Reitores(as)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
REITORES(AS)
BENJAMIN FRANKLIN RAMIZ GALVÃO
(período de 07/09/1920 a 17/04/1925)
O Prof. Benjamin Franklin Ramiz Galvão, Presidente do Conselho Superior de Ensino, assume a Reitoria da Universidade, conforme estabelecido no Art. 2º do Decreto nº 14.343, de 07 de setembro de 1920. Presidiu, pela última vez, a sessão do Conselho Universitário da Universidade do Rio de Janeiro em 14 de fevereiro de 1925, tendo sido aposentado pelo Decreto de 17 de abril de 1925, do Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores, publicado no DOU de 19 de abril de 1925.
AFONSO CELSO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR
(período de 19/04/1925 a 23/12/1926)
Com a aposentadoria do Prof. Benjamin Franklin Ramiz Galvão, assume a Reitoria o Prof. Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior, (não foi possível encontrar registro de nomeação). Presidiu, pela primeira vez, a sessão do Conselho Universitário da Universidade do Rio de Janeiro em 11 de julho de 1925.
O Prof. Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior é exonerado, a pedido, pelo Decreto de 21 de dezembro de 1926, do Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores, publicado no DOU de 23 de dezembro de 1926.
JUVENIL DA ROCHA VAZ
(período de 1926)
Existe um registro na publicação intitulada “Universidade do Brasil. (atual) Universidade Federal do Rio de Janeiro 1948-1966”, alusiva à gestão do Reitor Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, organizada sob a responsabilidade da Divisão de Documentação Estatística e Publicidade e composta e impressa na Oficina Gráfica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, dando conta de que o Prof. Juvenil da Rocha Vaz, assumiu o exercício da Reitoria no ano de 1926, em substituição ao Reitor Prof. Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior. (Não foi encontrada nenhuma referência a essa substituição nas atas do Conselho Universitário no ano de 1926. As sessões eram mensais e todas, durante o ano de 1926, foram presididas pelo Reitor Prof. Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior).
MANUEL CICERO PEREGRINO DA SILVA
(período de 30/12/1926 a 30/09/1930)
Com a exoneração, a pedido, do Prof. Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior, assume a Reitoria o Prof. Manuel Cícero Peregrino da Silva, (não foi possível encontrar registro de nomeação para Reitor – Foi encontrado Decreto de 21 de dezembro de 1926, nomeando-o como Diretor da Faculdade de Direito, publicado no DOU de 23 de dezembro de 1926). Presidiu, pela última vez, a sessão do Conselho Universitário da Universidade do Rio de Janeiro em 30 de setembro de 1930.
JOÃO MARTINS DE CARVALHO MOURÃO
(período de xx/xx/1930 a 27/05/1931)
No último trimestre de 1930, assume a Reitoria o Prof. João Martins de Carvalho Mourão, sem que seja possível precisar a data e o motivo. Presidiu, pela primeira vez, a sessão do Conselho Universitário da Universidade do Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 1930. Com a aprovação do novo Regimento Interno da Universidade do Rio de Janeiro pelo Conselho Universitário (somente Publicado no DOU de 26 de dezembro de 1931), os Reitores passaram a ser nomeados pelo Governo com base em lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário.
Em sessão de 09 de maio de 1931, o Conselho Universitário elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, tendo a votação o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Carvalho Mourão – 10 votos e Prof. Azevedo do Amaral – 1 voto;
- 2º escrutínio – Prof. Fernando de Magalhães – 5 votos, Prof. Azevedo do Amaral – 2 votos, Prof. Luiz Cantanhede de Carvalho Almeida – 1 voto, Prof. Candido de Oliveira Filho – 1 voto, Prof. Lino de Sá Pereira – 1 voto e em branco – 1 voto; e
- 3º escrutínio – Prof. Lima e Silva – 5 votos, Prof. Azevedo do Amaral – 2 votos, Prof. Lino de Sá Pereira – 1 voto, Prof. Candido de Oliveira Filho – 1 voto, Prof. Rocha Vaz – 1 voto e Prof. Gastão Gomes – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º Prof. João Martins de Carvalho Mourão, 2º Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães e 3º Prof. Ruy Maurício de Lima e Silva.
Pelo Decreto de 11 de maio de 1931, do Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores, publicado no DOU de 14 de maio de 1931, o Prof. João Martins de Carvalho Mourão é nomeado Reitor e exonerado, a pedido, logo a seguir, pelo Decreto de 19 de maio de 1931, publicado no DOU de 28 de maio de 1931, em virtude de sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
CÂNDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA FILHO
(período de 28/05/1931 a 11/06/1931)
O Prof. Cândido Luiz Maria de Oliveira Filho preside a sessão do Conselho Universitário até 11 de junho de 1931, como Vice-Presidente do Conselho e Reitor Interino.
FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO DE MAGALHÃES
(período de 12/06/1931 a 1934)
Na sessão de 03 de junho de 1931, o Conselho Universitário elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, cujo resultado foi o seguinte:
- 1º escrutínio – Prof. Raul Leitão da Cunha – 5 votos, Prof. Fernando de Magalhães – 3 votos, Prof. Candido de Oliveira Filho – 1 voto e Álvaro Ozorio de Almeida – 1 voto;
- 2º escrutínio – Prof. Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães – 4 votos, Prof. Azevedo do Amaral – 3 votos, Prof. Rocha Vaz – 1 voto e Prof. Carlos Chagas – 1 voto; e
- 3º escrutínio – Prof. Álvaro Ozório de Almeida – 6 votos, Prof. Candido de Oliveira Filho – 1 voto, Prof. Rocha Vaz – 1 voto, Prof. Carlos Chagas – 1 voto e Prof. Lima e Silva – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Raul Leitão da Cunha; 2º) Prof. Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães e 3º) Prof. Álvaro Ozório de Almeida.
Através do Decreto de 10 de junho de 1931, do Exmo. Sr. Ministro da Educação e Saúde Pública, publicado no DOU de 12 de junho de 1931, é nomeado o Prof. Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães.
CÂNDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA FILHO
(período de 1931 a 1933 e 1935)
Há uma lacuna no registro das atas do Conselho Universitário no período de 14 de setembro de 1931 a 14 de agosto de 1934. Na sessão do Conselho Universitário de 14 de agosto de 1934, presidida pelo Reitor Prof. Raul Leitão da Cunha, há o seguinte registro:
“O Sr. Presidente agradece aos Srs. Conselheiros o comparecimento à reunião e, antes de declarar encerrados os trabalhos, pede a inserção em acta de um voto de sympathia ao Sr. Professor Candido de Oliveira Filho, que occupou até há pouco o cargo de Reitor da Universidade, na ausência e após a terminação do mandato do Sr. Professor Fernando Magalhães, o que é unanimemente aprovado.”
O registro do período em que o Prof. Cândido Luiz Maria de Oliveira Filho exerceu a Reitoria foi retirado do relatório de gestão do Reitor Pedro Calmon, intitulado “Universidade do Brasil. (atual) Universidade Federal do Rio de Janeiro 1948-1966”, organizado sob a responsabilidade da Divisão de Documentação Estatística e Publicidade e composta e impressa na Oficina Gráfica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RAUL LEITÃO DA CUNHA
(período de 1934 a 05/11/1945)
Os registros das sessões do Conselho Universitário apresentam um vácuo entre a sessão de 14 de setembro de 1931, presidida pelo Prof. Fernando Augusto Ribeiro de Magalhães, e a sessão de 14 de agosto de 1934, primeira sessão do Conselho Universitário presidida pelo Prof. Raul Leitão da Cunha, na qualidade de Reitor da UFRJ. Não foi possível encontrar qualquer registro que esclareça a nomeação do Prof. Raul Leitão da Cunha.
Nomeado pelo Decreto de 19 de janeiro de 1937, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 23 de janeiro de 1937.
(Na sessão de 08/08/1944, o Conselheiro Abelardo de Brito saudou, em nome de seus colegas, o Prof. Raul Leitão da Cunha pelo décimo aniversário de sua investidura na Reitoria da Universidade).
Exonerado através do Decreto de 05 de novembro de 1945, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 06 de novembro de 1945 – Seção I.
INÁCIO MANUEL AZEVEDO DO AMARAL
(período de 06/11/1945 a 08/09/1948)
Nomeado o Prof. Inácio Manuel Azevedo do Amaral,, através do Decreto de 05 de novembro de 1945, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 06 de novembro de 1945 – Seção I, sem que seja esclarecida a forma de escolha. (Não há registro em ata do Conselho Universitário de elaboração da lista tríplice).
Na sessão de 29 de janeiro de 1946, o Conselho Universitário elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, cujo resultado foi o seguinte: 1º) Prof. Inácio Manuel Azevedo do Amaral – 19 votos; 2º Prof. Carneiro Leão – 7 votos; e 3º) Prof. Raul Leitão da Cunha – 4 votos.
Renunciou em 08 de setembro de 1948, tendo sido exonerado oficialmente, a pedido, pelo Decreto de 16 de setembro de 1948, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 17 de setembro de 1948 – Seção I.
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT (INTERINO)
(período de 09/09/1948 a 24/09/1948)
Na sessão do Conselho Universitário de 9 de setembro de 1948, o Vice-Reitor (na verdade, seria o Vice-Presidente do Conselho Universitário) Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt assume interinamente a Reitoria, em virtude da renúncia do Reitor Prof. Inácio Manuel Azevedo do Amaral, fazendo o pronunciamento reproduzido na ata da referida sessão:
“Tendo o Magnífico Reitor, Professor Inácio Manuel Azevedo do Amaral apresentado renúncia do seu alto cargo, em carta a S. Exa. o Sr. Presidente da República, lhe transmitira, como seu substituto legal, o exercício da Reitoria. Ao empossar-se da Reitoria, em caráter interino, substituindo, nos termos do Art. 17 § único do Estatuto, (…)”.
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT
(período de 25/09/1948 a 04/08/1950)
Em sessão de 18 de setembro de 1948, o Conselho Universitário elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, tendo a votação o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt – 37 votos, Prof. Oscar da Cunha – 1 voto;
- 2º escrutínio – Prof. Maurício Joppert da Silva – 16 votos, Prof. Carneiro Leão – 15 votos, Prof. Oscar da Cunha – 3 votos, Prof. Raul Bittencourt – 2 votos, Prof. Deolindo Couto – 1 voto, Prof. Fleury da Rocha – 1 voto; e
- 3º escrutínio – Prof. Inácio Azevedo do Amaral – 15 votos, Prof. Deolindo Couto – 9 votos, Prof. Oscar da Cunha – 5 votos, Prof. Maurício Joppert – 4 votos, Prof. Carneiro Leão – 3 votos, Prof. Flexa Ribeiro – 1 voto, Prof. Raul Bittencourt – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída – 1º) Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, 2º) Prof. Maurício Joppert da Silva e 3º) Prof. Inácio Manuel Azevedo do Amaral.
É nomeado o Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, através do Decreto de 23 de setembro de 1948, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 25 de setembro de 1948 – Seção I.
Em sessão do Conselho Universitário de 03 de agosto de 1950 é autorizado o afastamento do Magnífico Reitor, Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, para exercer o cargo de Ministro da Educação e Saúde, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 1950, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 04 de agosto de 1950 – Seção I.
DEOLINDO AUGUSTO DE NUNES COUTO
(período de 05/08/1950 a 30/01/1951)
A partir de 05/08/1950, o Prof. Deolindo Augusto de Nunes Couto, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Universitário, assume o exercício da Reitoria, em virtude do afastamento do Magnífico Reitor, Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, para exercer o cargo de Ministro da Educação e Saúde. O Prof. Deolindo Augusto de Nunes Couto, Vice-Presidente do Conselho Universitário, foi nomeado pelo Presidente da República para exercer, interinamente, como substituto, o cargo de Reitor da Universidade, através do Decreto de 17 de agosto de 1950, publicado no DOU de 19 de agosto de 1950 – Seção I. Existe uma informação, mas não comprovada, de que essa substituição se deu até janeiro de 1951.
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT
(período de 31/01/1951 a 17/06/1959)
O Conselho Universitário, em sessão de 30 de agosto de 1951, elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Pedro Calmon – 36 votos, Prof. Raul Bittencourt – 1 voto e Prof. Deolindo Couto – 1 voto;
- 2º escrutínio – Prof. Deolindo Couto – 36 votos, Prof. Raul Bittencourt – 1 voto e Prof. Abelardo de Britto – 1 voto; e
- 3º escrutínio – Prof. Francisco de Sá Lessa – 26 votos, Prof. Francisco Bruno Lobo – 11 votos e Prof. Henry da Rocha – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída – 1º) Prof. Pedro Calmon, 2º) Deolindo Couto e 3º) Prof. Francisco de Sá Lessa.
O Prof. Pedro Calmon foi reconduzido pelo Decreto de 10 de setembro de 1951, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 12 de setembro de 1948 – Seção I.
O Conselho Universitário, em sessão de 26 de agosto de 1954, elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Pedro Calmon – 37 votos;
- 2º escrutínio – Prof. Deolindo Couto – 37 votos; e
- 3º escrutínio – Prof. Antônio Carneiro Leão – 12 votos, Prof. Arnaldo de Morais – 10 votos, Prof. Moniz de Aragão – 8 votos, Prof. Themístocles Cavalcanti – 4 votos, Prof. Brandão Filho – 2 votos, Prof. Raul Bittencourt – 1 voto e Prof. Oscar da Cunha – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída – 1º) Prof. Pedro Calmon; 2º) Prof. Deolindo Couto e 3º) Prof. Antônio Carneiro Leão.
O Prof. Pedro Calmon foi exonerado e reconduzido pelos Decretos de 06 de outubro de 1954, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 06 de outubro de 1954 – Seção I.
O Conselho Universitário, em sessão de 22 de agosto de 1957, elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Pedro Calmon – 39 votos, Prof. Deolindo Couto – 1 voto;
- 2º escrutínio – Prof. Deolindo Couto – 35 votos, Prof. Raul Bittencourt – 2 votos, Prof. Moniz de Aragão – 1 voto, Prof. Rufino Pizarro – 1 voto e Prof. Arnaldo de Morais – 1 voto; e
- 3º escrutínio – Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 23 votos, Prof. Arnaldo de Morais – 14 votos, Prof. Haroldo Valladão – 1 voto, Prof. Abelardo de Britto – 1 voto e em branco – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída – 1º) Prof. Pedro Calmon; 2º) Prof. Deolindo Couto e 3º) Prof. Raymundo Moniz de Aragão.
O Prof. Pedro Calmon foi reconduzido pelo Decreto de 26 de agosto de 1957, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 26 de agosto de 1957 – Seção I.
Nomeado pelo Presidente da República para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura, durante o impedimento do respectivo titular Clóvis Salgado da Gama, pelo Decreto de 18 de junho de 1959, publicado no DOU de 18 de junho de 1959 – Seção I.
DEOLINDO AUGUSTO DE NUNES COUTO
(Período de 18/06/1959 a 16/06/1960)
O Prof. Deolindo Augusto Nunes Couto, Vice-Presidente do Conselho Universitário, assumiu o exercício da Reitoria, de 18 de junho de 1959 até 16 de junho de 1960, em virtude da nomeação do Prof. Pedro Calmon, pelo Presidente da República, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura.
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT
(período de 17/06/1960 a 29/09/1966)
Exerceu o cargo de Ministro até 16/06/1960, quando foi nomeado, interinamente, o Chefe do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura, Dr. José Pedro Ferreira da Costa, pelo Decreto de 17 de junho de 1960, publicado no DOU de 17 de junho de 1960. Reassumiu a Reitoria.
O Conselho Universitário, em sessão de 14 de julho de 1960, elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Pedro Calmon – 36 votos, Prof. Deolindo Couto – 1 voto;
- 2º escrutínio – Prof. Deolindo Couto – 32 votos, Prof. João Cristovão Cardoso – 2 votos, Prof. Arnaldo de Morais – 1 voto, em branco – 1 voto; e
- 3º escrutínio – Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 29 votos, Prof. Abelardo de Britto – 5 votos, Prof. Álvaro Doria – 1 voto e Prof. João Cristovão Cardoso – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída – 1º) Prof. Pedro Calmon; 2º) Prof. Deolindo Couto e 3º) Prof. Raymundo Moniz de Aragão.
O Prof. Pedro Calmon foi reconduzido pelo Decreto de 20 de setembro de 1960, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 20 de setembro de 1960 – Seção I – Parte I.
O Conselho Universitário, em sessão de 01 de agosto de 1963, elabora a lista tríplice para nomeação do Reitor, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Pedro Calmon – 36 votos, Prof. Deolindo Couto – 1 voto e em branco – 1 voto;
- 2º escrutínio: Prof. Deolindo Couto – 31 votos, Prof. Eremildo Viana – 3 votos, Prof. Leme Lopes – 1 voto, Prof. Abelardo de Britto – 1 voto e Prof. Moniz de Aragão – 1 voto; e
- 3º escrutínio – Prof. Moniz de Aragão – 29 votos, Prof. Abelardo de Britto – 3 votos, Prof. Eremildo Viana – 2 votos, Prof. Leme Lopes – 2 votos e Prof. Carlos Chagas – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída – 1º) Prof. Pedro Calmon; 2º) Prof. Deolindo Couto 3º) Prof. Raymundo Moniz de Aragão.
O Prof. Pedro Calmon foi reconduzido pelo Decreto de 26 de agosto de 1963, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 27 de agosto de 1963 – Seção I – Parte I.
A Profª Joanídia Sodré assume o exercício da Reitoria no período de 14/05/1964 a 12/10/1964. Acredita-se que ela tenha assumido em função da ausência do Reitor Pedro Calmon e do Vice-Presidente do Conselho Prof. Deolindo Couto. Não está bem clara a razão, mas foi encontrado o seguinte registro na ata da sessão do dia 21/05/1964, com a presença do Reitor Pedro Calmon:
“O Presidente do Diretório Central dos Estudantes declara (…) Desejava também falar sobre a pressão que se vinha fazendo sobre a Reitoria, na pessoa do Reitor Pedro Calmon. O Conselho Universitário elegeu por unanimidade o Reitor Pedro Calmon e achava que não havia razão para descontinuidade desse voto que lhe deu a eleição. O ponto de vista estudantil tem sido sempre defendido no Conselho, de apoio ao Reitor porque ele é a autoridade legitimamente constituída. Prosseguindo, o Reitor Pedro Calmon falou sobre os ataques que vinha sofrendo de certa parte da imprensa. A acusação circulante vinha sendo a de que o Reitor era omisso no desempenho de suas funções. Assim tinha um pedido a fazer ao plenário do Conselho Universitário, que este designasse uma Comissão de Justificação, digo, um Conselho de Justificação perante o qual ao Reitor fosse dada a oportunidade de defender-se, desfazer possíveis equívocos.(…) O Prof. Clementino Fraga Filho apresentou a proposta, subscrita igualmente pelo Prof. Renê Laclete, como adiante se subscreve: “O Conselho Universitário, em face da subjetividade das acusações, não encontra motivo para atender ao apelo do Reitor Pedro Calmon no sentido de ser constituído um Conselho de Justificação. Para a apuração dos fatos já existia na Universidade uma comissão constituída por determinação superior em decorrência de Ato Institucional”. (…) Em votação foi a proposta aprovada unanimemente.”
O Reitor Pedro Calmon reassume a Reitoria a partir de 15/10/1964.
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÃO
(período de 30/09/1966 a 17/10/1966)
O Conselho Universitário, em sessão de 01 de setembro de 1966, elabora a lista tríplice para provimento do cargo de Reitor, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio: 37 votantes – Prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt – 35 votos, Profª Joanídia Sodré – 1 voto e Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 1 voto.
O Reitor Pedro Calmon, solicitando licença ao Conselho, leu a seguinte carta:
“Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1966. Senhores membros do Conselho Universitário, nenhuma prova de estima e generoso apoio poderia receber mais expressiva, mais espontânea, mais cativante do que esta que me dão os companheiros de lida universitária, integrados neste alto Conselho, insistindo em designar-me à recondução na Reitoria, que por seu voto e por sua vontade desempenhei tantos anos. Agradeço-lhes, comovido, a extrema bondade, mas já a não posso aceitar. A razão é somente uma e preliminarmente a declaro. Para que suba à superior decisão do Chefe de Estado, indispensável é, nos termos do Decreto 56.410 de 1965, que a lista tríplice seja acompanhada de documento em que cada um dos professores nela figurantes assuma o compromisso de aceitar a nomeação. Não poderia firmá-lo, desde que considero condição óbvia para o exercício do mandato ser este indiscutível e dúvida há sobre a elegibilidade, para mais um período, dos Reitores a quem a Lei de Diretrizes e Bases, de 1961, já encontra no cargo. Esclareça-se: reeleito dois anos depois de baixada a aludida Lei, esse novo mandato que termina, o cumpri sem sombras de contestação, nem suspeita de ilegalidade. Assim, o Reitor da Universidade do Brasil, como vários eminentes confrades, Reitores de Universidades Federais, não desejo, não quero, não posso neste momento contribuir, de qualquer modo, para que elabore o Conselho uma lista que, levando meu nome, pudesse ser inquinada de incompleta. Declino de imediato da honra que me concede e tendo pressa em preenche-la mediante à escolha de um nobre colega, que a par dos dois outros prezados mestres contemplados, pela nossa preferência, demonstre que sobram nesta casa valores, os mais brilhantes, para o serviço da Universidade, que é rigorosamente o serviço da pátria. Oportunamente direi aos Srs. Conselheiros o meu agradecimento em forma de relatório, que lhes recorde o que fizemos em união assídua das forças, a bem da Instituição que nos congrega. Digo-lhes agora o meu agradecimento em forma de escrita, que jamais seria despedida, pois enquanto Deus me der as energias indispensáveis continuarei nas salas de aula como professor, em reuniões deliberativas como associado, humilde à obra comum, trabalhando, lutando, pensando, aprendendo, em proveito da causa pública, que é a nossa querida Universidade, a dos meus tempos de estudante, a das primeiras de minha carreira intelectual, da docência-livre, do concurso à cátedra, do tirocínio docente de três décadas, dez anos dirigindo a Faculdade de Direito e dezoito a administração central. Aceite o Conselho a minha saudação afetuosa”.
- Feita nova eleição para o 1º escrutínio, o resultado foi o seguinte: 37 votantes – Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 26 votos, Prof. Deolindo Couto – 9 votos, Prof. Martins Alvarez – 1 voto, em branco – 1 voto.
- Passou-se ao 2º escrutínio: 37 votantes – Prof. Deolindo Couto – 30 votos, Prof. Raul Bittencourt – 1 voto, Prof. José Leme Lopes – 1 voto, Prof. Athos da Silveira Ramos – 1 voto e em branco – 4 votos.
O Prof. Antonio Rodrigues de Melo leu a seguinte carta do Prof. Deolindo Couto:
“Senhores Conselheiros e nobres confrades. Desejo manifestar-lhes o meu agradecimento pelo sufrágio com que Vossas Excelências premiaram uma vida deliberadamente consagrada à nossa venerável Universidade. Atribuo a deferência, a que jamais me vacilou o amor pela instituição, nem me amoleceram o ânimos os revezes que o afligiram. Os postos administrativos com que fui honrado na grande casa da cultura sempre me vieram mercê de circunstâncias especiais, porque nunca as pleiteei, chegando a declinar uma delas. Surge, neste momento, oportunidade na qual, se integrante da lista tríplice para o cargo de Reitor, teria eu que firmar documento declarando que aceitaria a incumbência, o que contrariaria a minha disposição de não deixar agora o Conselho Nacional de Educação, ainda palidamente exerço outro mandato absorvente. Em tais convicções, peço aos eminentes colegas a favor de, na referida lista, substituir o meu nome por outro mais qualificado, tarefa extremamente fácil porque, para isso, bastaria que se enderecem a qualquer outro membro colegiado. Suplico-lhes, ainda, que se considere esta carta, encerrando o caso. Queiram Vossas Excelências aceitar a expressão do meu apreço”.
- Feita nova eleição para o 2º escrutínio, o resultado foi o seguinte: 37 votantes – Prof. Rufino Pizarro – 20 votos, Prof. Raul Bittencourt – 7 votos, Profª Joanídia Sodré – 5 votos, Prof. José Leme Lopes – 3 votos, Prof. Clementino Fraga Filho – 2 votos.
- Feito o 3º escrutínio, o resultado foi o seguinte: 36 votantes – Profª Joanídia Sodré – 16 votos, Prof. Clementino Fraga Filho – 11 votos, Prof. José Leme Lopes – 5 votos, Prof. Armando Peregrino – 1 voto e Prof. Raul Bittencourt – 3 votos.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Raymundo Moniz de Aragão; 2º) Prof. Rufino Pizarro e 3º) Profª Joanídia Sodré.
O Prof. Raymundo Moniz de Aragão foi nomeado pelo Decreto de 29 de setembro de 1966, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 30 de setembro de 1966 – Seção I – Parte I.
Através do Decreto de 17 de outubro de 1966, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 18 de outubro de 1966 – Seção I – Parte I, o Prof. Raymundo Moniz de Aragão é nomeado Ministro da Educação e Cultura.
CLEMENTINO FRAGA FILHO
(período de 18/10/1966 a 14/03/1967)
O Conselho Universitário, em sessão de 18 de outubro de 1966, resolve:
“Conceder autorização para o afastamento de suas funções ao Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Raymundo Moniz de Aragão, a fim de que possa exercer o alto cargo de Ministro da Educação e Cultura, no atual Governo da República, período em que será substituído na forma do Estatuto da mesma Universidade (At. 31, Parágrafo 1º). Assumirá assim a plenitude das funções de Reitor, enquanto durar tal impedimento, o Vice-Reitor, Prof. Clementino Fraga Filho.”
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÃO
(período de 15/03/1967 a 18/07/1969)
O Prof. Raymundo Moniz de Aragão foi exonerado do cargo de Ministro da Educação e Cultura pelo Decreto de 15 de março de 1967, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 15 de março de 1967 – Seção I – Parte I, reassumindo a Reitoria da Universidade.
O Prof. Raymundo Moniz de Aragão é exonerado do cargo de Reitor, através do Decreto de 18 de julho de 1969, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 18 de julho de 1969 – Seção I – Parte I.
CLEMENTINO FRAGA FILHO
(período de 18/07/1969 a 25/08/1969)
O Conselho Universitário, em sessão de 17 de julho de 1969 aprova a seguinte Moção:
“O Conselho Universitário ao receber a comunicação que lhe fez o Magnífico Reitor Raymundo Moniz de Aragão, de sua renúncia ao alto cargo, que há quase um triênio vinha desempenhando com sabedoria e zelo, quer manifestar-lhe o agradecimento – que é de quantos trabalham na UFRJ – pela obra que realizou durante a sua gestão. Ao mesmo tempo o Conselho assegura o seu apoio unânime ao Vice-Reitor Clementino Fraga Filho, que, nos termos estatutários ora assume a Reitoria, na certeza de que a conduzirá com autoridade plena mantendo a continuidade da administração e a normalidade da vida universitária”.
O Prof. Clementino Fraga Filho assume a Reitoria até a nomeação de novo Reitor.
Com a edição da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, as listas para nomeação do Reitor e do Vice-Reitor passaram a ser sêxtuplas e os mandatos de 4 (quatro) anos, vedado o exercício de dois mandatos consecutivos.
“Art. 16. (…)
§ 1º Os Reitores, Vice-Reitores, Diretores e Vice-Diretores das instituições de ensino superior, mantidas pela União, salvo o disposto no § 3º deste artigo, serão indicados em lista de seis nomes pelos respectivos colegiados e nomeados pelo Presidente da República.
§ 2º Será de quatro anos o mandato dos Reitores, Vice-Reitores, Diretores e Vice-Diretores, vedado o exercício de dois mandatos consecutivos.” (Revogado pela Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998.)
DJACIR LIMA MENEZES
(período de 25/08/1969 a 31/08/1973)
O Conselho Universitário, em sessão de 31 de julho de 1969, elabora a lista sêxtupla para a escolha do Reitor, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Paulo de Góes, 48 votos;
- 2º escrutínio – Prof. Alfredo do Amaral Osório, 44 votos;
- 3º escrutínio – Prof. Armando Peregrino, 47 votos;
- 4º escrutínio – Prof. José Leme Lopes, 33 votos;
- 5º escrutínio – Prof. Djacir Lima Menezes, 30 votos;
- 6º escrutínio – Prof. Thiers Martins Moreira, 36 votos.
- Não há registro, mas parece que alguém desistiu – existe uma lacuna nas atas do Conselho. O Conselho Universitário, em sessão extraordinária conjunta com o Conselho de Curadores, CEPG e CEG, em 14 de agosto de 1969, elege 1 (um) nome, a fim de completar a composição da lista sêxtupla, para a escolha do no Reitor da UFRJ. Eleito o Prof. Paulo Rodrigues Lima.
O Prof. Djacir Lima Menezes é nomeado Reitor pelo Decreto de 22 de agosto de 1969, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 25 de agosto de 1969 – Seção I – Parte I.
O Conselho Universitário, em sessão de 12 de julho de 1973, aprovou, unanimemente, proposta apresentada pelo ex-Reitor Pedro Calmon a seguir transcrita:
“Considerando que a Profª Joanídia Sodré tem prestado serviços inestimáveis à Universidade, quer na direção, longos anos, da Escola de Música, quer no Conselho Universitário, quer no exercício eventual da Reitoria; Considerando que é o Decano do Conselho Universitário e que se torna digna se lhe estenda as honras de ex-Reitor, propomos: Seja conferida à Profª Joanídia Sodré a condição de ex-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para efeito das disposições estatutárias”. Subscreveram a proposta os Profs. Raymundo Moniz de Aragão, Clementino Fraga Filho, Celso Ferreira da Cunha, Yolanda de Vilhena Ferreira, Chafi Haddad, Franchini Netto, Charles Naman Damian, Celso Guedes e Paulo Emidio Barbosa.”
HÉLIO FRAGA
(período de 01/09/1973 a 31/08/1977)
Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Reitor, em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 14 de junho de 1973, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 53 votos;
- 2º escrutínio – Prof. Hélio Fraga – 51 votos;
- 3º escrutínio – Prof. Chafi Haddad – 50 votos;
- 4º escrutínio – Prof. Antônio Paes de Carvalho – 43 votos;
- 5º escrutínio – Prof. Adolpho Polillo – 43 votos; e
- 6º escrutínio – Prof. Luiz de Castro Faria – 25 votos. (Não foi encontrada a ata que detalha as votações por escrutínio).
O Prof. Hélio Fraga é nomeado Reitor pelo Decreto de 15 de agosto de 1973, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 16 de agosto de 1973 – Seção I – Parte I.
LUIZ RENATO CARNEIRO DA SILVA CALDAS
(período de 01/09/1977 a 31/08/1981)
Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Reitor, em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 07 de junho de 1977, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Luiz Renato Caldas – 61 votos, Prof. Cotrin Neto – 1 voto, em branco – 3 votos;
- 2º escrutínio – Prof. Sydney Santos – 54 votos, Prof. Raymundo Moniz de Aragão – 2 votos, Prof. Eremildo Vianna – 1 voto, em branco – 8 votos;
- 3º escrutínio – Prof. Oscar Correa – 45 votos, Prof. Adolpho Polillo – 1 voto, Prof. Clementino Fraga Filho – 1 voto, Prof. Moniz de Aragão – 1 voto, Prof. Paulo de Góes – 1 voto, Prof. Antonio Paes de Carvalho – 1 voto, em branco – 15 votos;
- 4º escrutínio – Prof. Antônio Paes de Carvalho – 44 votos, Prof. José C. Melo Carvalho – 1 voto, Prof. Paulo de Góes – 1 voto, Prof. Cid Menegale – 1 voto, Prof. Jorge de Abreu Coutinho – 1 voto, Prof. Armando Peregrino – 1 voto, em branco – 15 votos;
- 5º escrutínio – Prof. Cid Menegale – 44 votos, Prof. Afonso H. de brito – 1 voto, Prof. José C. Melo Carvalho – 1 voto, Prof. Adolpho Polillo – 1 voto, Prof. Jorge Coutinho – 1 voto, Prof. Paulo Emídio – 1 voto, Prof. Paulo de Góes – 1 voto, em branco – 15 votos; e
- 6º escrutínio – Prof. Wilson Chagas de Araújo – 45 votos, Prof. Adolpho Polillo – 2 votos, Prof. Paulo de Góes – 1 voto, Profª Nair Fortes – 1 voto, Em branco – 16 votos.
A lista sêxtupla ficou assim constituída: 1º) Prof. Luiz Renato Carneiro da Silva Caldas; 2º) Prof. Sydney Martins Gomes dos Santos; 3º) Prof. Oscar Dias Correa; 4º) Prof. Antônio Paes de Carvalho; 5º) Prof. Cid Menegale; e 6º) Prof. Wilson Chagas de Araújo.
O Prof. Luiz Renato Carneiro da Silva Caldas é nomeado Reitor, através do Decreto de 13 de julho de 1977, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 14 de julho de 1977 – Seção I – Parte I.
ADOLPHO POLILLO
(período de 01/09/1981 a 31/08/1985)
Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Reitor, em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 14 de abril de 1981, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. George Bittencourt Doyle Maia – 53 votos;
- 2º escrutínio – Prof. Paulo Emidio Freitas Barbosa – 45 votos;
- 3º escrutínio – Prof. Sergio Neves Monteiro – 46 votos;
- 4º escrutínio – Prof. Antônio Paes de Carvalho – 47 votos;
- 5º escrutínio – Prof. Adolpho Polillo – 42 votos;
- 6º escrutínio – Prof. Paulo Alcântara Gomes – 40 votos. (Não foi encontrada a ata que detalha as votações por escrutínio).
A lista sêxtupla ficou assim constituída: 1º) Prof. George Bittencourt Doyle Maia; 2º) Prof. Paulo Emidio Freitas Barbosa; 3º) Prof. Sergio Neves Monteiro; 4º) Prof. Antônio Paes de Carvalho; 5º) Prof. Adolpho Polillo; e 6º) Prof. Paulo Alcântara Gomes.
O Prof. Adolpho Polillo é nomeado Reitor, através do Decreto de 27 de agosto de 1981, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 28 de agosto de 1981 – Seção II.
HORÁCIO CINTRA DE MAGALHÃES MACEDO
(período de 01/09/1985 a 31/08/1989)
Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Reitor, em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 26 de abril de 1985, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Horácio Cintra de Magalhães Macedo – 52 votos;
- 2º escrutínio – Prof. Nelson Maculan Filho – 46 votos;
- 3º escrutínio – Prof. Paulo Alcântara Gomes – 50 votos;
- 4º escrutínio – Prof. Manuel da Frota Moreira – 46 votos;
- 5º escrutínio – Profª Maria Laura Mouzinho Leite Lopes – 49 votos;
- 6º escrutínio – Prof. Ronaldo Pereira Lima Lins – 30 votos. (Não foi encontrada a ata que detalha as votações por escrutínio).
A lista sêxtupla ficou assim constituída: 1º) Prof. Horácio Cintra de Magalhães Macedo; 2º) Prof. Nelson Maculan Filho; 3º) Prof. Paulo Alcântara Gomes; 4º) Prof. Manuel da Frota Moreira; 5º) Profª Maria Laura Mouzinho Leite Lopes; e 6º) Prof. Ronaldo Pereira Lima Lins.
O Prof. Horácio Cintra de Magalhães Macedo é nomeado Reitor pelo Decreto de 04 de julho de 1985, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 05 de julho de 1985 – Seção II.
Após ampla discussão nas sessões do Conselho Universitário de 20/10, 10, 17, 22, 24 e 29/11, e 01/12/88, foi aprovada a Resolução nº 02/88, estabelecendo as normas para escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ, do seguinte teor:
“RESOLUÇÃO N. 02/88
Art. 1º O Reitor e o Vice-Reitor da UFRJ serão escolhidos em processo de eleição direta pelos docentes, servidores técnico-administrativo e estudantes.
§ Único – O processo eleitoral iniciar-se-á e encerrar-se-á no âmbito único da UFRJ.
Art. 2º Os votos de cada categoria serão apurados separadamente e ponderados de modo a tornar iguais os pesos de cada uma.
§ Único – A forma de ponderação mencionada no caput do artigo atribuirá a cada voto um fator multiplicativo cujo valor, para cada categoria, será o resultado do quociente entre o peso atribuído à categoria e o seu respectivo número de eleitores.
Art. 3º Serão declarados vencedores na eleição os candidatos a Reitor e a Vice-Reitor, integrantes de uma chapa que conseguirem votação maior que 50% do somatório dos votos ponderados das três categorias.
§ Único – No caso de nenhum dos candidatos a Reitor e a Vice-Reitor, integrantes de uma chapa, conseguirem a votação estabelecida no caput deste artigo, proceder-se-á a um segundo turno de votação a que concorrerão, obrigatoriamente, apenas as duas chapas com maior número de votos ponderados conseguidos no primeiro turno, sagrando-se vencedora a chapa que obtiver mais de 50% do somatório de votos ponderados das três categorias.
Art. 4º Concorrerão à eleição chapas nas quais figurem os candidatos a Reitor e a Vice-Reitor.
§ 1º Cada chapa deverá apresentar no ato de inscrição um resumo de programa de trabalho, além dos Sub-Reitores e Prefeito que integrarão a equipe da sua administração.
§ 2º As chapas inscritas, bem como a respectiva equipe, para concorrer no primeiro turno não poderão ser modificadas para a realização do segundo turno de votação.
Art. 5º Os candidatos a Reitor e a Vice-Reitor vencedores da eleição serão empossados pelo Conselho Universitário.
§ Único – Os Sub-Reitores e o Prefeito da chapa vencedora serão nomeados pelo Reitor imediatamente após a sua posse.
Art. 6º O processo eleitoral será de responsabilidade institucional e presidido organizado e executado por uma Comissão Eleitoral composta por 5 (cinco) docentes, 5 (cinco) servidores técnico-administrativos e 5 (cinco) estudantes.
§ 1º O Conselho Universitário homologará a constituição final da Comissão Eleitoral.
§ 2º Os membros da Comissão Eleitoral serão eleitos em processo encaminhado pelas Entidades representativas dos segmentos.
§ 3º Cada membro da Comissão Eleitoral terá um suplente escolhido no mesmo processo mencionado no parágrafo anterior.
§ 4º O presidente da Comissão Eleitoral, com direito exclusivo a voto de desempate, será escolhido entre os membros eleitos, pelos componentes da Comissão.
Art. 7º A Comissão Eleitoral será empossada pelo Conselho Universitário e organizará o regimento do processo eleitoral, para ser homologado pelo Conselho Universitário.
Art. 8º Constituem o colégio eleitoral:
1) Todos os docentes do PUCRCE;
2) Todos os servidores técnico-administrativos do PUCRCE;
3) 'Todos os estudantes com matrícula ativa em qualquer dos cursos da UFRJ;
4) Todos os servidores extraquadros com vínculo empregatício existente em 20 de outubro de 1988 e mantido na data da eleição.
§ Único – Incluem-se nos estudantes mencionados no item 3 os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu aprovados pelo CEPG e excluem-se os alunos dos cursos de extensão universitária.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 1º O primeiro turno da eleição será realizado nos dias 16, 17 e 18 de maio de 1989 e o segundo turno nos dias 6, 7 e 8 de junho de 1989.
Art. 2º A posse da Comissão Eleitoral pelo Conselho Universitário será até 30 de março e a homologação do regimento do processo eleitoral, pelo Conselho Universitário, ocorrerá até 13 de abril de 1989.
Art. 3º O calendário estabelecido nos artigos anteriores deve ser entendido como tentativa inicial de balizamento para o cronograma do processo eleitoral.”
O Procurador-Geral da República propõe ao Supremo Tribunal Federal “Ação Direta de Inconstitucionalidade da Resolução nº 02/88, do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que dispõe sobre eleição do Reitor e Vice-Reitor”.
Concedida pelo Supremo Tribunal Federal medida cautelar que suspende os efeitos da Resolução nº 02/88.
O Conselho Universitário, em sessão de 02 de junho de 1989, aprovou as Resoluções 05 e 06/89, e homologou as chapas inscritas, para a eleição a ser realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho (primeiro turno) e 20, 21e 22 (segundo turno, se necessário).
“RESOLUÇÃO Nº 05/89.
O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições resolve:
1 – Respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal, reservando-se o direito de postular perante este a autonomia como definida anteriormente pela comunidade universitária e prevista na Constituição Federal vigente, caso seja a mesma interpretada diferentemente pela Procuradoria Geral da República, afim de que se restaure na sua plenitude a resolução 02/88 cujo substrato legal é o artigo 207 da Constituição em vigor.
2- Determinar, de acordo com o desejo explícito de toda a comunidade, seja encaminhado um processo de eleição nos dias 7 (sete), 8(oito) e 9 (nove) de junho de 1989, afim de que se escolham os nomes do Reitor e do Vice-Reitor desejados, pelos professores, estudantes e servidores técnico-administrativos.
3- Determinar que as regras da eleição sejam as seguintes: (…)”
“O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições, resolve aprovar a seguinte,
RESOLUÇÃO Nº 06/89
1º – O resultado do processo eleitoral será homologado pelo Conselho Universitário em sessão especial convocada exclusivamente com esta finalidade;
2º – Determinar que, uma vez homologados os nomes do Reitor e Vice-Reitor, a Reitoria e os eleitos entrarão em imediato contato com o MEC visando a viabilizar a posse;
3º – Determinar que, nas conversações que se estabelecerão, a posição da UFRJ seja coerente com o espirito da Resolução nº 02/88 do Conselho Universitário;
4º – Estabelecer ampla aliança parlamentar e política visando a implementar o resultado do processo eleitoral;
5º – Entrar, no foro judicial competente, com medida cautelar visando a resguardar a incolumidade institucional da UFRJ.”
“O Conselho Universitário delibera que as chapas homologadas, de acordo com o artigo 14 da Resolução 5/89, são as seguintes:
Chapa 1 – Carlos Antônio Barbosa Montenegro (Reitor)
Chapa 2 – Carlos Russo (Reitor) e Liana Silveira (Vice-Reitora)
Chapa 3 – Horácio Cintra de Magalhães Macedo (Reitor) e Samira Nahid de Mesquita (Vice-Reitora)
Chapa 4 – Luiz Pinguelli Rosa (Reitor) e Nelson Maculan Filho (Vice-Reitor)”
A ponderação dos votos foi calculada pela fórmula:
N = 10.000 Dv/De + 10.000 Sv/Se + 10.000 Ev/Ee
Onde:
Dv, Sv e Ev correspondem, respectivamente, ao número de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes votantes; e
De, Se e Ee correspondem, respectivamente, ao número de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes eleitores.
Resultado:
- Chapa 3 – Horácio Macedo (Reitor) e Samira Mesquita (Vice-Reitora): 967 votos de docentes, 5.744 votos de técnico-administrativos e 5.221 votos de estudantes – ponderação 50,257%.
- Chapa 4 – Luiz Pinguelli Rosa (Reitor) e Nelson Maculan Filho (Vice-Reitor): 1.222 votos de docentes, 1.094 votos de técnico-administrativos e 5.326 votos de estudantes – ponderação 32,422%.
- Chapa 1 – Carlos Antonio Barbosa Montenegro (Reitor): 249 votos de docentes, 829 votos de técnico-administrativos e 215 votos de estudantes – ponderação 7,470%.
- Chapa 2 – Carlos Russo (Reitor) e Liana Silveira (Vice-Reitora): 296 votos de docentes, 217 votos de técnico-administrativos e 613 votos de estudantes – ponderação 6,142%.
A Chapa 4, em 15 de junho de 1989, apresenta recurso junto à Comissão Eleitoral e ao Conselho Universitário exigindo uma auditoria externa idônea para depuração definitiva da lista de eleitores e pedindo a impugnação do resultado divulgado do processo eleitoral. A Chapa 2, em 15 de junho de 1989, também apresenta um recurso sobre o resultado divulgado. Em 03 de julho de 1989, a Comissão Eleitoral apresenta relatórios relativos à análise dos dois recursos, se pronunciando pelo não acatamento. Os relatórios são submetidos à Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário para pronunciamento. Após ampla discussão em várias sessões do Conselho Universitário, foi apresentada pelo Conselheiro João Eduardo a seguinte proposta: “O Conselho Universitário: 1 – aprova o parecer da Comissão de Legislação e Normas, ao seu item a (referenda o trabalho da Comissão Eleitoral); 2 – considera esta etapa do processo eleitoral terminada nos termos do Capítulo V da Resolução nº 05/89; 3 – considerar que a homologação prevista no Art. 20 da Resolução nº 05/89 só poderá ser decidida pelo Conselho Universitário após a decisão judicial”. O Presidente do Conselho colocou a matéria em votação em duas partes: 1 – parecer da CLN contrário ao provimento dos recursos interpostos pelas Chapas 2 e 4, que recebeu 29 (vinte e nove) votos a favor e 6 (eis) contra, julgando improcedente os recursos; 2 – proposta apresentada pelo Conselheiro João Eduardo, recebeu 30 (trinta) votos a favor e 6 (seis) contra.
Supremo Tribunal Federal – Plenário – ADI 51/RJ-Rio de Janeiro – 25/10/1989 – Ementa: “UNIVERSIDADE FEDERAL. AUTONOMIA (ART. 207, C.F.). AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO Nº 02/88 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA U.F.R.J. QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DO REITOR E VICE-REITOR. INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA AO INCISO X E CAPUT DO ART. 48 E INCISO XXV DO ART. 84, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Publicação – Diário da Justiça. Seção 1. 17/09/1993.
ALEXANDRE PINTO CARDOSO
(período de 01/09/1989 a 02/07/1990)
Com o término do mandato do Prof. Horácio Cintra de Magalhães Macedo e a não nomeação imediata do seu sucessor, o que só foi ocorrer em 02 de julho de 1990, o Vice-Reitor Prof. Alexandre Pinto Cardoso, Professor da Faculdade de Medicina, assumiu o exercício da Reitoria.
NELSON MACULAN FILHO
(período de 02/07/1990 a 02/07/1994)
Pesquisa à comunidade: Docentes – 1/3, Técnico-Administrativos – 1/3 e Estudantes 1/3.
Chapas concorrentes/votação:
- Chapa 1: Prof. Maurício Moscovici (Reitor) e Profª Samira Nahid de Mesquita (Vice-Reitora): Docentes – 543 votos; Técnico-Administrativos – 4.276 votos; Estudantes – 2.071 votos; Ponderação: 20,3906 %.
- Chapa 2: Prof. Nelson Maculan Filho (Reitor) e Prof. Paulo Alcantara Gomes (Vice-Reitor): Docentes – 1929 votos; Técnico-Administrativos – 3.634 votos; Estudantes – 6.281 votos – Ponderação: 37,7566 %.
Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Reitor, em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 04 de junho de 1990, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Nelson Maculan Filho – 55 votos, em branco – 1 voto, nulo – 1 voto;
- 2º escrutínio – Prof. Paulo Alcântara Gomes – 51 votos, em branco – 7 votos;
- 3º escrutínio – Prof. Godofredo de Oliveira Neto – 47 votos, Prof. Nelson Maculan Filho – 1 voto, Prof. Josir Simeone Gomes – 1 voto, Prof. Gilberto de Oliveira Castro – 1 voto, em branco – 8 votos, nulos – 2 votos;
- 4º escrutínio – Prof. Gilberto Mendes de Oliveira Castro – 45 votos, Prof. Nelson Maculan Filho – 1 voto, em branco – 12 votos, nulos – 2 votos;
- 5º escrutínio – Prof. Josir Simeone Gomes – 48 votos, Prof. Nelson Maculan Filho – 1 voto, em branco – 11 votos; e
- 6º escrutínio – Prof. José Luiz de Sá Cavalcanti – 38 votos, Prof. Nelson Maculan Filho – 2 votos, Prof. Carlos Antonio Barbosa Montenegro – 1 voto, em branco – 17 votos, nulos – 2 votos.
A lista sêxtupla ficou assim constituída: 1º) Prof. Nelson Maculan Filho; 2º) Prof. Paulo Alcântara Gomes; 3º) Prof. Godofredo de Oliveira Neto; 4º) Prof. Gilberto Mendes de Oliveira Castro; 5º) Prof. Josir Simeone Gomes; e 6º) Prof. José Luiz de Sá Cavalcanti.
O Prof. Nelson Maculan Filho, Professor é nomeado Reitor pelo Decreto de 29 de junho de 1990, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 02 de julho de 1990 – Seção II.
PAULO ALCANTARA GOMES
(período de 07/07/1994 a 06/07/1998)
Pesquisa à comunidade: Docentes – 50%, Técnico-Administrativos – 25% e Estudantes – 25%.
Chapas concorrentes/votação 1º turno:
- Chapa 1: Prof. Paulo Alcantara Gomes (Reitor) e Prof. José Henrique Vilhena de Paiva (Vice-Reitor): Docentes – 1.104 votos; Técnico-Administrativos – 1.512 votos; Estudantes – 2.785 votos; Ponderação: 35,2899 %.
- Chapa 2: Prof. Nelson Albuquerque de Souza e Silva (Reitor) e …………….. (Vice-Reitor): Docentes – 517 votos; Técnico-Administrativos – 4.467 votos; Estudantes – 5.056 votos; Ponderação: 35,2959 %.
- Chapa 3: Prof. Rodolpho Paulo Rocco (Reitor) e ……………….. (Vice-Reitor): Docentes – 802 votos; Técnico-Administrativos – 814 votos; Estudantes – 1.596 votos; Ponderação: 24,0157 %.
Chapas concorrentes/votação 2º turno:
- Chapa 1: Prof. Paulo Alcantara Gomes (Reitor) e Prof. José Henrique Vilhena de Paiva (Vice-Reitor): Docentes – 1.751 votos; Técnico-Administrativos – 1.989 votos; Estudantes – 4.817 votos; Ponderação: 54,5825 %.
- Chapa 2: Prof. Nelson Albuquerque de Souza e Silva (Reitor) e ………. (Vice-Reitor): Docentes – 705 votos; Técnico-Administrativos – 5.046 votos; Estudantes – 5.330 votos; Ponderação: 41,8035 %.
Elaborada a lista sêxtupla para nomeação do Reitor, em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 20 de junho de 1994, com o seguinte resultado:
- 1º escrutínio – Prof. Paulo Alcantara Gomes – 42 votos;
- 2º escrutínio – Prof. José Henrique Vilhena de Paiva – 38 votos, Prof. Paulo Alcantara Gomes – 2 votos, em branco – 2 votos;
- 3º escrutínio – Profª Neyde Felisberto Martins Ribeiro – 30 votos, Prof. Paulo Alcantara Gomes – 5 votos, Profª Nilma Santos Fontanive – 2 votos, Prof. Benjamin Ernani Dias – 1 voto, em branco – 8 votos;
- 4º escrutínio – Prof. Marcos Palatnik – 33 votos, Prof. Paulo Alcantara Gomes – 3 votos, Prof. Oscar Acselrad – 2 votos, Prof. Alexandre Magalhães da Silveira – 1 voto, Profª Neyde Felisberto Martins Ribeiro – 1 voto, em branco – 8 votos;
- 5º escrutínio – Prof. Luis Octávio de Figueiredo Façanha – 29 votos, Prof. Paulo Alcantara Gomes – 3 votos, Prof. Benjamin Ernani Dias – 2 votos, Prof. Alexandre Magalhães da Silveira – 2 votos, Profª Maria Ângela Dias – 1 voto, em branco – 14 votos; e
- 6º escrutínio – Profª Maria Augusta de Aguiar Ferraz Temponi – 35 votos, Prof. Paulo Alcantara Gomes – 2 votos, Profª Liana da Silva Cardoso – 2 votos, Profª Liana Silveira Noya – 1 voto, Prof. Benjamin Ernani Dias – 1 voto, Prof. Marcos Palatnik – 1 voto, em branco – 9 votos.
A lista sêxtupla ficou assim constituída: 1º) Prof. Paulo Alcantara Gomes; 2º) Prof. José Henrique Vilhena de Paiva; 3º) Profª Neyde Felisberto Martins Ribeiro; 4º) Prof. Marcos Palatnik; 5º) Prof. Luis Octávio de Figueiredo Façanha; e 6º) Profª Maria Augusta de Aguiar Ferraz Temponi.
O Prof. Paulo Alcantara Gomes é nomeado Reitor pelo Decreto de 06 de julho de 1994, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 07 de julho de 1994 – Seção 2.
Com a edição da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 22 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, publicado no DOU de 24 de maio de 1996, as listas para nomeação do Reitor e do Vice-Reitor voltaram a ser tríplices, através de votação uninominal, em escrutínio único, permitida uma única recondução. Passa a existir a previsão de consulta à comunidade:
“Lei nº 9.192/1995.
Art. 16. (…)
I – o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal;
O Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, publicada no DOU de 27 de setembro de 1996, delega competência ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto para nomeação dos Vice-Reitores:
“Art. 1º É delegada competência ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto para, observada a legislação pertinente, nomear:
I – os Vice-Reitores das universidades, qualquer que seja a sua forma de constituição, os Diretores e os Vice-Diretores de estabelecimentos isolados de ensino superior, mantidos pela União;
(…)
Art. 2º O Ministro de Estado da Educação e do Desporto poderá subdelegar aos Reitores das universidades, aos Diretores-Gerais dos centros federais de educação tecnológica e do Colégio Pedro II e aos Diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais competência para nomear os respectivos Vice-Reitores e Vice-Diretores.”
Pela Portaria nº 1.048, de 14 de outubro de 1996, publicada no DOU de 15/10/1996, Seção 2, o Ministro delega competência aos Reitores para nomeação dos Vice-Reitores:
“O Ministro de Estado de Educação e do Desporto, no uso de suas atribuições, e tendo e vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o Decreto nº 2014, de 26 de setembro de 1996, resolve:
Art. 1º subdelegar competência aos Reitores das universidades federais, aos Diretores-Gerais dos centros federais de educação tecnológica, das escolas técnicas e agrotécnicas federais, aos Diretores dos estabelecimentos federais isolados de ensino superior e do Colégio Pedro II para nomear os respectivos Vice-Reitores e Vice-Diretores.”
JOSÉ HENRIQUE VILHENA DE PAIVA
(período de 08/07/1998 a 07/07/2002)
O Conselho Universitário em sessão de 24 de março de 1998 decidiu pela não realização da consulta à comunidade prevista na Lei nº 9.192, de 31/12/1995, e pelo Decreto nº 1.916, de 23/05/1996.
Os membros dos Colegiados decidiram fazer uma pesquisa prévia autonomamente.
- Chapa 1 – Profª Vera Lúcia Rabello de Castro Halfoun (Reitora) e Prof. Luiz Pinguelli Rosa (Vice-Reitor): Docentes – 948 votos; Técnico-Administrativos – 1.635 votos; Estudantes – 1.725 votos; Ponderação: 0,19769; Percentual: 35,15%.
- Chapa 2 – Prof. Aloisio Teixeira (Reitor) e Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas (Vice-Reitora): Docentes – 945 votos; Técnico-Administrativos – 2.853 votos; Estudantes – 3.011 votos; Ponderação: 0,239524; Percentual: 42,58 %.
- Chapa 3 – Prof. Luiz Rocha Neto (Reitor) e Prof. Jerônimo de Paula da Silva (Vice-Reitor): Docentes – 28 votos; Técnico-Administrativos – 114 votos; Estudantes – 107 votos; Ponderação: 0,008015; Percentual: 1,42 %.
- Chapa 4 – Prof. Joel Regueira Teodósio (Reitor) e Profª Elizabeth Amália Boscher Torres (Vice-Reitora): Docentes – 149 votos; Técnico-Administrativos – 265 votos; Estudantes – 279 votos; Ponderação: 0,031345; Percentual: 5,57 %.
- Chapa 5 – Prof. José Henrique Vilhena de Paiva e Prof. Edson Abdalla Saad (Vice-Reitor): Docentes – 351 votos; Técnico-Administrativos – 303 votos; Estudantes – 311 votos; Ponderação: 0,062633; Percentual: 11,14 %.
- Votos brancos: 1,01 % – Votos nulos: 3,13 %.
Elaborada a lista tríplice para nomeação do Reitor, em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 06 de maio de 1998, em escrutínio único, com o seguinte resultado: 1º) Prof. Aloísio Teixeira – 62 votos;2º) Prof. José Henrique Vilhena de Paiva – 31 votos; nulos – 4 votos.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Aloísio Teixeira; 2º) Prof. José Henrique Vilhena de Paiva. (Obs. Só dois nomes foram sufragados).
Devolvida a lista pelo MEC, foi realizada nova sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG em 02 de junho de 1998, para a indicação de terceiro nome para compor a lista tríplice para nomeação do Reitor da UFRJ, com o seguinte resultado: Prof. Carlos Antônio Kalil Tannus – 33 votos, Prof. Antônio MacDowell de Figueiredo – 8 votos, Prof. Luiz Pereira Calôba – 5 votos, Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas – 4 votos, Profª Neyde Felisberto Martins Ribeiro – 3 votos, Profª Vera Lúcia Rabello de Castro Halfoun – 1 voto, Prof. Edson Abdala Saad – 1 voto, Prof. Luiz Pinguelli Rosa – 1 voto, Prof. Gilberto Velho – 1 voto, Prof. Nelson Maculan – 1 voto, Prof. Alexandre Pinto Cardoso – 1 voto, Prof. Marco Antônio França Faria – 1 voto, em branco – 11 votos, nulos – 17 votos, abstenções – duas.
Terceiro nome para compor a lista tríplice: Prof. Carlos Antônio Kalil Tannus.
O Prof. José Henrique Vilhena de Paiva foi nomeado Reitor pelo Decreto de 07 de julho de 1998, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 08 de julho de 1998 – Seção 2.
CARLOS FRANCISCO THEODORO MACHADO RIBEIRO DE LESSA
(período de 10/07/2002 a 31/12/2002)
Feita consulta à comunidade oficial – de acordo com a lei: docentes 70%, Técnico-Administrativos 15% e Estudantes 15%.
Candidatos a Reitor/votação:
- Prof. Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa: Docentes – 2.020 votos; Técnico-Administrativos – 3.323 votos; Estudantes: 6.110 votos; Total – 11.453 votos.
- Prof. Eloy Eharaldt: Docentes – 66 votos; Técnico-Administrativos 256 votos; Estudantes – 425 votos; Total – 747 votos.
- Prof. Person Candido Matias da Silva: Docentes – 39 votos; Técnico-Administrativos – 181 votos; Estudantes – 129 votos; Total – 349 votos.
Elaborada a lista tríplice em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 21 de março de 2002, com o seguinte resultado: Prof. Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa – 49 votos; Prof. José Luiz Fontes Monteiro – 9 votos; Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas – 8 votos; Prof. Luiz Pinguelli Rosa – 2 votos; Prof. Aloisio Teixeira – 1 voto; nulo – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa; 2º) Prof. José Luiz Fontes Monteiro; e 3º) Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas.
Foi nomeado o Prof. Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa pelo Decreto de 27 de junho de 2002, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 28 de junho de 2002 – Seção 2.
O Conselho Universitário, em sessão de 19 de dezembro de 2002, ao tomar conhecimento do convite feito pelo Exmo. Sr. Presidente da República ao Reitor Carlos Lessa para assumir a Presidência do BNDES, aprovou: a) por maioria, o seu afastamento por 90 (noventa) dias; e b) por unanimidade a seguinte carta:
“CARTA DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFRJ AO SENHOR PRESIDENTE ELEITO DA REPÚBLICA. Excelentíssimo Presidente eleito da República, Senhor Luís Inácio Lula da Silva. A UFRJ viu-se, por quatro anos, mergulhada em grave crise institucional e política. A eleição e posse do Professor Carlos Lessa para a Reitoria, em julho deste ano, permitiu a reconstrução acadêmica e administrativa da Universidade e restituiu aos seus professores, servidores técnico-administrativos e alunos o orgulho de pertencerem à mais antiga Universidade pública do Brasil. Atendendo a convite de Vossa Excelência, o Professor Lessa deixa-nos e nos lega a hipoteca de esperanças de iniciativas ainda em andamento. Entretanto, se com sua condução a relevante posto da equipe de trabalho de Vossa Excelência ganha a sociedade brasileira, não perde a UFRJ: compreendemos a vossa convocação também como o reconhecimento de nosso trabalho e da nossa escolha, reconhecimento que abre a via a um novo relacionamento entre Poder Executivo e Universidade. Senhor Presidente: ao longo de sua história, os segmentos mais dinâmicos e progressistas da UFRJ jamais faltaram ao cumprimento de seus compromissos sociais. Deles não nos eximiremos no vosso governo, certos de que estabeleceremos uma relação compatível com o estatuto de uma instituição cuja autonomia e liberdade constitui a sua própria razão de ser.”
O Prof. Carlos Lessa foi nomeado Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES pelo Decreto de 09 de janeiro de 2003, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2003 – Seção 2.
O Prof. Carlos Lessa foi exonerado do cargo de Reitor pelo Decreto de 24 de março de 2003, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 25 de março de 2003 – Seção 2.
SÉRGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA
(período de 09/01/2003 a 08/05/2003)
Com a nomeação do Prof. Carlos Lessa como Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES, assume o exercício da Reitoria o Vice-Reitor Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza.
JOSÉ LUIZ FONTES MONTEIRO
(período de 09/05/2003 a 28/05/2003)
Com o pedido de afastamento do Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza do cargo de Reitor em exercício para concorrer ao cargo de Reitor para o próximo mandato, assume o exercício da Reitoria o Prof. José Luiz Fontes Monteiro, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, conforme o Art. 72 do Estatuto que estabelece: “Art. 72. Em caso de falta ou impedimento temporário ou eventual, o Reitor será substituído pelo Vice-Reitor, ou, na ausência deste, pelo Pró-Reitor mais antigo na classe de maior nível de magistério, a não ser que tenha havido designação prévia de um deles, pelo Reitor”.
SÉRGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA
(período de 29/05/2003 a 24/06/2003)
Com o término do processo sucessório, o Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza, Vice-Reitor, reassume o exercício da Reitoria.
ALOISIO TEIXEIRA
(período de 25/06/2003 a 03/07/2011)
Pesquisa à comunidade: Docentes – 1/3, Técnico-Administrativos – 1/3 e Estudantes 1/3.
Chapas concorrentes/votação 1º turno:
- Chapa 1: Prof. Aloisio Teixeira (Reitor) e Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas (Vice-Reitora): 63 % dos votos
- Chapa 2: Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza (Reitor) e Prof. Godofredo de Oliveira Neto (Vice-Reitor): 31% dos votos
- Chapa 3: Prof. Luiz Eduardo Potsch (Reitor) e Prof. Otto Correa Rotunno: 2 % dos votos
Elaborada a lista tríplice em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 29 de maio de 2003, com o seguinte resultado: 1º) Prof. Aloisio Teixeira – 56 votos, 2º) Prof. José Luiz Fontes Monteiro – 8 votos, e 3º) Prof. Joel Regueira Teodósio – 5 votos.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Aloisio Teixeira, 2º) Prof. José Luiz Fontes Monteiro, e 3º) Prof. Joel Regueira Teodósio.
Foi nomeado o Prof. Aloisio Teixeira pelo Decreto de 24 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 25 de junho de 2003 – Seção 2. Tomou posse em 25 de junho de 2003 (Termo de posse).
Pesquisa à comunidade: Docentes – 1/3, Técnico-Administrativos – 1/3 e Estudantes 1/3.
- Chapa única: Chapa 10 – Prof. Aloisio Teixeira (Reitor) e Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas (Vice-Reitora): Docentes – 1.794 votos; Técnico-Administrativos – 3.401 votos; Estudantes – 4.218 votos. Votos brancos – 556 votos – Votos nulos – 614 votos.
Elaborada a lista tríplice em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 12 de abril de 2007, com o seguinte resultado: Prof. Aloísio Teixeira – 48 votos; Prof. José Luiz Fontes Monteiro – 4 votos; Prof. José Roberto Meyer Fernandes – 1 voto e nulos – 3 votos.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Aloísio Teixeira; 2º) Prof. José Luiz Fontes Monteiro; e 3º) Prof. José Roberto Meyer Fernandes.
Foi reconduzido o Prof. Aloisio Teixeira pelo Decreto de 13 de junho de 2007, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 14 de junho de 2007 – Seção 2. O Termo de Posse não foi datado.
O Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, publicado no DOU de 23 de novembro de 2007, que alterou o Decreto nº 1916, de 23 de maio de 1996, estabeleceu:
“Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
§ 1º Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.
(…)
§ 6º Nas Universidades que, em decorrência da estruturação das carreiras de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, não possuírem professores ocupantes do nível Professor Associado 4, será admitida para compor a lista tríplice os integrantes da carreira do Magistério Superior que estejam no mais alto nível da Classe de Professor Associado, no momento da escolha pelo colegiado.”
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
(período de 04/07/2011 – 03/07/2015)
Pesquisa à comunidade: Docentes – 1/3, Técnico-Administrativos – 1/3 e Estudantes 1/3.
Chapas concorrentes/votação 1º turno:
- Chapa 10: Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição (Reitor) e Prof. Antônio José Ledo Alves da Cunha (Vice-Reitor): Docentes – 1.409 votos; Técnico-Administrativos – 2.462 votos; Estudantes – 3.952 votos; RV – 25,34 %.
- Chapa 12: Prof. Alcino Ferreira Câmara Neto (Reitor) e Profª Maria José Coelho (Vice-Reitora): Docentes – 135 votos; Técnico-Administrativos – 277 votos; Estudantes – 551 votos; RV – 2,7 %.
- Chapa 20: Prof. Godofredo de Oliveira Neto (Reitor) e Profª Léa Mirian Barbosa da Fonseca (Vice-Reitora): Docentes – 902 votos; Técnico-Administrativos – 2.040 votos; Estudantes – 3.049 votos – RV – 18,32%.
- Chapa 99: Prof. Ângelo da Cunha Pinto (Reitor) e Prof. Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro (Vice-Reitor): Docentes – 114 votos; Técnico-Administrativos – 104 votos; Estudantes – 280 votos; RV – 1,66 %.
- Votos Brancos: RV – 0,84 % – Votos Nulos – 1,88 %.
Chapas concorrentes/votação 2º turno:
- Chapa 10: Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição (Reitor) e Prof. Antônio José Ledo Alves da Cunha (Vice-Reitor): Docentes – 1.441 votos; Técnico-Administrativos – 2.660 votos; Estudantes – 3.517 votos; RV – 26,09 %.
- Chapa 20: Prof. Godofredo de Oliveira Neto (Reitor) e Profª Léa Mirian Barbosa da Fonseca (Vice-Reitora): Docentes – 969 votos; Técnico-Administrativos – 2.117 votos; Estudantes – 3.139 votos; RV – 19,31 %.
- Votos Brancos: RV – 0,53 % – Votos Nulos: RV – 1,44 %.
Elaborada a lista tríplice em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 02 de maio de 2011, com o seguinte resultado: Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição – 48 votos; Profª Ângela Rocha dos Santos – 5 votos; Profª Araceli Cristina de Souza Ferreira – 3 votos; nulos – 5 votos e em branco – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição; 2º) Profª Ângela Rocha dos Santos e 3º) Profª Araceli Cristina de Souza Ferreira.
Foi nomeado o Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição pelo Decreto de 29 de junho de 2011, da Exma. Sra. Presidenta da República, publicado no DOU de 30 de junho de 2011 – Seção 2. Tomou posse em 04 de julho de 2011 (Termo de posse)..
ROBERTO LEHER
(período de 04/07/2015 – 01/07/2019)
Pesquisa à comunidade: Docentes – 1/3, Técnico-Administrativos – 1/3 e Estudantes 1/3.
Chapas concorrentes/votação 1º turno:
- Chapa 10: Profª Angela Rocha dos Santos (Reitora) e Prof. Carlos Rangel Rodrigues (Vice-Reitor): Docentes – 931 votos; Técnico-Administrativos – 1.048 votos; Estudantes – 1.240 votos; Média Ponderada: 12,251 %.
- Chapa 20: Prof. Roberto Leher (Reitor) e Profª Denise Fernandes Lopez Nascimento (Vice-Reitora): Docentes – 713 votos; Técnico-Administrativos – 1.576 votos; Estudantes – 6.596 votos; Média Ponderada – 15,610 %.
- Chapa 30: Profª Denise Pires de Carvalho (Reitora) e Prof. Walter Issamu Suemitsu (Vice-Reitor): Docentes – 1.321 votos; Técnico-Administrativos – 1.667 votos; Estudantes – 2.410 votos; Média Ponderada – 18,442 %.
Pesquisa à comunidade: Chapas concorrentes/votação 2º turno:
- Chapa 20: Prof. Roberto Leher (Reitor) e Profª Denise Fernandes Lopez Nascimento (Vice-Reitora): Docentes – 1.133 votos; Técnico-Administrativos – 2.706 votos; Estudantes – 9.538 votos; Média Ponderada – 25,007 %.
- Chapa 30: Profª Denise Pires de Carvalho (Reitora) e Prof. Walter Issamu Suemitsu (Vice-Reitor): Docentes – 1.851 votos; Técnico-Administrativos – 1.905 votos; Estudantes – 2.824 votos; Média Ponderada – 23,897 %.
Elaborada a lista tríplice em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 08 de maio de 2015, com o seguinte resultado: Prof. Roberto Leher – 60 votos; Profª Lilia Guimarães Pougy – 4 votos e Prof. Eduardo Gonçalves Serra – 1 voto.
A lista tríplice ficou assim constituída: 1º) Prof. Roberto Leher; 2º) Profª Lilia Guimarães Pougy e 3º) Prof. Eduardo Gonçalves Serra.
Foi nomeado o Prof. Roberto Leher pelo Decreto de 1º de julho de 2015, do Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, publicado no DOU de 02 de julho de 2015, com mandato a partir de 4 de julho de 2015 – Seção 2. Tomou posse em 02 de julho de 2015 (Termo de posse).
DENISE PIRES DE CARVALHO
(período de 02/07/2019 – até 23/01/2023)
Pesquisa à comunidade: Docentes – 1/3, Técnico-Administrativos – 1/3 e Estudantes 1/3.
Chapas concorrentes/votação:
- Chapa 10 – Profª Denise Pires de Carvalho (Reitora) e Prof. Carlos Frederico Leão Rocha (Vice-Reitor): Docentes – 1.757 votos; Técnico-Administrativos – 2.232 votos; Estudantes – 5.438 votos; Média Ponderada – 24,642 %.
- Chapa 20 – Prof. Roberto dos Santos Bartholo Junior (Reitor) e Prof. João Felipe Cury Marinho Mathias (Vice-Reitor): Docentes – 362 votos; Técnico-Administrativos – 324 votos; Estudantes – 1.595 votos; Média Ponderada – 4,831 %.
- Chapa 40 – Prof. Oscar Rosa Mattos (Reitor) e Profª Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes (Vice-Reitora): Docentes – 1.007 votos; Técnico-Administrativos – 1.842 votos; Estudantes – 5.976 votos; Média Ponderada – 17,652 %.
Elaborada a lista sêxtupla em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG e CEG de 30 de abril de 2019, com o seguinte resultado: 1º) Profª Denise Pires de Carvalho – 82 votos; 2º) Prof. Eduardo Mach Queiroz – 6 votos; e 3º) Profª Giseli Viana Pires – 2 votos.
Foi nomeada a Profª Denise Pires de Carvalho pelo Decreto de 31 de maio de 2019, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 03 de junho de 2019, com mandato a partir de 2 de julho de 2019 – Seção 2. Tomou posse em 02 de julho de 2019 (Termo de posse).
Foi nomeada Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação pela Portaria n⁰ 1080, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023 – Seção 2.
Foi exonerada do cargo de Reitora pelo Decreto de 8 de fevereiro de 2023, do Presidente da República, a partir de 24 de janeiro de 2023, em virtude de renúncia, publicado no DOU de 9 de fevereiro de 2023.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
(Período de 24/01/2023 a 02/07/2023 – Vice-Reitor no exercício da Reitoria)
O Prof. Carlos Frederico Leão Rocha, Vice-Reitor, assume o exercício da Reitoria em virtude da nomeação da Reitora como Secretária de Educação Superior do MEC.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
(período de 03/07/2023 – atual Reitor)
Pesquisa à comunidade: Docentes – 1/3, Técnico-Administrativos – 1/3 e Estudantes 1/3.
Chapas concorrentes/votação:
- Chapa 10 – Prof. Roberto de Andrade Medronho (Reitor) e Profª Cássia Curan Turci (Vice-Reitora): Docentes – 2.253 votos; Técnico-Administrativos – 2.536 votos; Estudantes – 6.835 votos; Média Ponderada – 31,7%.
- Chapa 20 – Prof. Vantuil Pereira (Reitor) e Profª Katya Souza Gualter (Vice-Reitora): Docentes – 835 votos; Técnico-Administrativos – 2.066 votos; Estudantes – 9.792 votos; Média Ponderada – 19,8%.
- Votos em branco – 206 votos; Votos nulos – 359 votos.
Elaborada a lista sêxtupla em sessão conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, CEPG, CEG e CEU de 16 de maio de 2023, com o seguinte resultado: Prof. Roberto de Andrade Medronho – 87 (oitenta e sete) votos; Prof. Walter Issamu Suemitsu – 2 (dois) votos e Prof. Luiz Eurico Nasciutti – 1 (um) voto.
A lista tríplice para nomeação do(a) Reitor(a) pelo Presidente da República ficou assim constituída: 1º) Prof. Roberto de Andrade Medronho; 2º) Prof. Walter Issamu Suemitsu; e 3º) Prof. Luiz Eurico Nasciutti.
Foi nomeado o Prof. Roberto de Andrade Medronho pelo Decreto de 27 de junho de 2023, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 28 de junho de 2023 – Seção 2, com mandato a partir de 3 de julho de 2023 (Termo de Posse).
Com a edição da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026, o Reitor e o Vice-Reitor, por chapa, passaram a ser eleitos diretamente pela comunidade acadêmica.
“LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026
CAPÍTULO XXV
DA ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
Art. 105. Os Reitores e Vice-Reitores das universidades federais serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução para o mesmo cargo, após eleição direta por chapas para Reitor e Vice-Reitor pela comunidade acadêmica, composta de seus docentes e servidores técnico-administrativos, ocupantes de cargos efetivos e em exercício, bem como de seus discentes com matrícula ativa em cursos regulares, admitida, nos termos das normas de cada universidade, a participação de representantes de entidades da sociedade civil.
§ 1º O processo de eleição e a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica, bem como, se for o caso, de representantes de entidades da sociedade civil, serão regulamentados por colegiado constituído especificamente para esse fim, observadas a autonomia universitária e a legislação em vigor.
§ 2º Caberá ao colegiado referido no § 1º deste artigo homologar a eleição realizada, atestando sua regularidade, e encaminhar ao Presidente da República os nomes dos integrantes da chapa escolhida.
§ 3º Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor e Vice-Reitor os docentes da universidade:
I – ocupantes de cargo efetivo da carreira de magistério superior, em exercício, que atendam aos seguintes requisitos:
a) possuam o título de doutor; ou
b) estejam posicionados como Professor Titular ou Professor Associado 4;
II – ocupantes de cargo efetivo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, em exercício.
Art. 106. Os Diretores e Vice-Diretores de unidades universitárias serão nomeados pelo Reitor, observados as mesmas condições, procedimentos e requisitos do art. 105 desta Lei.
Art. 107. O Diretor e o Vice-Diretor de estabelecimento isolado de ensino superior mantido pela União, qualquer que seja sua natureza jurídica, serão nomeados pelo Presidente da República, observado o disposto no art. 105 desta Lei.
Art. 108. Os dirigentes de universidades ou estabelecimentos isolados particulares serão escolhidos na forma dos respectivos estatutos e regimentos, e, nos demais casos, o dirigente será escolhido conforme estabelecido pelo respectivo sistema de ensino.”
