RESOLUÇÕES 2015

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2015 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao plano de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Homologada, com algumas alterações, pela Resolução nº 11/2015, publicada no BUFRJ nº 43, de 22/10/2015)

(Publicada no BUFRJ nº 10, de 05/03/2015)

Resolução nº 09 de 2015 – Aprova o Regimento da Escola de Educação Infantil da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 37, de 10/09/2015)

Resolução nº 11 de 2015 – Homologa a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao plano de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, definida pela Resolução nº 02/2015 – CONSUNI, com as alterações decorrentes do Parecer Técnico/CAR/CPRSC nº 058/2015.

(Publicada no BUFRJ nº 43, de 22/10/2015)

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2015 – Altera a Resolução nº 13/2014 que organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019, e a Resolução nº 14/2014 que estabelece o Calendário dos Atos do Processo Sucessório. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 08, de 19/02/2015)

Resolução nº 03 de 2015 – Aprova o Regimento do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ quadriênio 2015-2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Anexo ao Regimento – Seções da Pesquisa

(Publicada no BUFRJ nº 11/2015 – Extraodinário de 13/03/2015)

Anexo ao Regimento alterado – Seções da Pesquisa

(Anexo ao Regimento republicado no BUFRJ 15-extraordinário de 13/04/2015)

Resolução nº 04 de 2015 – Altera o Art. 40 das Normas para o Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior estabelecidas pela Resolução CONSUNI nº 12/2014.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 14, de 02/04/2015)

Resolução nº 05 de 2015 – Aprova o Regimento do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social – NIDES, Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 17 de 2021)

(Publicada no BUFRJ nº 14, de 02/04/2015)

Resolução nº 06 de 2015 – Garante direitos aos estudantes após o término da greve. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 25, de 18/06/2015)

Resolução nº 07 de 2015 – Detalha os direitos dos estudantes estabelecidos na Resolução nº 06/2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2015)

Resolução nº 08 de 2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 423 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2015)

 (Alterada pela Resolução nº 08 de 2017)

Resolução nº 10 de 2015 – Altera a Resolução nº 09/2014-CONSUNI, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 39, de 24/09/2015)

Resolução nº 12 de 2015 – Estende o prazo para realização dos concursos docentes regidos pelos Editais nº 432, de 19/11/2014, e nº 450, de 03/12/2014. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 29/10/2015)

Resoluções 2014

EM VIGOR

Resolução nº 01 de2014 – Regulamenta o que dispõe o § 4º, do Art. 21, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.

(Pulicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2014)

(Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 – Suplemento – 2ª parte)

Resolução nº 03 de2014 – Declara o ano de 2014 como Ano da Memória e Verdade da UFRJ e dá outras providências.

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 31/03/2014 – Extraordinário)

Resolução nº 04 de2014 – Confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 17/04/2014)

Resolução nº 07 de 2014 – Altera o § 2º do Art. 1º da Resolução nº 04/2014-CONSUNI, que confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 36, de 04/09/2014)

Resolução nº 10 de 2014 – Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da mudança no nome do Instituto de Bioquímica Médica para Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis.

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 30/10/2014 e no DOU de 27/10/2014 – Seção I)

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2014 – Altera a Resolução no 07/2010 do Conselho Universitário, que estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 – Suplemento – 2ª parte)

Resolução nº 05 de 2014 – Reafirma a prerrogativa das entidades representativas dos estudantes na organização do processo de escolha dos representantes discentes nos colegiados da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 29/05/2014)

Resolução nº 06 de 2014 – Convalida os termos do Edital 460/2013 em consonância com o art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 31/07/2014)

Resolução nº 08 de2014 – Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 18/09/2014)

(Alterada pela Resolução nº 11/2014)

(Alterada pela Resolução nº 16/2020)

(Alterada pela Resolução nº 17/2020)

(Alterada pela Resolução nº 134/2022)

(Alterada pela Resolução nº 135/2022)

Resolução nº 09 de 2014 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 10/2015)

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 30/10/2014)

Resolução nº 11 de 2014 – Altera o Art. 65 da Resolução nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025)

(Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014)

Resolução nº 12 de 2014 – Estabelece Normas para o Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014)

(Alterada pela Resolução nº 04 de 2015)

(Alterada pela Resolução nº 11 de 2017)

Resolução nº 13 de 2014 – Organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014)

(Alterada pela Resolução nº 01/2015)

Resolução nº 14 de 2014 – Define a constituição da Comissão Organizadora do Processo Sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019 e o Calendário dos Atos do Processo Sucessório. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014)

(Alterada pela Resolução nº 01/2015)

(Alterada pela Resolução nº 03/2015)

Resolução nº 15 de 2014 – Estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 494 de 2026)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 18/12/2014)