Resoluções 2013

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2013 –  Altera o Inciso IV da Resolução nº 18/2012 do CONSUNI, que trata da aplicação da Lei nº 12.711/2012 para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 09, de 28/02/2013)

Resolução nº 02 de 2013 –  Aprova o novo Regimento do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 09, de 28/02/2013)

Resolução nº 03 de 2013 –  Altera o § 3º do Artigo 53 e o Parágrafo único do Artigo 54 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais/NPPN em Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors-IPPN e da transformação do Hospital Escola São Francisco de Assis-HESFA em Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis-HESFA, como Institutos Especializados do Centro de Ciências da Saúde, da criação do Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem-CENABIO/UFRJ, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde, e da criação do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social-NIDES, como Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 10, de 07/03/2013 e no DOU de 01/03/2013-Seção 1 – Páginas 16/17)

Resolução nº 04 de 2013 –  Altera a Resolução nº 01/2004-CONSUNI, que regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 14, de 04/04/2013)

Resolução nº 09 de 2013 – Altera o Parágrafo Único do Artigo 51 do Estatuto da UFRJ em decorrência da criação da Escola de Educação Infantil, como Órgão Suplementar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 35 Extraordinário, de 30/08/2013 e no DOU de 02/09/2013 – Seção 1 – pg. 23)

Resolução nº 11 de 2013 –  Aprova o novo Regimento da Faculdade de Odontologia da UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 17/10/2013)

Resolução nº 12 de 2013 – Cria o Departamento de Letras-LIBRAS e altera o Regimento da Faculdade de Letras.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 45, de 07/11/2013)

Resolução nº 13 de 2013 –  Aprova o Regimento do Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem da UFRJ.

(Publicada no Boletim UFRJ nº 45, de 07/11/2013)

REVOGADAS

Resolução nº 05 de 2013 –  Altera a Resolução nº 19/2012 que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2014)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 14, de 04/04/2013)

Resolução nº 06 de 2013 – Encaminha recurso imediato à decisão do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União à Presidência da República. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 16, de 18/04/2013)

Resolução nº 07 de 2013 –  Cria os Departamentos de Fonoaudiologia, de Terapia Ocupacional, de Fisioterapia e de Medicina de Família e Comunidade e altera o Regimento da Faculdade de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 25, de 20/06/2013)

Resolução nº 08 de 2013 – Altera a Resolução nº 22/2012 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2013. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 29, de 18/07/2013)

Resolução nº 10 de 2013 –  Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2014. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 17/10/2013)

(Alterada pela Resolução nº 15/2013 – BUFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 14 de 2013 –  Altera o Artigo 6º do Anexo à Resolução nº 09/2011 que estabelece as Normas Provisórias para o funcionamento do Campus UFRJ-Macaé Prof. Aloisio Teixeira. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 49, de 05/12/2013)

Resolução nº 15 de 2013 – Altera a Resolução nº 10/2013 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2014. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 16 de 2013 – Altera a Resolução nº 19/2012 que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2014)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 17 de 2013 – Determina que sejam adotados os procedimentos necessários no sentido de tornar extinto o Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), Órgão Suplementar do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013