RESOLUÇÕES 2026

RESOLUÇÕES 2026

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 451, de 27 de fevereiro de 2026 – Institui a Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade – CORIN e aprova seu Regimento Interno. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 27/02/2026).

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 474, de 19 de maio de 2026 – Institui as Diretrizes para Tomada de Decisão Frente à Violência Urbana no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/05/2026)

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 483, de 24 de julho de 2026 – Altera o Regimento do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro, anexo à Resolução CONSUNI/UFRJ nº 275, de 17 de maio de 2024. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/07/2026)

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 484, de 24 de julho de 2026 – Altera a Resolução CONSUNI/UFRJ nº 343, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e Educação Regenerativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/07/2026)

 Resolução CONSUNI/UFRJ nº 494, de 13 de agosto de 2026 – Revoga a Resolução CONSUNI nº 15/2014, que estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 14/08/2026)

Resolução CONSUNI/UFRJ nº 495, de 02 de setembro de 2026 – Institui a Medalha Minerva do Mérito Administrativo e Espírito Público. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 02/09/2026)

Resolução CONSUNI/UFRJ n° 511, de 22 de outubro de 2026 – Institui o Programa de Integridade da Universidade Federal do Rio de Janeiro – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) em 26/10/2026)

RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÕES 2024

Resolução nº 263 de 2024 – Aprova o Regimento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 18/03/2024)

Resolução nª 267 de 2024 – Altera a Resolução CONSUNI nº 02/2019 que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da UFRJ. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/03/2024)

Resolução nª 268 de 2024 – Aprova o Regimento do Instituto de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/03/2024)

Resolução nª 274 de 2024 – Aprova o Regimento do Instituto de Alimentação e Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 17/05/2024)

Resolução nª 275 de 2024 – Aprova o Regimento do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 17/05/2024) – (Alterada pela Resolução nº 312 de 2024) – (Alterada pela Resolução nº 483 de 2026)

Resolução nª 276 de 2024 – Aprova o Regimento do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 17/05/2024)

Resolução nº 278 de 2024 – Estabelece normas para a participação de Professores(as) Eméritos(as) em atividades de ensino, pesquisa e extensão. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 24/05/2024) – (Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 367 de 2025)

Resolução nº 300 de 2024 – Institui e regulamenta a Política de Desenvolvimento, Capacitação e Formação Continuada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 23/08/2024)

Resolução nº 312 de 2024 – Altera o Regimento do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 27/09/2024)

Resolução nº 314 de 2024 –  Aprova o Regimento da Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/10/2024)

Resolução nº 343 de 2024 – Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e Educação Regenerativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/12/2024) – (Alterada pela Resolução nº 365 de 2025) – (Alterada pela Resolução nº 484 de 2026)

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE ENSINO – ANO LETIVO 2025 – (Publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/12/2024)

 

RESOLUÇÕES 2022

Resoluções 2022

 

EM VIGOR

Resolução nº 18 de 2022 – Dispõe sobre as regras de funcionamento da política de Assistência Estudantil da UFRJ em 2022.1, período a ser realizado em modalidade presencial. – (Publicada no BUFRJ nº 11, de 17/03/2022)

Resolução nº 24 de 2022 – Estabelece as condições para o imediato retorno de todas as atividades presenciais, administrativas e acadêmicas, para os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

Resolução nº 25 de 2022 – Altera dispositivos do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

Resolução nº 37 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, bem como o Regimento Geral, na parte relativa ao Fórum de Ciência e Cultura. – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

Resolução nº 38 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Planejamento Institucional, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

Resolução nº 39 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Comunicação Social, órgão de execução integrante da Estrutura Superior da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

Resolução nº 55 de 2022 – Regulamenta a concessão de bolsas a servidores e colaboradores voluntários da UFRJ no âmbito dos programas e projetos de ensino, de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento institucional e de estímulo à inovação, desenvolvidos com a interveniência das Fundações de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022)

Resolução nº 56 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. – (Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022) – (Errata publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

Resolução nº 62 de 2022 – Revoga atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. – (Publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

Resolução nº 75 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

Resolução nº 76 de 2022 – Aprova as diretrizes para avaliação docente no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

Resolução nº 77 de 2022 – Define a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

Resolução nº 90 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões híbridas. – (Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

Resolução nº 91 de 2022 – Define diretrizes, objetivos e valores da Política Linguística Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

Resolução nº 96 de 2022 – Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. – (Publicada no BUFRJ nº 31, de 04/08/2022)

Resolução nº 107 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 37, de 15/09/2022)

Resolução nº 113 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da UFRJ, em decorrência de consolidação com a Resolução CONSUNI nº 01, de 08/09/1994. – (Publicada no BUFRJ nº 39, de 29/09/2022)

Resolução nº 119 de 2022 – Define a constituição e missão de Comissão Coordenadora da Pesquisa junto ao corpo social para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a). – (Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

Resolução nº 120 de 2022 – Estrutura a implementação da Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

Resolução nº 121 de 2022 – Altera o Artigo 122 do Regimento do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

Resolução nº 136 de 2022 – Altera a Resolução CONSUNI n° 09, de 25 de outubro de 2018, que estabelece normas e critérios para avaliação do Estágio Probatório de Docentes na Carreira do Magistério Federal da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

Resolução nº 137 de 2022 – Altera dispositivo do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

Resolução nº 147 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. – (Publicada no BUFRJ nº 50, de 15/12/2022)

 

REVOGADAS

Resolução nº 134 de 2022 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

Resolução nº 135 de 2022 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, e da Resolução CONSUNI nº 09, de 25 de outubro de 2018, com vistas a unificar os processos de Estágio Probatório e de Aceleração da Promoção. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 47, 4a. parte, de 28/11/2022)

 

RESOLUÇÕES 2021

Resoluções 2021

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2021 – Aprova o Regimento do Instituto de Computação da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

Resolução nº 03 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

Resolução nº 05 de 2021 – Altera o  caput do Artigo 6° e Parágrafos 2°, 3° e 5° do Regimento do Instituto de Pesquisa de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 17, de 29/04/2021)

Resolução nº 08 de 2021 – Estabelece as Diretrizes da Política de Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 22, de 03/06/2021)

Resolução nº 09 de 2021 – Dispõe sobre a flexibilização das atividades de ensino e trabalho remoto emergencial, em caráter excepcional e temporário, para Servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos(as) em Educação, e Discentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro que exercem papel de cuidadores(as). – (Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021)

Resolução nº 10 de 2021 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 – Seção 1 – Pg. 40)

Resolução nº 11 de 2021 -Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé e dos Órgãos Suplementares que o constitui: Instituto Multidisciplinar de Química, Instituto de Ciências Farmacêuticas, Instituto de Alimentação e Nutrição, Instituto de Enfermagem, Instituto de Ciências Médicas e Instituto Politécnico. – (Publicada no BUFRJ nº 28, de 15/07/2021 e no DOU de 12/07/2021 – Seção 1 – Pags. 40 e 41)

Resolução nº 12 de 2021 – Altera o Artigo 99 do Regimento da Escola Politécnica da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 30, de 29/07/2021)

Resolução nº 13 de 2021 – Aprova o Regimento do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

Resolução nº 14 de 2021 – Cria o Departamento de Gastronomia do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 33, de 19/08/2021)

Resolução nº 17 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES), Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021) – (Republicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

Resolução nº 18 de 2021 – Aprova o Regimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 48, de 02/12/2021) – (Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 385/2025)

Resolução nº 19 de 2021 – Estabelece o calendário acadêmico para o Ensino na Educação Básica, na Graduação e na Pós-Graduação Stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para o ano letivo de 2022. – (Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

Resolução nº 20 de 2021 – Aprova o Regimento do Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes Carlos Chagas, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2021)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais nº953de20/12/2019,nº955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

Resolução nº 04 de 2021 – Suspende temporariamente dispositivos da Resolução nº 02/2019 do CONSUNI, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 18 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 11, de 18/03/2021)

Resolução nº 06 de 2021 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de graduação, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

Resolução nº 07 de 2021 – Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, enquanto permanecerem os efeitos da pandemia de covid-19. – (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 96 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 20, de 20/05/2021)

Resolução nº 15 de 2021 – Altera a Resolução CONSUNI n° 07/2020 que se aplica sobre as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022) – (Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43,  2a. parte, de 29/10/2021)

Resolução nº 16 de 2021  – Altera a Resolução CONSUNI n° 18, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação doprazopararealizaçãodosconcursos regidos pelos Editais nº953de20/12/2019,nº955de24/12/2019enº 956 de24/12/2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022) – (Publicada no BUFRJ extraordinário nº 43, 2a. parte, de 29/10/2021)

 

Resoluções 2017

Resoluções 2017

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2017 – Cria a modalidade bolsa pesquisador sênior, a ser aplicada nas mesmas condições acadêmicas, com os mesmos requisitos e no mesmo patamar de valores previstos para a contratação de professor visitante. – (Publicada no BUFRJ nº 16, de 20/04/2017)

Resolução nº 09 de 2017 – Aprova o Regimento do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017) – (Alterada pela Resolução nº 05 de 2021)

Resolução nº 12 de 2017 – Transforma o Núcleo de Estudos Internacionais em Instituto de Relações Internacionais e Defesa. – (Publicada no BUFRJ nº 48, de 30/11/2017) – (Publicada no DOU de 04/12/2017 – Seção 1)

Resolução nº 14 de 2017 – Altera o Parágrafo 1º do Artigo 17 da Resolução nº 02/2006, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio. – (Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)

Resolução nº 15 de 2017 – Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da criação do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, como Órgão Suplementar do Centro de Ciências da Saúde. – (Publicada no BUFRJ nº 52, de 28/12/2017) – (Publicada no DOU de 21/12/2017 – Seção 1)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2017 – Estabelece ações imediatas para preservação da rubrica 8173 do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais, que teve o pagamento suspenso pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, reduzindo vencimentos e proventos de servidores e aposentados da UFRJ, com violação da Autonomia Universitária, o Estado Democrático de Direito e o direito constitucional do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 13, de 30/03/2017)

Resolução nº 03 de 2017 – Revoga o Parágrafo único do Art. 175 e o Art. 176 do Regimento da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

Resolução nº 04 de 2017 – Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

Resolução nº 05 de 2017 – Altera o Inciso V do Art. 1º da Resolução nº 07/2016 (alunos EBA e FAU), que trata do calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 11/05/2017)

Resolução nº 06 de 2017 – Altera o segundo período letivo de 2017 dos cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Medicina (Macaé). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 29 de 20/07/2017)

Resolução n 07 de 2017 – Altera segundo período letivo – disciplinas das Unidades do CFCH e do CCJE ministradas na Praia Vermelha (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) –(Publicada no BUFRJ nº 31, de 03/08/2017)

Resolução nº 8 de 2017 – Altera o caput do Art. 2º do Anexo à Resolução nº 08/2015, que trata do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 423 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 46, de 16/11/2017)

Resolução nº 10 de 2017 – Cria os Departamentos de  Artes Teatrais e de Arte e Preservação no âmbito da Escola de Belas ARtes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 47 de 23/11/2017)

Resolução nº 11 de 2017 – Altera a Resolução nº 12 de 2014 – Normas de concurso docente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 47-extraordinário de 24/11/2017)

Resolução nº 13 de 2017 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas para o ano letivo de 2018. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 50 de 14/12/2017)

Resoluções 2019

Resoluções 2019

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2019 – Regulamenta a Politica de Assitência Estudantil da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 2ª parte, de 15/02/2019) – (Alterada pela Resolução nº 04 de 2021 – Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 18 de 2022) – (Alterada pela Resolução nº 267 de 2024)

Resolução nº 06 de 2019 -Aprova o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

Resolução nº 07 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de Geociências da UFRJ. – (Publlicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

Resolução nº 09 de 2019 – Estabelece critérios para mudança retroativa de data de progressão ou promoção na carreira docente. – (Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)

Resolução nº 11 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ para incluir representações dos campi Macaé e Duque de Caxias nos colegiados da Universidade. – (Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

Resolução nº 12 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a criação do Conselho de Extensão Universitária. – (Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019)

Resolução nº 13 de 2019 – Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação. – (Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019 e no DOU de 21/06/2019)

Resolução nº 14 de 2019 – Dispõe sobre o processo de integração da Escola de Educação Infantil ao Colégio de Aplicação. – (Publicada no BUFRJ nº 26, de 27/06/2019)

Resolução nº 15 de 2019 – Altera o Art. 29 do Estatuto da UFRJ, que trata da composição da Congregação das Unidades. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 04/07/2019 e no DOU de 01/07/2019)

Resolução nº 17 de 2019 – Aprova o Regimento do Instituto NUTES de Educação para Ciências e Saúde da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

Resolução nº 18 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ). – (Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

Resolução nº 20 de 2019 – Cria o Comitê de Assessoramento da Gestão Orçamentária e Financeira da UFRJ (CAOF) – (Publicada no BUFRJ nº 40, de 03/10/2019)

Resolução nº 21 de 2019 – Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 04/2011, que regulamenta a concessão de dignidades acadêmicas a alunos de graduação da Universidade. – (Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

Resolução nº 22 de 2019 – Aprova o Regimento da Escola de Belas Artes da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 42, de 17/10/2019)

Resolução nº 25 de 2019 -Autoriza a concessão de regime de trabalho excepcional de 40 horas semanais par até 1/3 do total de docentes do ciclo clínico do Curso de Medicina do Campus Macaé. – (Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

Resolução nº 26 de 2019 -Aprova o Regimento do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 51, de 19/12/2019) – (Republicada no BUFRJ nº 06, de 06/02/2020)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2019  – Altera os Incisos III, IV e V do Art. 4º da Resolução nº 15/2018. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 2ª parte, de 15/02/2019)

Resolução nº 03 de 2019 – Aprova o Regimento da Pesquisa para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ – quadriêncio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 07 – extraordinário – 4ª parte, de 19/02/2019)

Resolução nº 04 de 2019 –Altera o Art. 6º do Anexo à Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário, que aprovou o Regimento da Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ quadriênio 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

Resolução nº 05 de 2019 –Estabelece o local, o horário de funcionamento e o universo de votantes de cada Seção de Pesquisa para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ no mandato 2019-2023, em cumprimento ao Art. 21 da Resolução nº 03/2019 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, DE 12/03/2019)

Anexo à Resolução nº 05 de 2019– seções eleitorias  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicado no BUFRJ nº 12-Extraordinário 3ª parte, de 25/03/2019)

Resolução nº 08 de 2019 –Cria o Departamento de ArtesVisuais/Escultura no âmbito da Escola de Belas Artes da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 10-Extraordinário, de 12/03/2019)

Resolução nº 10 de 2019 – Altera o nome do Departamento de Medicina de Família e Comunidade para Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 18, de 02/05/2019)

Resolução nº 16 de 2019 – Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º da Resoução nº 12, de 30 de maio de 2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 31, de 01/08/2019)

Resolução nº 19 de 2019 – Altera o Regimento do Instituto de Economia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 38, de 19/09/2019)

Resolução nº 23 de 2019 -Altera o Regimento do Instituto de História da UFRJ.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 222 de 2023) – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 21/11/2019)

Resolução nº 24 de 2019 –Estabelece o calendário acadêmico de ensino para o ano letivo de 2020. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 49, de 05/12/2019)

Resoluções 2020

Resoluções 2020

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2020 – Aprova o Regimento do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

Resolução nº 02 de 2020 – Aprova o Regimento da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020) – (Republicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

Resolução nº 03 de 2020 – Aprova o Regimento da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2020)

Resolução nº 04 de 2020 – Altera o nome do Departamento de Artes Utilitárias (BAU) para Departamento de Artes Ambientais (BAA) da Escola de Belas Artes da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

Resolução nº 05 de 2020 -Altera o Artigo 155 do Regimento da Faculdade de Dieito da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

Resolução nº 06 de 2020 – Altera o Artigo 162 da Escola de Serviço Social da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 12, de 19/03/2020)

Resolução nº 08 de 2020 – Altera o Regimento do Conselho Universitário para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões remotas, bem como adequá-lo às questões de gênero. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2020) – (Alterada pela Resolução nº 23 de 2020) – (Alterada pela Resoluçao nº 11 de 2021) – (Alterada pela Resolução nº 90 de 2022) – (Alterada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 113 de 2022)

Resolução nº 11 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

Resolução nº 12 de 2020 – Aprova o Regimento do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ.  – (Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

Resolução nº 13 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

Resolução nº 15 de 2020 – Estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020) – (Alterada pela Resolução nº 25 de 2022) – (Alterada pela Resolução nº 137 de 2022)

Resolução nº 19 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral, bem como adequa o Regimento do Conselho Universitário, no que concerne à substituição dos(as) Pró-Reitores(as) em suas faltas e impedimentos. – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

Resolução nº 20 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral no que se refere à composição e às atribuições do Conselho de Extensão Universitária. – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

Resolução nº 21 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência de Relações Internacionais. – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

Resolução nº 22 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020 e no DOU de 16/11/2020)

Resolução nº 23 de 2020 – Altera o Regimento do Conselho Universitário. – (Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

Resolução nº 24 de 2020 – Estabelece normas sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos visando, em especial, à efetivação do consubstanciado na Lei nº 12.711/2012. – (Publicada no BUFRJ nº 49, de 03/12/2020)

Resolução nº 25 de 2020 – Altera o caput do Artigo 5º do Regimento do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, anexo à Resolução nº 05/2009 do CONSUNI. – (Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)

Resolução nº 26 de 2020 – Aprova o Regimento da Faculdade de Fisioterapia da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 50, de 10/12/2020)

Resolução nº 29 de 2020 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação do Instituto de Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020, e no DOU, de 14/12/2020)

 

REVOGADAS

Resolução nº 07 de 2020 – Aprova as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 24 de 2022) – (Alterada pela Resolução nº 15 de 2021) – (Publicada no BUFRJ extraordinário nº 22 – 5a. parte – de 03/06/2020)

Resolução nº 09 de 2020 – Estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) (Publicada no BUFRJ nº 28 – 2a. parte – extrarodinário – de 10/07/2020) – (Alterada pela Resolução nº 10 de 2020 – publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

Resolução nº 10 de 2020 – Altera a Resolução n° 09/2020 do Conselho Universitário, que estabelece o Período Letivo Excepcional de 2020 devido à Pandemia pela COVID-19.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2020)

Resolução nº 14 de 2020 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE).  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ extraordinário nº 41, 2a. parte, de 09/10/2020) – (Alterada pela Resolução nº 27/2020)

Resolução nº 16 de 2020 – Revoga o Artigo 4º da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

Resolução nº 17 de 2020 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020)

Resolução nº 18 de 2020 – Estende o prazo para realização dos concursos regidos pelos Editais nº 953 de 20/12/2019, nº 955 de 24/12/2019 e nº 956 de 24/12/2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 62 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 47, de 19/11/2020) -(Alterada pela Resolução nº 01 de 2021 e pela Resolução nº 16 de 2021)

Resolução nº 27 de 2020 – Altera a Resolução CONSUNI n° 14, de 08 de outubro de 2020, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas não presenciais de Ensino para o ano letivo de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE).  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)

Resolução nº 28 de 2020 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino de pós-graduação para o ano letivo de 2021. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 51, de 17/12/2020)

 

Resoluções 2016

Resoluções 2016

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2016 – Adequa a denominação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, por força de dispositivo estatutário, bem como altera o seu regimento interno. – (Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

Resolução nº 03 de 2016 – Constitui Comissão de Acompanhamento das Ações da Administração Central nas Políticas de Assuntos e Direitos Estudantis. – (Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

Resolução nº 05 de 2016 – Cria o Departamento de Biblioteconomia no âmbito da FACC e dá outras providências. – (Publicada no BUFRJ nº 24/2016)

 

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2016 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2016. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) –(Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

Resolução nº 04 de 2016 – Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 18/2016)

Resolução nº 06 de 2016 – Estabelece os critérios para ocupação do Bloco Reformado por estudantes com perfil PNAES e matrícula ativa, decorrente da reforma parcial da Residência Estudantil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ Extraordinário nº 38, 2ª parte, de 28/09/2016)

Resolução nº 07 de 2016 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 48, de 01/12/2016) – (Alterada pela Resol. 09/2016) – (Alterada pela Resol.05/2017) – (Alterada pela Resol. 06/2017)

Resolução nº 08 de 2016 – Aprova o novo Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 06 de 2019) – (Publicada no BUFRJ nº 48, de 01/12/2016)

Resolução nº 09 de 2016 – Altera Resolução nº 07 de 2016, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 50, de 15/12/2016)

RESOLUÇÕES 2015

RESOLUÇÕES 2015

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2015 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao plano de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Homologada, com algumas alterações, pela Resolução nº 11/2015, publicada no BUFRJ nº 43, de 22/10/2015) – (Publicada no BUFRJ nº 10, de 05/03/2015)

Resolução nº 09 de 2015 – Aprova o Regimento da Escola de Educação Infantil da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 37, de 10/09/2015)

Resolução nº 11 de 2015 – Homologa a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao plano de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, definida pela Resolução nº 02/2015 – CONSUNI, com as alterações decorrentes do Parecer Técnico/CAR/CPRSC nº 058/2015. – (Publicada no BUFRJ nº 43, de 22/10/2015)

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2015 – Altera a Resolução nº 13/2014 que organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019, e a Resolução nº 14/2014 que estabelece o Calendário dos Atos do Processo Sucessório. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 08, de 19/02/2015)

Resolução nº 03 de 2015 – Aprova o Regimento do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ quadriênio 2015-2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

Anexo ao Regimento – Seções da Pesquisa – (Publicada no BUFRJ nº 11/2015 – Extraordinário de 13/03/2015) – (Anexo ao Regimento alterado – Seções da Pesquisa) – (Anexo ao Regimento republicado no BUFRJ 15-extraordinário de 13/04/2015)

Resolução nº 04 de 2015 – Altera o Art. 40 das Normas para o Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior estabelecidas pela Resolução CONSUNI nº 12/2014.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 14, de 02/04/2015)

Resolução nº 05 de 2015 – Aprova o Regimento do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social – NIDES, Órgão Suplementar do Centro de Tecnologia da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 17 de 2021) – (Publicada no BUFRJ nº 14, de 02/04/2015)

Resolução nº 06 de 2015 – Garante direitos aos estudantes após o término da greve. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 25, de 18/06/2015)

Resolução nº 07 de 2015 – Detalha os direitos dos estudantes estabelecidos na Resolução nº 06/2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 02/07/2015)

Resolução nº 08 de 2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 423 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 34, de 20/08/2015) – (Alterada pela Resolução nº 08 de 2017)

Resolução nº 10 de 2015 – Altera a Resolução nº 09/2014-CONSUNI, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 39, de 24/09/2015)

Resolução nº 12 de 2015 – Estende o prazo para realização dos concursos docentes regidos pelos Editais nº 432, de 19/11/2014, e nº 450, de 03/12/2014. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 44, de 29/10/2015)

 

Resoluções 2014

Resoluções 2014

EM VIGOR

Resolução nº 01 de2014 – Regulamenta o que dispõe o § 4º, do Art. 21, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. – (Pulicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2014) – (Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 – Suplemento – 2ª parte)

Resolução nº 03 de2014 – Declara o ano de 2014 como Ano da Memória e Verdade da UFRJ e dá outras providências. –  (Publicada no BUFRJ nº 13, de 31/03/2014 – Extraordinário)

Resolução nº 04 de2014 – Confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 16, de 17/04/2014)

Resolução nº 07 de 2014 – Altera o § 2º do Art. 1º da Resolução nº 04/2014-CONSUNI, que confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 36, de 04/09/2014)

Resolução nº 10 de 2014 – Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da mudança no nome do Instituto de Bioquímica Médica para Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis. – (Publicada no BUFRJ nº 44 de 30/10/2014 e no DOU de 27/10/2014 – Seção I)

 

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2014 – Altera a Resolução no 07/2010 do Conselho Universitário, que estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 – Suplemento – 2ª parte)

Resolução nº 05 de 2014 – Reafirma a prerrogativa das entidades representativas dos estudantes na organização do processo de escolha dos representantes discentes nos colegiados da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 22, de 29/05/2014)

Resolução nº 06 de 2014 – Convalida os termos do Edital 460/2013 em consonância com o art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 31, de 31/07/2014)

Resolução nº 08 de2014 – Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 38, de 18/09/2014) – (Alterada pela Resolução nº 11/2014) – (Alterada pela Resolução nº 16/2020) – (Alterada pela Resolução nº 17/2020) – (Alterada pela Resolução nº 134/2022) – (Alterada pela Resolução nº 135/2022)

Resolução nº 09 de 2014 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Alterada pela Resolução nº 10/2015) – (Publicada no BUFRJ nº 44, de 30/10/2014)

Resolução nº 11 de 2014 – Altera o Art. 65 da Resolução nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014)

Resolução nº 12 de 2014 – Estabelece Normas para o Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014) – (Alterada pela Resolução nº 04 de 2015) – (Alterada pela Resolução nº 11 de 2017)

Resolução nº 13 de 2014 – Organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014) – (Alterada pela Resolução nº 01/2015)

Resolução nº 14 de 2014 – Define a constituição da Comissão Organizadora do Processo Sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019 e o Calendário dos Atos do Processo Sucessório. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022) – (Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014) – (Alterada pela Resolução nº 01/2015) – (Alterada pela Resolução nº 03/2015)

Resolução nº 15 de 2014 – Estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 494 de 2026) – (Publicada no BUFRJ nº 51, de 18/12/2014)