Resoluções 2017

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2017 – Cria a modalidade bolsa pesquisador sênior, a ser aplicada nas mesmas condições acadêmicas, com os mesmos requisitos e no mesmo patamar de valores previstos para a contratação de professor visitante.

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 20/04/2017)

 

Resolução nº 09 de 2017 – Aprova o Regimento do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017)

(Alterada pela Resolução nº 05 de 2021)

 

Resolução nº 12 de 2017 – Transforma o Núcleo de Estudos Internacionais em Instituto de Relações Internacionais e Defesa.

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 30/11/2017)

(Publicada no DOU de 04/12/2017 – Seção 1)

 

Resolução nº 14 de 2017 – Altera o Parágrafo 1º do Artigo 17 da Resolução nº 02/2006, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)

 

Resolução nº 15 de 2017 – Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da criação do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde.

(Pubicada no BUFRJ nº 52, de 28/12/2017)

(Publicada no DOU de 21/12/2017 – Seção 1)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2017 – Estabelece ações imediatas para preservação da rubrica 8173 do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais, que teve o pagamento suspenso pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, reduzindo vencimentos e proventos de servidores e aposentados da UFRJ, com violação da Autonomia Universitária, o Estado Democrático de Direito e o direito constitucional do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 30/03/2017)

 

Resolução nº 03 de 2017 – Revoga o Parágrafo único do Art. 175 e o Art. 176 do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

 

Resolução nº 04 de 2017 – Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

 

Resolução nº 05 de 2017 – Altera o Inciso V do Art. 1º da Resolução nº 07/2016 (alunos EBA e FAU), que trata do calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

 

Resolução nº 06 de 2017 – Altera o segundo período letivo de 2017 dos cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Medicina (Macaé). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 29 de 20/07/2017)

 

Resolução n 07 de 2017 – Altera segundo período letivo – disciplinas das Unidades do CFCH e do CCJE ministradas na Praia Vermelha (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 03/08/2017)

 

Resolução nº 8 de 2017 – Altera o caput do Art. 2º do Anexo à Resolução nº 08/2015, que trata do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 423 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017)

 

Resolução nº 10 de 2017 – Cria os Departamentos de  Artes Teatrais e de Arte e Preservação no âmbito da Escola de Belas ARtes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47 de 23/11/2017)

 

Resolução nº 11 de 2017 – Altera a Resolução nº 12 de 2014 – Normas de concurso docente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47-extraordinário de 24/11/2017)

 

Resolução nº 13 de 2017 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas para o ano letivo de 2018. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)

 

Resoluções 2019

EM VIGOR

 

Resolução nº 02 de 2019 – Regulamenta a Politica de Assitência Estudantil da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 2ª parte, de 15/02/2019)

(Alterada pela Resolução nº 04 de 2021 – Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 18 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 267 de 2024)

 

Resolução nº 06 de 2019 -Aprova o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 07 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de Geociências da UFRJ.

(Publkicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 09 de 2019 – Estabelece critérios para mudança retroativa de data de progressão ou promoção na carreira docente.

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)

 

Resolução nº 11 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ para incluir representações dos campi Macaé e Duque de Caxias nos colegiados da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

 

Resolução nº 12 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a criação do Conselho de Extensão Universitária.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

 

Resolução nº 13 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação.

(Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019 e no DOU de 21/06/2019)

 

Resolução nº 14 de 2019 – Dispõe sobre o processo de integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação.

(Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019)

 

Resolução nº 15 de 2019 – Altera o Art. 29 do Estatuto da UFRJ, que trata da composição da Congregação das Unidades.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 04/07/2019 e no DOU de 01/07/2019)

 

Resolução nº 17 de 2019 – Aprova o Regimento do Instituto NUTES de Educação para Ciências e Saúde da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 18 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ).

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 20 de 2019 – Cria o Comitê de Assessoramento da Gestão Orçamentária e Financeira da UFRJ (CAOF)

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 03/10/2019)

 

Resolução nº 21 de 2019 – Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 04/2011, que regulamenta a concessão de dignidades acadêmicas a alunos de graduação da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

 

Resolução nº 22 de 2019 – Aprova o Regimento da Escola de Belas Artes da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

 

Resolução nº 25 de 2019 -Autoriza a concessão de regime de trabalho excepcional de 40 horas semanais par até 1/3 do total de docentes do ciclo clínico do Curso de Medicina do Campus Macaé.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

 

Resolução nº 26 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 19/12/2019)

(Republicada no BUFRJ nº 06, de 06/02/2020)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2019  –Altera os Incisos III, IV e V do Art. 4º da Resolução nº 15/2018. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 2ª parte, de 15/02/2019)

 

Resolução nº 03 de 2019 – Aprova o Regimento da Pesquisa para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ – quadriêncio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 4ª parte, de 19/02/2019)

 

Resolução nº 04 de 2019 –Altera o Art. 6º do Anexo à Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário, que aprovou o Regimento da Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ quadriênio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

Resolução nº 05 de 2019 –Estabelece o local, o horário de funcionamento e o universo de votantes de cada Seção de Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ no mandato 2019-2023, em cumprimento ao Art. 21 da Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, DE 12/03/2019)

Anexo à Resolução nº 05 de 2019 – seções eleitorias  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicado no BUFRJ nº 12-Extraordinário 3ª parte, de 25/03/2019)

 

Resolução nº 08 de 2019 –Cria o Departamento de ArtesVisuais/Escultura no âmbito da Escola de Belas Artes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

 

Resolução nº 10 de 2019 – Altera o nome do Departamento de Medicina de Família e Comunidade para Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)

Resolução nº 16 de 2019 – Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º da Resoução nº 12, de 30 de maio de 2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

 

Resolução nº 19 de 2019 – Altera o Regimento do Instituto de Economia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 19/09/2019)

 

Resolução nº 23 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de História da UFRJ.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 222 de 2023)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 21/11/2019)

 

Resolução nº 24 de 2019 –Estabelece o calendário acadêmico de ensino para o ano letivo de 2020. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

 

Resoluções 2020

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2020 – Aprova o Regimento do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

 

Resolução nº 02 de 2020 – Aprova o Regimento da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

(Republicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 03 de 2020 – Aprova o Regimento da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

 

Resolução nº 04 de 2020 – Altera o nome do Departamento de Artes Utilitárias (BAU) para Departamento de Artes Ambientais (BAA) da Escola de Belas Artes da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 05 de 2020 -Altera o Artigo 155 do Regimento da Faculdade de Dieito da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 06 de 2020 – Altera o Artigo 162 da Escola de Serviço Social da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

 

Resolução nº 08 de 2020 – Altera o Regimento do Conselho Universitário para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões remotas, bem como adequá-lo às questões de gênero.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2020)

(Alterada pela Resolução nº 23 de 2020)

(Alterada pela Resoluçao nº 11 de 2021)

(Alterada pela Resolução nº 90 de 2022)

(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 113 de 2022)

 

Resolução nº 11 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 12 de 2020 – Aprova o Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ. 

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 13 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 15 de 2020 – Estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

(Alterada pela Resolução nº 25 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 137 de 2022)

 

Resolução nº 19 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral, bem como adequa o Regimento do Conselho Universitário, no que concerne à substituição dos(as) Pró-Reitores(as) em suas faltas e impedimentos.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 20 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral no que se refere à composição e às atribuições do Conselho de Extensão Universitária.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 21 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência de Relações Internacionais.

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 22 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

 

Resolução nº 23 de 2020 – Altera o Regimento do Conselho Universitário.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

 

Resolução nº 24 de 2020 – Estabelece normas sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos visando, em especial, à efetivação do consubstanciado na Lei nº 12.711/2012.

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

 

Resolução nº 25 de 2020 – Altera o caput do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, anexo à Resolução nº 05/2009 do CONSUNI.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)

 

Resolução nº 26 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Fisioterapia da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)

 

Resolução nº 29 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Instituto de Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020, e no DOU, de 14/12/2020)

 

REVOGADAS

Resolução nº 07 de 2020 – Aprova as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 15 de 2021)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 22 – 5a. parte – de 03/06/2020)

 

Resolução nº 09 de 2020 – Estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 28 – 2a. parte – extrarodinário – de 10/07/2020)

(Alterada pela Resolução nº 10 de 2020 – publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

Resolução nº 10 de 2020 – Altera a Resolução n° 09/2020 do Conselho Universitário, que estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

 

 

Resolução nº 14 de 2020 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE).  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ extraordinário nº 41, 2a. parte, de 09/10/2020)

(Alterada pela Resolução nº 27/2020)

 

Resolução nº 16 de 2020 – Revoga o Artigo 4º da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 17 de 2020 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

 

Resolução nº 18 de 2020 – Estende o prazo para realização dos concursos regidos pelos Editais nº 953 de 20/12/2019, nº 955 de 24/12/2019 e nº 956 de 24/12/2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

(Alterada pela Resolução nº 01 de 2021 e pela Resolução nº 16 de 2021)

 

Resolução nº 27 de 2020 – Altera a Resolução CONSUNI n° 14, de 08 de outubro de 2020, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE).  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)

 

Resolução nº 28 de 2020 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de pós-graduação para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)