Categoria: Resoluções

Resolução nº 05 de 2013 – Altera a Resolução nº 19/2012 que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2014)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 14, de 04/04/2013)

Resolução nº 06 de 2013 – Encaminha recurso imediato à decisão do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União à Presidência da República. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 16, de 18/04/2013)

Resolução nº 07 de 2013 – Cria os Departamentos de Fonoaudiologia, de Terapia Ocupacional, de Fisioterapia e de Medicina de Família e Comunidade e altera o Regimento da Faculdade de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 25, de 20/06/2013)

Resolução nº 08 de 2013 – Altera a Resolução nº 22/2012 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2013. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 29, de 18/07/2013)

Resolução nº 10 de 2013 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2014. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 42, de 17/10/2013)

(Alterada pela Resolução nº 15/2013 – BUFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 14 de 2013 – Altera o Artigo 6º do Anexo à Resolução nº 09/2011 que estabelece as Normas Provisórias para o funcionamento do Campus UFRJ-Macaé Prof. Aloisio Teixeira. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 49, de 05/12/2013)

Resolução nº 15 de 2013 – Altera a Resolução nº 10/2013 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2014. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 16 de 2013 – Altera a Resolução nº 19/2012 que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2014)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 17 de 2013 – Determina que sejam adotados os procedimentos necessários no sentido de tornar extinto o Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), Órgão Suplementar do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim UFRJ nº 51, de 19/12/2013

Resoluções 2011

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

Resoluções 2011

EM VIGOR

Resolução nº 04 de 2011- Regulamenta a concessão de dignidades acadêmicas a alunos de graduação da Universidade.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011)

(Alterada pela Resolução nº 21 de 2019)

(Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 404 de 2025)

Resolução nº 05 de 2011- Adequação do artigo 8º, e seus parágrafos, do Regimento da Escola de Serviço Social da UFRJ à Resolução nº 03/2009 do CONSUNI.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011)

Resolução nº 06 de 2011- Aprova o novo Regimento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011)

Resolução nº 13 de 2011-Institui a Medalha Minerva do Mérito Acadêmico.

(Publicada no BUFRJ nº 25 de 23/06/2011)

Resolução nº 15 de 2011- Altera o Estatuto e o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em partes que dispõem sobre a Reitoria.

(Publicada no BUFRJ nº 30 de 28/07/2011)

Resolução nº 20 de 2011- Aprova o novo Regimento do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2011– Inclui inciso III no Art. 1º da Resolução nº 17/2010 que dispõe sobre ação provisória para garantir acesso e permanência de alunos de graduação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 08 de 24/02/2011)

Resolução nº 02 de 2011– Autoriza o imediato acesso aos microdados do seu sistema de ingresso “vestibular”, bem como aos indicadores de desempenho estudantil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 08 de 24/02/2011)

Resolução nº 03 de 2011– Aprova o Regimento do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 10 Extraordinário de 15/03/2011)

Resolução nº 03 de 2011 – Anexo – Seções de Pesquisa. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 2011– Altera § 1º do Art. 4º da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI, que estabelece as Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 31/03/2011) –

Resolução nº 08 de 2011– Altera a Resolução nº 03/2011 do CONSUNI, que aprovou o Regimento do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 18 de 05/05/2011)

Resolução nº 09 de 2011– Estabelece Normas Provisórias para o funcionamento do Campus de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, criado pela Resolução CONSUNI Nº 02/2008 e referido no Art. 63A do Estatuto da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 21 de 26/05/2011)

Resolução nº 10 de 2011– Aprova o Regimento do Instituto de História da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 222 de 2023)

(Publicada no BUFRJ nº 21 de 26/05/2011)

(Alterada pela Resolução nº 23/2019)

Resolução nº 11 de 2011– Pugna pelo reconhecimento da legalidade dos editais para contratação de Professor Substituto para o Colégio de Aplicação, bem como pelos direitos dos professores selecionados a seus contratos de trabalho. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 22 de 02/06/2011)

Resolução nº 12 de 2011– Autoriza a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 24 de 16/06/2011)

Resolução nº 14 de 2011– Estabelece critérios para o ingresso na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 27 de 07/07/2011)

Resolução nº 16 de 2011– Estabelece diretrizes complementares para o processo de revisão do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 33 de 18/08/2011)

Resolução nº 17 de 2011– Altera a Resolução nº 11/2010 do CONSUNI, que estabelece as Normas e Edital de Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

Resolução nº 18 de 2011– Fixa diretrizes para a elaboração de calendário de atividades acadêmicas da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

Resolução nº 19 de 2011– Adequa o caput e os §§ 1º e 2º do Artigo 193 do Regimento da Escola de Belas Artes, que trata da composição da Congregação, à Resolução nº 03/2009 do Conselho Universitário, que alterou o Estatuto da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 01/09/2011)

Resolução nº 21 de 2011– Estabelece ações para o incremento das políticas de assistência estudantil da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 43 de 27/10/2011)

Resolução nº 22 de 2011– Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 43 de 27/10/2011)

Resolução nº 23 de 2011– Autoriza a participação da UFRJ, como interveniente, em projeto a ser financiado pelo BNDES. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49 de 08/12/2011)

Resolução nº 24 de 2011–Estabelece ações contra a redução ou corte de salários, de remuneração ou rubricas trabalhistas dos servidores da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49 de 08/12/2011)

Resoluções 2012

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

Resoluções 2012

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2012- Altera o nome do Departamento de Mecânica Aplicada e Estruturas, constante do Art. 12 do Regimento da Escola Politécnica.

(Publicada no BUFRJ nº 07, de 16/02/2012)

Resolução nº 03 de 2012 – Altera os Artigos 24, 37 e 98 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 12 de 22/03/2012)

Resolução nº 04 de 2012 – Altera o artigo 53, §§ 2º e 3º, do Estatuto da UFRJ em decorrência da desvinculação do Instituto de Bioquímica Médica no plano pedagógico da estrutura departamental do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 15/03/2012)

Resolução nº 05 de 2012 – Aprova o novo Regimento do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 12, de 22/03/2012)

Resolução nº 06 de 2012 – Altera o caput do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, aprovado pela Resolução nº 05/2009.

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 29/03/2012)

Resolução nº 08 de 20/12 – Estabelece critérios para o ingresso nos cursos de graduação da UFRJ

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 10/05/2012)

Resolução nº 15 de 2012 – Aprova o novo Regimento da Faculdade de Educação.

(Publicada no BUFRJ nº 33, de 16/08/2012)

Resolução nº 18 de 2012 – Aplica a Lei nº 12.711/2012 para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 20/09/2012)

(Alterada pela Resolução nº 05/2013 – BUFRJ nº 14, de 04/04/2013)

(Alterada pela Resolução nº 16/2013 – BUFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 20 de 2012 – Altera a estrutura departamental do Instituto de Matemática.

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 18/10/2012)

Resolução nº 21 de 2012 – Altera a Resolução nº 18/2012 em atendimento ao Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, e à Portaria Normativa nº 18-MEC, de 11/10/2012.

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 01/11/2012)

(Atualizada em 11/07/2013)

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2012 – Estabelece as diretrizes para as ações de vigilância para os campi da UFRJ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 12 de 22/03/2012)

Resolução nº 07 de 2012 – Não reconhecer aplicável as punições apontadas para os servidores André Esteves da Silva e Milton Reynaldo Flores de Freitas (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 19, de 10/05/2012)

Resolução nº 09 de 2012 – Estabelece ações para a reestruturação do Curso de Medicina-Macaé (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 17/05/2012)

Resolução nº 10 de 2012 – Estabelece providências para implementação de iniciativas relativas às políticas estudantis da UFRJ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 17/05/2012)

Resolução nº 11 de 2012 – Altera o Art. 1º do Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, aprovado pela Resolução nº 10/2009. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 25, de 21/06/2012)

Resolução nº 12 de 2012 – Autoriza a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Medicina (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 25, de 21/06/2012)

Resolução nº 13 de 2012 – Regulamenta a concessão de bolsas pelas fundações de apoio aos servidores da UFRJ e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 55 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 32, de 09/08/2012)

Resolução nº 14 de 2012 – Estabelece política de implementação de Bolsas de Acesso e Permanência para 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 32, de 09/08/2012)

Resolução nº 16 de 2012 – Estabelece, em caráter provisório, critérios e procedimentos a serem observados para a progressão dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 35, de 30/08/2012)

Resolução nº 17 de 2012 – Altera a Resolução nº 22/2011 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2012. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 20/09/2012)

Resolução nº 19 de 2012 – Estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 42, de 18/10/2012)

(Alterada pela Resolução nº 05/2013 – BUFRJ nº 14, de 04/04/2013)

(Alterada pela Resolução nº 16/2013 – BUFRJ nº 51, de 19/12/2013)

Resolução nº 22 de 2012 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2013. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 20/12/2012)

(Atualizada em 11/07/2013)

Resolução nº 23 de 2012 – Altera a Resolução nº 16/2012-CONSUNI, que trata dos critérios e procedimentos a serem observados, em caráter provisório, para a progressão dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 20/12/2012)

Resolução nº 24 de 2012 – Altera a Resolução nº 11/2010-CONSUNI, que estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 21/12/2012 – Extraordinário)

Resolução nº 25 de 2012 – Estabelece Normas Complementares e Edital de Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 21/12/2012 – Extraordinário)

Resoluções 2010

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

Resoluções 2010

EM VIGOR

Resolução nº 03 de 2010- Altera o Regimento da Faculdade de Direito, para se adequar à Resolução nº 03/2009 do Conselho Universitário.

(Publicada no BUFRJ nº 12 de 25/03/2010)

Resolução nº 04 de 2010- Altera o parágrafo único do artigo 51 do Estatuto da UFRJ. Mudança do nome do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos para Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida.

(Publicada no BUFRJ nº 13 de 01/04/2010)

Resolução nº 05 de 2010- Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, aprovado pela Resolução nº 05/2009.

(Publicada no BUFRJ nº 16 de 22/04/2010)

Resolução nº 15 de 2010- Estabelece normas provisórias para instalação e funcionamento do Complexo Hospitalar da UFRJ. (Arquivo atualizado em 30/07/2010).

(Publicada no BUFRJ nº 30 de 29/07/2010)

Resolução nº 19 de 2010- Regulamenta a reprodução em cópias reprográficas de livros, revistas científicas e periódicos na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 39 de 30/09/2010)

Resolução nº 21 de 2010- Regulamenta a concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para a atividade docente.

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 04/11/2010)

Resolução nº 25 de 2010-Altera o parágrafo único do artigo 49 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Núcleo de Computação Eletrônica em Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais.

(Publicada no BUFRJ nº 46 de 18/11/2010)

Resolução nº 27 de 2010- Altera o caput artigo 51 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Departamento de História do IFCS em Instituto de História.

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 16/12/2010)

Resolução nº 28 de 2010- Altera o § 4º do artigo 17 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 50 de 16/12/2010)

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2010– Alocação de Vagas Docentes – Expansão. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 02-Extraordinário-Parte II de 18/01/2010)

Resolução nº 02 de 2010– Autoriza a participação da UFRJ, como interveniente, em projeto a ser financiado pelo BNDES. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 09 de 04/03/2010)

Resolução nº 06 de 2010– Autoriza a participação da UFRJ, como interveniente, em projeto a ser financiado pelo BNDES. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 17 de 29/04/2010)

Resolução nº 07 de 2010– Estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 17-Extraordinário de 03/05/2010)

Resolução nº 08 de 2010– Altera a Resolução nº 11/2009 do CONSUNI, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2010. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 17-Extraordinário de 03/05/2010)

Resolução nº 09 de 2010– Altera a Resolução nº 01/2010-CONSUNI e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 22 de 03/06/2010)

Resolução nº 10 de 2010– Afirma seu compromisso com ações que, a curto prazo, criem efetivas condições para o ingresso e permanência na UFRJ de alunos provenientes de famílias de baixa renda e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJnº 23 de 10/06/2010)

Resolução nº 11 de 2010– Estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 23-Extraordinário de 14/06/2010)

Resolução nº 12 de 2010– Constitui Comissão encarregada de elaborar proposta de revisão e coordenar o processo revisor do Estatuto da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 28 de 15/07/2010)

Resolução nº 13 de 2010– Altera a Resolução nº 11/2010 que estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução n° 12 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 28 de 15/07/2010)

Resolução nº 14 de 2010– Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 12/2010 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 30 de 29/07/2010)

Resolução nº 16 de 2010– Estabelece novos critérios para o ingresso na UFRJ em 2011. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 35 de 02/09/2010)

Resolução nº 17 de 2010– Ação Provisória para Garantir Acesso e Permanência de Alunos de Graduação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38 de 23/09/2010)

Resolução nº 18 de 2010– Determina elaboração de relatório sobre aplicação de recursos do REUNI. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 38 de 23/09/2010)

Resolução nº 20 de 2010– Estabelece o processo de revisão do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 45 de 11/11/2010)

Resolução nº 22 de 2010– Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2011. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 04/11/2010)

Resolução nº 23 de 2010– Organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2011-2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 04/11/2010)

Resolução nº 24 de 2010– Constitui Comissão Organizadora do Processo Sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2011-2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 46 de 18/11/2010)

Resolução nº 26 de 2010- Altera o Art. 2º da Resolução nº 07/2006 do CONSUNI, que trata da progressão funcional de Professor Associado. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

(Publicada no BUFRJ nº 49 de 09/12/2010)

Resoluções 2009

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

Resoluções 2009

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2009- Manifestação sobre a proposta de Transformação dos Hospitais Públicos em Fundações Estatais.

Resolução nº 03 de 2009- Alteração dos artigos 21, 29, 64 e 79 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro para incluir a categoria de professor Associado nos seus Colegiados.

Resolução nº 04 de 2009- Altera os §§ 2º e 3º do Art. 53 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desvincula o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, no plano pedagógico, da estrutura do Instituto de Ciências Biomédicas.

Resolução nº 05 de 2009- Aprova o novo Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloísa Mano da UFRJ.

(alterada pela resolução nº 06 de 2012)

Resolução nº 06 de 2009- Institui a Ouvidoria Geral da UFRJ e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 08 de 2009- Altera o caput e os §§ 1º e 2º artigo 4º e o artigo 14 do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas, aprovado pela Resolução nº 11/2007.

Resolução nº 13 de 2009- Aprova o novo Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRJ.

Resolução nº 14 de 2009- Adapta o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Regimento do Conselho Universitário à Lei nº 11.784, de 22/09/2208, que estruturou a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2009– Altera a Resolução nº 14/2008 que trata da constituição do Conselho Participativo do Plano Diretor UFRJ 2020 e dos grupos de trabalho para a elaboração de propostas para o Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha (POUPV) e para o Plano de Ocupação e Uso das Unidades Isoladas (POUUI). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 07 de 2009– Determina o início do segundo período letivo de 2009. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 2009– Altera o Regimento do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 10 de 2009Resolução nº 10 de 2009– Aprova o novo Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ.. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(alterada pela Resolução n° 11/2012)

Resolução nº 11 de 2009– Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2010. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 2009– Fixa prazo para estabelecimento de “Diretrizes para elaboração de calendário de atividades acadêmicas”. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resoluções 2008

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

Resoluções 2008

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2008- Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro em decorrência da criação do Campus de Macaé.

Resolução nº 03 de 2008- Revoga o parágrafo único do artigo 252 do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resolução nº 04 de 2008- Estabelece procedimentos para criação e aprovação de cursos de programas de graduação e pós-graduação que envolvam associação e responsabilidade comum de mais de uma Unidade- Estabelece procedimentos para criação e aprovação de cursos de programas de graduação e pós-graduação que envolvam associação e responsabilidade comum de mais de uma Unidade..

Resolução nº 05 de 2008- Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFRJ.

Resolução nº 06 de 2008- Altera a Resolução nº 04/2008 do Conselho Universitário.

Resolução nº 07 de 2008- Altera o Regimento da Escola Politécnica da UFRJ, artigo 103, §§ 1º e 2º, e artigo 104.

Resolução nº 08 de 2008- Estabelece normas para a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão de Colaborador Voluntário.

Resolução nº 15 de 2008- Inclusão do Complexo Hospitalar na Estrutura Média da UFRJ.

Resolução nº 16 de 2008- Implantação do Complexo Hospitalar da UFRJ.

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2008– Autoriza a abertura de concurso público para vagas docentes decorrentes de vacância entre 01/07/2007 e 29/02/2008. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 2008– Altera o anexo à Resolução nº 19/2006, relativo ao Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 03 de 2021)

Resolução nº 10 de 2008– Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do novo Plano Diretor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 11 de 2008– Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2009. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 2008 – Altera o art. 16 da Resolução nº 10/2007 do Conselho Universitário que trata das Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 13 de 2008– Processo de discussão do Plano Diretor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 14 de 2008– Constituição do Conselho Participativo do Plano Diretor UFRJ 2020 e dos grupos de trabalho para a elaboração de propostas para o Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha (POUPV) e para o Plano de Ocupação e Uso das Unidades Isoladas (POUUI). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resoluções 2007

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

Resoluções 2007

EM VIGOR

Resolução nº 09 de 2007 – Institui o programa de Reestruturação e Expansão da UFRJ.

Resolução nº 11 de 2007 -Aprova o novo Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2007– Aprova o Regimento da Pesquisa Eleitoral na Comunidade para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 02 de 2007 – Afastamento do Reitor e Vice-Reitor e designação de substitutos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 2007 – Antecipa a data da realização da sessão do Colégio Eleitoral prevista na Resolução nº 17/2006. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 04 de 2007 – Antecipa o término do afastamento do Reitor e da Vice-Reitora da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 2007 – Altera o prazo previsto no Art. 23 da Resolução nº 01/2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 06 de 2007 – Inclui parágrafo único no Art. 11 do Regimento de Pesquisa Eleitoral, aprovado pela Resolução n° 1/2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 2007 – Programa de Revitalização, Urbanização e Recuperação Ambiental dos Canais do Cunha e do Fundão. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 08 de 2007 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2008. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 10 de 2007 – ~~Estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior.~~ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resoluções 2006

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

Resoluções 2006

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2006 – Dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2006)

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2017)

(Alterada pela Resolução nº 418 de 2025)

Resolução nº 04 de 2006 – Homologa o enquadramento dos servidores técnico-administrativos da UFRJ no plano de carreira, em decorrência da reabertura de prazo para opção.

Resolução nº 05 de 2006 -Altera o § 5º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

Resolução nº 06 de 2006 -Homologa o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão de Incentivo à Qualificação dos servidores da UFRJ.

Resolução nº 08 de 2006 -Disciplina a concessão de título honorífico a Técnico-Administrativo em Educação.

Resolução nº 09 de 2006 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 51, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

Resolução nº 10 de 2006 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 52, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos Internacionais.

Resolução nº 11 de 2006 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53 e seu § 3º, em decorrência da transformação do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva em Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.

Resolução nº 13 de 2006 -Altera o nome do Departamento de Eletrotécnica, constante do Art. 12 do Regimento da Escola Politécnica.

Resolução nº 14 de 06 -Altera os §§ 5º e 6º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2006– Redefine o prazo de inscrição em concurso público para Professor Titular da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 2006 –Aprova o Regimento do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 18 de 2019)

Resolução nº 07 de 20/06 Atualizada em Dezembero de 2010 -Complementa a Resolução nº 02/89 – Progressão Funcional de Docentes. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

Resolução nº 12 de 2006 – Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 06 –Complementa a Resolução nº 02/89 – Progressão Funcional de Docentes da Carreira de 1º e 2º graus do CAp. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

Resolução nº 16 de 2006 –Altera o Artigo 3º do Regimento do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 17 de 2006 –Estabelece calendário relativo à realização do processo sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 18 de 2006 –Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 19 de 2006 –Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 03 de 2021)

Resolução nº 20 de 2006 –Altera o Artigo 14 da Resolução nº 08 de 1995, que trata do estágio probatório docente (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)

Resoluções 2005

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÕES 2005

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2005- Altera o artigo 120 e revoga os artigos 121 a 150 do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resolução nº 04 de 2005 – Enquadramento dos servidores técnico-administrativos

Resolução nº 10 de 2005 – Estabelece normas para eleição dos representantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

Resolução nº 11 de 2005 – Regulamenta o processo de reconhecimento do notório saber no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resolução nº 14 de 2005 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53, § 3º, em decorrência da criação do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé.

Resolução nº 17 de 2005 – Disciplina o porte de arma institucional no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resolução nº 19 de 2005 – Institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação da UFRJ.

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2005 – Regulamenta o parágrafo único do art. 79 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dispõe com respeito à eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD que se verificou no período de 25 de outubro a 19 de novembro de 2004. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 03 de 2005 –Apoia ações da Reitoria na FND e autoriza ações genéricas para restabelecimento da normalidade acadêmica. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 2005 –Aprova as normas dos concursos para provimento de cargo de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, classes C, D e E (Revogada pela Resolução n° 07 de 2010)

Resolução nº 06 de 2005 – ~~Estabelece normas e edital de concurso para Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.~~ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 07 de 2005 – Estabelece normas e edital de concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 08 de 2005 – ~~Estabelece normas e edital de concurso para Professor Assistente da Universidade Federal do Rio de Janeiro~~ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 09 de 2005 – Altera o Regimento da CPPD, Art. 7º do Anexo à Resolução nº 05/2004 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 12 de 2005 – Prorroga o mandato dos atuais representantes do Corpo Técnico-Administrativo no Conselho Universitário e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 13 de 2005 – Prorroga o mandato dos atuais membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 2005 – Situação atual da ECO. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 16 de 2005 – Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2006. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 18 de 2005 – Faz determinações específicas à ECO/UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 20 de 2005 – Aprova o Regimento do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 276 de 2024)

Resoluções 2004

Data de publicação 1 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÕES 2004

EM VIGOR

Resolução n° 01 de 2004 – Regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.

(Alterada pela Resolução nº 04/2013 – BUFRJ nº 14, de 04/04/2013)

Resolução nº 04 de 2004 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53, § 2º, em decorrência da criação do Instituto de Bioquímica Médica.

Resolução nº 08 de 2004 – Altera os artigos 55, 57, 58 e 59 do Estatuto da UFRJ. Cria o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ.

Resolução nº 09 de 2004 – Institui a Medalha Minerva.

Resolução nº 10 de 2004 -Aprova o Regimento do Instituto do Coração da UFRJ.

REVOGADAS

Resolução n° 02 de 2004 – Aprova instalação de processo administrativo disciplinar na Faculdade de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução n° 03 de 2004 – Delega autoridade ao Magnífico Reitor para executar todos os atos admionistrativos para normalizar a situação na Faculdade de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 05 de 2004 – Aprova o novo Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

Resolução nº 06 de 2004 – Autoriza a criação, em caráter experimental, a Ouvidoria Geral da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 06 de 2009)

Resolução nº 07 de 2004 – Altera o nome do Departamento Teórico e Matérias Aplicadas da Escola de Música. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 11 de 2004 – Dispõe sobre crise na Faculdade Nacional de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 12 de 2004 – Aprova o Regimento da Auditoria Interna da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 224 de 2023)

Resolução nº 13 de 2004 – Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2005. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 14 de 2004 – Adapta o Regimento do Conselho Universitário ao Estatuto da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Resolução nº 15 de 2004 – Aprova o Regimento do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 02 de 2013)