RESOLUÇÕES 2026

RESOLUÇÕES 2026

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 451, de 27 de fevereiro de 2026 – Institui a Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade – CORIN e aprova seu Regimento Interno.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 27/02/2026).

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 474, de 19 de maio de 2026 – Institui as Diretrizes para Tomada de Decisão Frente à Violência Urbana no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/05/2026)

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 483, de 24 de julho de 2026 – Altera o Regimento do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro, anexo à Resolução CONSUNI/UFRJ nº 275, de 17 de maio de 2024.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/07/2026)

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 484, de 24 de julho de 2026 – Altera da Resolução CONSUNI/UFRJ nº 343, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e Educação Regenerativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/07/2026)

 

 Resolução CONSUNI/UFRJ nº 494, de 13 de agosto de 2026 – Revoga a Resolução CONSUNI nº 15/2014, que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 14/08/2026)

 

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 495, de 02 de setembro de 2026 – Institui a Medalha Minerva do Mérito Administrativo e Espírito Público.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 02/09/2026)

 

 

Moções 2026

MOÇÕES 2026

Moção de apoio e solidariedade à Deputada Federal Érika Hilton – sessão de 26/03/2026

Moção em memória de Edson Luis, em solidariedade aos estudantes agredidos no Amaro Cavalcanti, contra os assédios nas instituições de ensino e pelo direito de lutar – sessão de 26/03/2026

Moção de repúdio à política de segurança pública do Estado do RJ – sessão de 14/05/2026

Moção de solidariedsade ao Prof. Marcos Dantas – sessão de 11/06/2026

Moção de solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores da educação do GET Lins de Vasconcelos (Rio de Janeiro), à professora Michele Ramos (Rede Municipal de São José dos Campos) e ao corpo docente e gestor da EMEI Antônio Bento (São Paulo) pelos diferentes tipos de violência vivenciadas durante este semestre dentro do ambiente escolar – sessão 09/07/2026

ATAS 2026

ATAS 2026

Ata da sessão de 12 de fevereiro de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 26 de fevereiro de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 11 de março de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 12 de março de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 26 de março de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 9 de abril de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 5 de maio de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 12 de maio de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 14 de maio de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 25 de maio de 2026 – Solene presencial

Ata da sessão de 28 de maio de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 8 de junho de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 9 de junho de 2026 – solene híbrida

Ata da sessão de 11 de junho de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 25 de junho de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 9 de julho de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 23 de julho de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 7 de agosto de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 13 de agosto de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 17 de agosto de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 27 de agosto de 2026 – ordinária híbrida

Ata da sessão de 27 de agosto de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 28 de agosto de 2026 – solene presencial

Ata da sessão de 10 de setembro de 2026 – ordinária híbrida

 

Pautas 2026

PAUTAS 2026

Pauta da sessão de 12 de fevereiro de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 26 de fevereiro de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 11 de março de 2026 – presnecial – colene

Pauta da sessão de 12 de março de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 26 de março de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 9 de abril de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 5 de maio de 2026 – presencial solene

Pauta da sessão de 12 de maio de 2026 – presencial solene

Pauta da sessão de 14 de maio de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 28 de maio de 2026 – ordinaria híbrida

Pauta da sessão de 11 de junho de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 25 de junho de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 9 de julho de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 23 de julho de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 13 de agosto de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 27 de agosto de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 10 de setembro de 2026 – ordinária híbrida

Pauta da sessão de 24 de setembro de 2026 – ordinária híbrida

 Pauta da sessão de 8 de outubro de 2026 – ordinária híbrida

 

MOÇÕES 2025

MOÇÕES 2025

Moção de protesto contra as violências que estão sendo cometidas pelo Governo dos Estados Unidos da América e manifesta sua solidariedade às universidades e universitários estadunidenses. sessão 27/03/2025

Moção de Repúdio contra o processo de cassação do Deputado Glauber Braga – sessão 10/04/2025

Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Emérita Vilma de Carvalho – 08-05-2025

Moção pela Paz, pelo fim da guerra em Gaza e que seja permitida a entrada de ajuda humanitária nos territórios palestinos. – 22-05-2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Prof. Leonardo Valente Monteiro – 12/06/2025

Moção de Repúdio diante dos recentes atos de desacato e racismo sofrido por servidoras e servidores do Colégio de Aplicação da UFRJ – 12/06/2025.

Moção em defesa da Soberania Nacional rente a ingerência do Presidente dos EUA – 10/07/2025

Moção de Pesar pelo falecimento do Prof. Michel Misse – 14/08/2025

Moção de Solidariedade às famílias da Ocupação Palestina Livre Luiza Mahin – 11/09/2025

Moção de Pesar pelo falecimento do Prof. Amilcar Tanuri – 09/10/2025

Moção de aplausos a cientistas da UFRJ – 06/11/2025

Moção de apoio e solidariedade Prof. Francisco Carlos Teixeira da Silva – 11/12/2025

 

RESOLUÇÕES 2025

RESOLUÇÕES 2025

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE ENSINO – ANO LETIVO 2025

(Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/12/2024)

Alterações no Calendário das Atividades Acadêmicas de Ensino – Ano letivo 2025

(Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/07/2025)

Alterações no Calendário das Atividades Acadêmicas de Ensino – Ano letivo 2025

(Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 26/09/2025)

 

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE ENSINO – ANO LETIVO 2026

(Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 01/12/2025)

PRIMEIRA ALTERAÇÃO – CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE ENSINO – ANO LETIVO 2026

(Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 12/12/2025)

 

Resolução nº 355 de 2025 – Altera a Resolução n° 17/2018 do Conselho Universitário, que estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 14/02/2025)

 

Resolução nº 364 de 2025 – Altera o Regimento do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro para adequação ao Art. 29 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 28/02/2025)

 

Resolução nº 365 de 2025 – Altera a Resolução CONSUNI/UFRJ nº 343, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e Educação Regenerativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 28/02/2025)

 

Resolução nº 366 de 2025 – Altera o Regimento do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 28/02/2025)

 

Resolução nº 367 de 2025 – Altera a Resolução CONSUNI/UFRJ nº 278, de 24 de maio de 2024, que estabelece normas para a participação de Professores(as) Eméritos(as) em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 14/03/2025)

 

Resolução nº 371 de 2025 – Aprova o Regimento do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 28/03/2025)

 

Resolução nº 385 de 2025 – Altera o Regimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, anexo à Resolução CONSUNI nº 18, de 25 de novembro de 2021.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/04/2025)

 

Resolução nº 404 de 2025 – Altera o § 2º do Art. 4º da Resolução nº 04 de 2011, do Conselho Universitário, que regulamenta a concessão de dignidades acadêmicas a alunos de graduação da Universidade.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/07/2025)

 

Resolução nº 408 de 2025 – Altera o Estatuto da UFRJ para exclusão do termo “Gerencial” da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação Gerencial, diretiva para a criação de colegiados instituídos por força de legislação específica, bem como altera o Regimento Geral para incluir a Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 15/08/2025)

 

Resolução 409 de 2025 – Aprova o Regimento Interno da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 15/08/2025)

 

Resolução 416 de 2025 – Institui a Política de prevenção e enfrentamento ao assédio, discriminação e aos demais tipos de violência no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 29/08/2025)

 

Resolução 418 de 2025 – Altera o Art. 20 da Resolução CONSUNI nº 02/2006, que dispõe sobre as relações da Universidade Federal do Rio de Janeiro com Fundações de Apoio.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 26/09/2025)

 

Resolução 423 de 2025 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CPA).

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 26/09/2025)

 

Resolução 433 de 2025 – Dispõe sobre a política afirmativa para pessoas travestis, transexuais e transgêneros no acesso aos cursos de graduação presenciais e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 03/11/2025)

 

Resolução 436 de 2025 – Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.

(Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/12/2025)

 

 

Pautas 2025

PAUTAS 2025

Pauta da sessão de 13 de fevereiro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 27 de fevereiro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 13 de março de 2025 – ordinária – hibrida

Pauta da sessão de 27 de março de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 10 de abril de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 24 de abril de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 8 de maio de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 22 de maio de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 12 de junho de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 26 de junho de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 10 de julho de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 24 de julho de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 14 de agosto de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 14 de agosto de 2025 – especial – híbrida

Pauta da sessão de 28 de agosto de 2025 – ordinária – remota

Pauta da sessão de 11 de setembro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 25 de setembro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 9 de outubro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 23 de outubro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 30 de outubro de 2025 – extraordinária – híbrida

Pauta da sessão de 13 de novembro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 27 de novembro de 2025 – ordinária – híbrida

Pauta da sessão de 11 de dezembro de 2025 – ordinária – híbrida 

 

ATAS 2025

ATAS 2025

Ata da sessão de 13 de fevereiro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 21 de fevereiro de 2025 – híbrida – solene

Ata da sessão de 27 de fevereiro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 13 de março de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 27 de março de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 10 de abril de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 24 de abril de 2025 – híbrida- ordinária

Ata da sessão de 8 de maio de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 22 de maio de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 9 de junho de 2025 – presencial – solene

Ata da sessão de 12 de junho de 2025 – híbrida ordinária

Ata da sessão de 17 de junho de 2025 – presencial – solene

Ata da sessão de 23 de junho de 2025 – presencial – solene

Ata da sessão de 26 de junho de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 10 de julho de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 24 de julho de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 14 de agosto de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 14 de agosto de 2025 – híbrida – especial

Ata da sessão de 19 de agosto de 2025 – presencial – solene

Ata da sessão de 28 de agosto de 2025 – remota – ordinária

Ata da sessão de 11 de setembro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 25 de setembro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 9 de outubro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 23 de outubro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 30 de outubro de 2025 – híbrida – extraordinária

Ata da sessão de 6 de novembro de 2025 – híbrida – extraordinária

Ata da sessão de 13 de novembro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 25 de novembro de 2025 – presencial – solene

Ata da sessão de 27 de novembro de 2025 – híbrida – ordinária

Ata da sessão de 11 de dezembro de 2025 – híbrida – ordinária

 

PREFEITOS UNIVERSITÁRIOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PREFEITOS(AS)

O Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro aprovado, através do Decreto nº 60.455-A, de 13 de março de 1967, publicado no DOU de 13 de abril de 1967, estabeleceu:

Art. 42. A Cidade Universitária será administrada por uma Prefeitura, de organização e atribuições definidas no Estatuto da Universidade.

Art. 43. A Prefeitura será dirigida por um Prefeito, de livre nomeação do Reitor, a quem ficará subordinado.

O Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12 de maio de 1970, estabelece:

Art. 77. Os campi universitários são administrados por uma Prefeitura, de organização e atribuições definidas no Regimento Geral da Universidade.

Parágrafo único. A Prefeitura é dirigida por um Prefeito, cuja nomeação pelo Reitor dependerá de homologação do Conselho Universitário.

MAURO RIBEIRO VIEGAS

(período de maio/1967 a setembro/1969)

Designado para exercer o cago provisoriamente, através da Portaria nº 367, de 30 de maio de 1967, do Magnífico Reitor (não foi possível encontrar as publicações no BUFRJ e no DOU).

Dispensado através da Portaria nº 661, de 5 de setembro de 1969, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 36, de 5 de setembro de 1969 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

CHAFI HADDAD

(período de setembro/1969 a agosto/1970)

Nomeado através da Portaria nº 662, de 5 de setembro de 1969, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 36, de 5 de setembro de 1969 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

 

Dispensado através da Portaria nº 455, de 20 de agosto de 1970, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 34, de 27 de agosto de 1970 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

CRISPIM PEREIRA DE ALMEIDA (Respondendo)

(período de agosto/1970 a novembro/1970)

Nomeado através da Portaria nº 458, de 20 de agosto de 1970, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 34, de 27 de agosto de 1970 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Dispensado através da Portaria nº 697, de 19 de novembro de 1970, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 47, de 26 de novembro de 1970 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

FERNANDO MENESCAL VILLAR (General)

(período de novembro/1970 a abril/1972)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 19 de novembro de 1970.

Nomeado através da Portaria nº 698, de 19 de novembro de 1970, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 47, de 26 de novembro de 1970 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Exonerado através da Portaria nº 274, de 25 de abril de 1972, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 17, de 27 de abril de 1972 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Substituto:

Oswaldo Santos de Souza

Nomeado através da Portaria nº 410, de 7 de junho de 1971, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 24, de 17 de junho de 1971 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Dispensado através da Portaria nº 196, de 7 de abril de 1976, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 8 de abril de 1976 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

HÉLIO FERREIRA PEREIRA (Respondendo)

(período de abril/1972 a julho/1972)

Designado através da Portaria nº 275, de 25 de abril de 1972, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 27 de abril de 1972 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

(Não foi encontrada Portaria de dispensa ou exoneração).

HERYALDO SILVEIRA DE VASCONCELLOS (Coronel)

(período de julho/1972 a setembro/1977)

Nomeado através da Portaria nº 619, de 13 de julho de 1972, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 20 de julho de 1972 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Dispensado através da Portaria nº 918, de 6 de setembro de 1977, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 36, de 8 de setembro de 1977 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Substituto:

Carlos Fernando Severino da Silva

Designado através da Portaria nº 197, de 7 de abril de 1976, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 8 de abril de 1976 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

LÚCIO GONÇALVES

(período de setembro/1977 a abril/1981)

Designado através da Portaria nº 919, de 6 de setembro de 1977, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 36, de 8 de setembro de 1977 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Dispensado através da Portaria nº 175, de 7 de abril de 1981, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 15, de 9 de abril de 1981 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

CARLOS FERNANDO SEVERINO DA SILVA

(período de abril/1981 a setembro/1985)

Designado através da Portaria nº 176, de 9 de abril de 1981, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 16, de16 de abril de 1981 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

 

Dispensado através da Portaria nº 713, de 6 de setembro de 1985, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 37, de 12 de setembro de 1985 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO COIMBRA

(período de setembro/1985 a julho/1990)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 5 de setembro de 1985.

Designado através da Portaria nº 714, de 6 de setembro de 1985, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 37, de 12 de setembro de 1985 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Homologada a indicação de recondução na sessão do Conselho Universitário de 14 de setembro de 1989.

Dispensado, a partir de 2 de julho de 1990, através da Portaria nº 1.842, de 2 de julho de 1990, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 27, de 5 de julho de 1990, e no DOU de 10 de julho de 1990.

Substitutos:

Elio da Silva Coura

(Não foi encontrada Portaria de nomeação)

Exonerado através da Portaria nº 173, de 15 de fevereiro de 1989, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 07, de 16 de fevereiro de 1989 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Alexandre Gomes de Andrade

Designado através da Portaria nº 174, de 15 de fevereiro de 1989, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 07, de 16 de fevereiro de 1989 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

MARCÍLIO NOLDING DA MOTTA

(período de julho/1990 a maio/1991)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 5 de julho de 1990.

Designado através da Portaria nº 1.907, de 5 de julho de 1990, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 28, de 12 de julho de 1990, e no DOU de 12 de julho de 1990.

Designado, a partir de 3 de julho de 1990, através da Portaria nº 2.064, de 24 de julho de 1990, publicada no BUFRJ nº 30, de 24 de julho de 1990, e no DOU de 30 de julho de 1990, tornando sem efeito a Portaria nº 1.907, de 5 de julho de 1990.

Dispensado, a partir de 6 de maio de 1991, através da Portaria nº 1.621, de 9 de maio de 1991, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 19, de 9 de maio de 1991 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

JOSÉ LUCIANO DE SOUZA MENEZES

(período de maio/1991 a julho/1994)

Homologada a indicação na sessão extraordinária do Conselho Universitário de 9 de maio de 1991.

Nomeado através da Portaria nº 1.622, de 9 de maio de 1991, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 19, de 9 de maio de 1991 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

 

Exonerado através da Portaria nº 2.421, de 1º de julho de 1994, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 27, de 7 de julho de 1994, e no DOU de 15 de julho de 1994.

BENJAMIN ERNANI DIAZ

(período de julho/1994 a julho/1998)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 12 de julho de 1994.

Nomeado através da Portaria nº 2.492, de 12 de julho de 1994, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 28, de 14 de julho de 1994, e no DOU de 15 de julho de 1994.

Publicada nova nomeação pela Portaria nº 2.500, de 11 de setembro de 1997, do Magnífico Reitor, publicada no BUFRJ nº 40, de 2 de outubro de 1997 (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

Exonerado, a partir de 7 de julho de 1998, através da Portaria nº 1.944, de 6 de julho de 1998, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 28, de 9 de julho de 1998, e no DOU de 14 de julho de 1998.

LUCIA ABREU ANDRADE (Respondendo)

(período de julho/1998 a setembro/1998)

Designada através da Portaria nº 1.940, de 6 de julho de 1998, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 28, de 9 de julho de 1998, para responder pela Prefeitura da UFRJ, em casos de impedimento e vacância do Prefeito (não foi possível encontrar a publicação no DOU).

IVAN PEREIRA DE ABREU

(período de setembro/1998 a julho/2002)

Nomeado através da Portaria nº 2.727, de 24 de setembro de 1998, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim da UFRJ nº 44, de 29 de outubro de 1998, e no DOU de 29 de setembro de 1998.

Exonerado através da Portaria nº 1.753, de 12 de julho de 2002, do Magnífico Reitor, publicada no DOU de 15 de julho de 2002.

MARIA ÂNGELA DIAS

(período de julho/2002 a junho/2004)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 12 de julho de 2002.

Nomeada através da Portaria nº 1.754, de 12 de julho de 2002, do Magnífico Reitor, publicada no DOU de 15 de julho de 2002.

Exonerada através da Portaria nº 2.609, de 15 de junho de 2004, do Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, publicada no Boletim UFRJ nº 13 de 1º de julho de 2004, e no DOU de 17 de junho de 2004.

HELIO DE MATTOS ALVES

(período de junho/2004 a julho/2011)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 24 de junho de 2004.

Nomeado através da Portaria nº 2.610, de 15 de junho de 2004, do Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, publicada no Boletim UFRJ nº 13 de 1º de julho de 2004, e no DOU de 17 de junho de 2004.

(Não foi possível encontrar a publicação no DOU de Portaria de exoneração).

IVAN FERREIRA CARMO

(período de julho/2011 a julho/2015)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 14 de julho de 2011.

Nomeado através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim UFRJ nº 29 de 21 de julho de 2011, e no DOU de 18 de julho de 2011.

Exonerado através da Portaria nº 5.066, de 9 de julho de 2015, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim UFRJ nº 29 de 16 de julho de 2015, e no DOU de 13 de julho de 2015.

PAULO MARIO RIPPER VIANNA

(período de julho/2015 a julho/2019)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 9 de julho de 2015.

Nomeado através da Portaria nº 5.069, de 9 de julho de 2015, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim UFRJ nº 29 de 16 de julho de 2015, e no DOU de 13 de julho de 2015.

Exonerado através da Portaria nº 6.475, de 1º de julho de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim UFRJ nº 27 de 4 de julho de 2019, e no DOU de 2 de julho de 2019.

MARCOS BENILSON GONÇALVES MALDONADO

(período de julho/2019 – atual Prefeito)

Homologada a indicação na sessão do Conselho Universitário de 4 de julho de 2019.

Nomeado através da Portaria nº 6.751, de 4 de julho de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no Boletim UFRJ nº 28, de 11 de julho de 2019, e no DOU de 5 de julho de 2019.

 

Homologada a indicação de recondução na sessão do Conselho Universitário de 4 de julho de 2023.

Decanos(as) do CM UFRJ – Macaé

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ

DECANOS(AS)

O Conselho Universitário em sessão de 08/07/2021, alterou o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, criando o Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé e os Órgãos Suplementares que o constitui, através da Resolução n° 11, de 08/07/2021.

O Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12 de maio de 1970, em seu Artigo 44, estabelece:

“Art. 44 O Centro Universitário é dirigido por um Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente, entre os Professores Titulares das Unidades Universitárias integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, com mandato improrrogável de 4 (quatro) anos.

§ 1º O Decano é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo membro do Conselho de Coordenação mais antigo na classe de maior nível do magistério.”

A reforma do Estatuto da Universidade, homologada pelo Ministro, publicada no DOU de 2 de abril de 2007, dá nova redação ao Artigo 44 e seu § 1º:

Art. 44 O Centro Universitário é dirigido por um Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente, entre os Professores Titulares das Unidades Universitárias integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, com mandato improrrogável de 4 (quatro) anos.

§ 1º O Decano indicará, com a homologação do Conselho de Coordenação do Centro, um membro do corpo docente, preferentemente Professor Titular, que o substituirá nas suas faltas e impedimentos.

 

IRNAK MARCELO BARBOSA (Pró-Tempore)

(período de agosto/2021 a setembro/2022)

Nomeado pró-tempore através da Portaria nº 6.802, de 25 de agosto de 2021, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim da UFRJ nº 35, de 2 de setembro de 2021, e no DOU de 26 de agosto de 2021.

Exonerado através da Portaria nº 8.334, de 8 de setembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim da UFRJ nº 37, de 15 de setembro de 2022, e no DOU de 9 de setembro de 2022.

 

IRNAK MARCELO BARBOSA

(período de setembro/2022 – atual Decano)

Nomeado através da Portaria nº 8.335, de 8 de setembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no Boletim da UFRJ nº 37, de 15 de setembro de 2022, e no DOU de 9 de setembro de 2022.

Substituto eventual:

Carlos Eduardo Lopes da Silva

Não foi encontrada a portaria de nomeação no Boletim da UFRJ.

Exonerado através da Portaria nº 8.336, de 8 de setembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no BUFRJ nº 37, de 15 de setembro de 2022.

Nomeado através da Portaria nº 8.337, de 8 de setembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no BUFRJ nº 37, de 15 de setembro de 2022.

Exonerado através da Portaria nº 11.551, de 2 de dezembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no BUFRJ nº 49, de 8 de dezembro de 2022.

Samantha Monteiro Martins

Nomeada através da Portaria nº 11.552, de 2 de dezembro de 2022, da Magnífica Reitora, publicada no BUFRJ nº 49, de 8 de dezembro de 2022.

Exonerada através da Portaria nº 14.047, de 11 de dezembro de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no BUFRJ – Compilado Semanal nº 42 – 11 a 15 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo Lopes da Silva

Nomeado através da Portaria nº 14.048, de 11 de dezembro de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no BUFRJ – Compilado Semanal nº 42 – 11 a 15 de dezembro de 2023.