11/2022)

 

Resoluções 2021

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2021 – Aprova o Regimento do Instituto de Computação da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 03 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 05 de 2021 – Altera o  caput do Artigo 6° e Parágrafos 2°, 3° e 5° do Regimento do Instituto de Pesquisa de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 17, de 29/04/2021)

 

Resolução nº 08 de 2021 – Estabelece as Diretrizes da Política de Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 03/06/2021)

 

Resolução nº 09 de 2021 – Dispõe sobre a flexibilização das atividades de ensino e trabalho remoto emergencial, em caráter excepcional e temporário, para Servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos(as) em Educação, e Discentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro que exercem papel de cuidadores(as).

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021)

 

Resolução nº 10 de 2021 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 – Seção 1 – Pg. 40)

 

Resolução nº 11 de 2021 –Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé e dos Órgãos Suplementares que o constitui: Instituto Multidisciplinar de Química, Instituto de Ciências Farmacêuticas, Instituto de Alimentação e Nutrição, Instituto de Enfermagem, Instituto de Ciências Médicas e Instituto Politécnico.

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 – Seção 1 – Pags. 40 e 41) 

 

Resolução nº 12 de 2021 – Altera o Artigo 99 do Regimento da Escola Politécnica da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 30, de 29/07/2021)

 

Resolução nº 13 de 2021 – Aprova o Regimento do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

 

Resolução nº 14 de 2021 – Cria o Departamento de Gastronomia do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

 

Resolução nº 17 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES), Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021)

(Republicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021) 

 

Resolução nº 18 de 2021 – Aprova o Regimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021)

(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 385/2025)

 

Resolução nº 19 de 2021 – Estabelece o calendário acadêmico para o Ensino na Educação Básica, na Graduação e na Pós-Graduação Stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para o ano letivo de 2022.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

 

Resolução nº 20 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais nº953de20/12/2019,nº955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 04 de 2021 – Suspende temporariamente dispositivos da Resolução nº 02/2019 do CONSUNI, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 18 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

 

Resolução nº 06 de 2021 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de graduação, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

 

Resolução nº 07 de 2021 – Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, enquanto permanecerem os efeitos da pandemia de covid-19.

(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 96 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

 

Resolução nº 15 de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI n° 07/2020 que se aplica sobre as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43,  2a. parte, de 29/10/2021)

 

Resolução nº 16 de 2021  – Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais nº953de20/12/2019,nº955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43, 2a. parte, de 29/10/2021)