Resoluções 2008

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2008- Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro em decorrência da criação do Campus de Macaé.

 

Resolução nº 03 de 2008- Revoga o parágrafo único do artigo 252 do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Resolução nº 04 de 2008- Estabelece procedimentos para criação e aprovação de cursos de programas de graduação e pós-graduação que envolvam associação e responsabilidade comum de mais de uma Unidade- Estabelece procedimentos para criação e aprovação de cursos de programas de graduação e pós-graduação que envolvam associação e responsabilidade comum de mais de uma Unidade..

 

Resolução nº 05 de 2008- Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFRJ.

 

Resolução nº 06 de 2008- Altera a Resolução nº 04/2008 do Conselho Universitário.

 

Resolução nº 07 de 2008- Altera o Regimento da Escola Politécnica da UFRJ, artigo 103, §§ 1º e 2º, e artigo 104.

 

Resolução nº 08 de 2008- Estabelece normas para a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão de Colaborador Voluntário.

 

Resolução nº 15 de 2008- Inclusão do Complexo Hospitalar na Estrutura Média da UFRJ.

 

Resolução nº 16 de 2008- Implantação do Complexo Hospitalar da UFRJ.

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2008– Autoriza a abertura de concurso público para vagas docentes decorrentes de vacância entre 01/07/2007 e 29/02/2008. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 2008– Altera o anexo à Resolução nº 19/2006, relativo ao Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 03 de 2021)

 

Resolução nº 10 de 2008– Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do novo Plano Diretor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 11 de 2008– Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2009. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 2008 – Altera o art. 16 da Resolução nº 10/2007 do Conselho Universitário que trata das Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 2008– Processo de discussão do Plano Diretor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 2008– Constituição do Conselho Participativo do Plano Diretor UFRJ 2020 e dos grupos de trabalho para a elaboração de propostas para o Plano de Ocupação e Uso da Praia Vermelha (POUPV) e para o Plano de Ocupação e Uso das Unidades Isoladas (POUUI). (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resoluções 2007

EM VIGOR

Resolução nº 09 de 2007 – Institui o programa de Reestruturação e Expansão da UFRJ.

 

Resolução nº 11 de 2007 -Aprova o novo Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2007– Aprova o Regimento da Pesquisa Eleitoral na Comunidade para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 2007 – Afastamento do Reitor e Vice-Reitor e designação de substitutos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 2007 – Antecipa a data da realização da sessão do Colégio Eleitoral prevista na Resolução nº 17/2006. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 2007 – Antecipa o término do afastamento do Reitor e da Vice-Reitora da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 2007 – Altera o prazo previsto no Art. 23 da Resolução nº 01/2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 2007 – Inclui parágrafo único no Art. 11 do Regimento de Pesquisa Eleitoral, aprovado pela Resolução n° 1/2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 2007 – Programa de Revitalização, Urbanização e Recuperação Ambiental dos Canais do Cunha e do Fundão. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 2007 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2008. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 10 de 2007 – Estabelece Normas e Edital de Concurso para Professor da Carreira do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resoluções 2006

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2006 – Dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2006)

(Alterada pela Resolução nº 14 de 2017)

(Alterada pela Resolução nº 418 de 2025)

 

Resolução nº 04 de 2006 – Homologa o enquadramento dos servidores técnico-administrativos da UFRJ no plano de carreira, em decorrência da reabertura de prazo para opção.

 

Resolução nº 05 de 2006 -Altera o § 5º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

 

Resolução nº 06 de 2006 -Homologa o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão de Incentivo à Qualificação dos servidores da UFRJ.

 

Resolução nº 08 de 2006 -Disciplina a concessão de título honorífico a Técnico-Administrativo em Educação.

 

Resolução nº 09 de 2006 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 51, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

 

Resolução nº 10 de 2006 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 52, parágrafo único, em decorrência da criação do Núcleo de Estudos Internacionais.

 

Resolução nº 11 de 2006 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53 e seu § 3º, em decorrência da transformação do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva em Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.

 

Resolução nº 13 de 2006 -Altera o nome do Departamento de Eletrotécnica, constante do Art. 12 do Regimento da Escola Politécnica.

 

Resolução nº 14 de 06 -Altera os §§ 5º e 6º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2006– Redefine o prazo de inscrição em concurso público para Professor Titular da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 2006 –Aprova o Regimento do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé da UFRJ. (Revogada pela Resolução  n° 18 de 2019)

 

Resolução nº 07 de 20/06 Atualizada em Dezembero de 2010 -Complementa a Resolução nº 02/89 – Progressão Funcional de Docentes. (Revogada pela Resolução  n° 08 de 2014)

 

Resolução nº 12 de 2006 – Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2007. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 15 de 06 –Complementa a Resolução nº 02/89 – Progressão Funcional de Docentes da Carreira de 1º e 2º graus do CAp. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

 

Resolução nº 16 de 2006 –Altera o Artigo 3º do Regimento do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 17 de 2006 –Estabelece calendário relativo à realização do processo sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 18 de 2006 –Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 19 de 2006 –Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 03 de 2021)

 

Resolução nº 20 de 2006 –Altera o Artigo 14 da Resolução nº 08 de 1995, que trata do estágio probatório docente (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)

 

RESOLUÇÕES 2005

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2005- Altera o artigo 120 e revoga os artigos 121 a 150 do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Resolução nº 04 de 2005 – Enquadramento dos servidores técnico-administrativos

 

Resolução nº 10 de 2005 – Estabelece normas para eleição dos representantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

 

Resolução nº 11 de 2005 – Regulamenta o processo de reconhecimento do notório saber no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Resolução nº 14 de 2005 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53, § 3º, em decorrência da criação do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé.

 

 Resolução nº 17 de 2005 – Disciplina o porte de arma institucional no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Resolução nº 19 de 2005 – Institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação da UFRJ.

 

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2005 – Regulamenta o parágrafo único do art. 79 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dispõe com respeito à eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD que se verificou no período de 25 de outubro a 19 de novembro de 2004. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 2005 –Apoia ações da Reitoria na FND e autoriza ações genéricas para restabelecimento da normalidade acadêmica. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 2005 –Aprova as normas dos concursos para provimento de cargo de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, classes C, D e E (Revogada pela Resolução n° 07 de 2010)

 

Resolução nº 06 de 2005 – Estabelece normas e edital de concurso para Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 2005 – Estabelece normas e edital de concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 2005 – Estabelece normas e edital de concurso para Professor Assistente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 2005 – Altera o Regimento da CPPD, Art. 7º do Anexo à Resolução nº 05/2004 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 2005 – Prorroga o mandato dos atuais representantes do Corpo Técnico-Administrativo no Conselho Universitário e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 2005 – Prorroga o mandato dos atuais membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 15 de 2005 – Situação atual da ECO. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 16 de 2005 – Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2006. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 18 de 2005 – Faz determinações específicas à ECO/UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 20 de 2005 – Aprova o Regimento do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 276 de 2024)

 

RESOLUÇÕES 2004

EM VIGOR

Resolução n° 01 de 2004 – Regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.

(Alterada pela Resolução nº 04/2013 – BUFRJ nº 14, de 04/04/2013) 

 

Resolução nº 04 de 2004 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53, § 2º, em decorrência da criação do Instituto de Bioquímica Médica.

 

Resolução nº 08 de 2004 – Altera os artigos 55, 57, 58 e 59 do Estatuto da UFRJ. Cria o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ.

 

Resolução nº 09 de 2004 – Institui a Medalha Minerva.

 

Resolução nº 10 de 2004 -Aprova o Regimento do Instituto do Coração da UFRJ.

 

REVOGADAS

Resolução n° 02 de 2004 – Aprova instalação de processo administrativo disciplinar na Faculdade de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 03 de 2004 – Delega autoridade ao Magnífico Reitor para executar todos os atos admionistrativos para normalizar a situação na Faculdade de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 2004 – Aprova o novo Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 2004 – Autoriza a criação, em caráter experimental, a Ouvidoria Geral da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 06 de 2009)

 

Resolução nº 07 de 2004 – Altera o nome do Departamento Teórico e Matérias Aplicadas da Escola de Música. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 11 de 2004 – Dispõe sobre crise na Faculdade Nacional de Direito (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 2004 – Aprova o Regimento da Auditoria Interna da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 224 de 2023)

 

Resolução nº 13 de 2004 – Estabelece o Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2005. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 2004 – Adapta o Regimento do Conselho Universitário ao Estatuto da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 15 de 2004 – Aprova o Regimento do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 02 de 2013)

Resoluções 2003

EM VIGOR

Resolução n° 03 de 2003 – Altera o artigo 54 do Estatuto.

 

Resolução n° 04 de 2003 – Altera o Estatuto – Mini-reforma

 

Resolução n° 07 de 2003 – Instrui solicitação de alteração de regime de trabalho docente.

 

Resolução n° 09 de 2003 – Altera o Estatuto da UFRJ, artigo 53, § 1º, em decorrência da criação do Instituto do Coração.

 

REVOGADAS

Resolução n° 01 de 2003 – Processo de escolha de dirigentes – denominador da fração. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 02 de 2003 – Fixa diretrizes para a elaboração de calendário de atividades acadêmicas da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 18 de 2011)

 

Resolução n° 05 de 2003 – Altera Resolução 06/02-Calendário Escolar 2003 (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 06 de 2003 – Altera a Resolução nº 02/89 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

 

Resolução n° 08 de 2003 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2004. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 10 de 2003 – Altera a Resolução nº 08/2003 que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2004. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

RESOLUÇÕES 2002

EM VIGOR

Resolução n° 04 de 2002 – Altera a Resolução nº 02/95 – Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos.

 

REVOGADAS

Resolução n° 01 de 2002Resolução n° 01 de 2002 – Proibição do fumo na sala do CONSUNI. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 02 de 2002 – Altera Resolução nº 03/89 – CPPTA. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 03 de 2002 – Aprova o Regimento Interno do CONSUNI. Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 05 de 2002 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2002. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 06 de 2002Resolução n° 06 de 2002 – Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2003. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

RESOLUÇÕES 2001

 

EM VIGOR

Resolução nº 02 de 2001 – Aprova alterações do Estatuto.

 

REVOGADAS

Resolução nº 01 de 2001 – Altera a Resolução nº 08/95 – Estágio probatório docente. (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)

 

Resolução nº 03 de 2001 – Assistência Estudantil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução n° 04 de 2001 – Cadastro da ação relativa aos 26,05%. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 05 de 2001 – Eleição de Reitor e Vice-Reitor.. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução n° 06 de 2001 – Devolução de vagas alocadas para concurso (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

RESOLUÇÕES ATÉ 2000

EM VIGOR

1949

Resolução s/nº de 1949 – Trata dos símbolos e trajes da Universidade do Brasil.

 

1957

Resolução nº 14 de 1957 – Cria o Instituto de Tisiologia e Pneumologia da Universidade do Brasil.

 

1958

Resolução nº 13 de 1958 – Cria o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil.

 

1959

Resolução nº 04 de 1959 – Cria o Instituto de Química.

 

1962

Resolução nº 5 de 1962 – Revoga a Resolução nº 01/1951, que concedia o Título de “Professor-Livre”.

 

1964

Resolução nº 21 de 1964 – Cria o Instituto de Física da Universidade do Brasil.

 

Resolução nº 22 de 1964 – Cria o Instituto de Matemática da Universidade do Brasil.

 

1967

Resolução  nº 01 de 1967 – Cria o Observatório do Valongo.

 

1968

Resolução  nº 10 de 1968 – Oficialização do “Quarteto da UFRJ”.

 

Resolução  nº 11 de 1968 – Cria e regulamenta o Coral da UFRJ.

 

1971

Resolução  nº 03 de 1971 – Altera o Regimento Interno da Reitoria.

 

1973

Resolução  nº 02 de 1973 –  Altera Regimento do Centro e Letras e Artes.

 

Resolução  nº 04 de 1973 –  Altera o Artigo 49 do Regimento da Faculdade de Farmácia.

 

1974

Resolução  nº 01 de 1974 – Escolha da Chefia de Departamento.

 

1975

Resolução  nº 01 de 1975 – Altera o Regimento Geral da UFRJ – na parte relativa ao Escritório Técnico da Universidade.

 

1986

Resolução  nº 03 de 1986 – Transforma a Maré em Campus Universitário Vicinal.

 

1991

Resolução  nº 03 de 1991 – Admissão de estrangeiros.

 

Resolução nº 05 de 1991 – Adota o regime excepcional de 40 horas semanais.

 

1993

Resolução nº 08 de 1993 – Institui o “Prêmio Aristides Azevedo Pacheco Leão”.

 

1995

Resolução nº 01 de 1995 – Institui o Conselho Deliberativo do Instituto de Psiquiatria

 

Resolução nº 02 de 1995 – Estágio probatório de Servidores Técnico-Administrativos

 

REVOGADAS

 

1951

Resolução nº 01 de 1951 – Regulamenta a concessão do título de “Professor-Livre”. (Revogada pela Resolução n° 05/62)

 

Resolução nº 02 de 1951 – Regulamenta a concessão do título de Professor-Adjunto a Assistente de Ensino Docente-Livre. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1953

Resolução nº 03 de 1953 – Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos que a Universidade do Brasil pode outorgar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1953 – Estabelece exigência de prova de conclusão de curso científico, clássico ou equivalente, para candidatos à matrícula no curso superior de Educação Física. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 11 de 1953 – Determina designação de comissão a fim de fiscalizar a execução de mandatos universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 1953 – Alteração do Regimento Interno da Faculdade Nacional de Direito. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1953 – Revoga Aditivo ao Regimento Interno da Escola Nacional de Educação Física e Desportos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1953 – Regulamentação do Regime de Tempo Integral na Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 13/54)

 

1954

Resolução nº 01 de 1954 – Alteração do Regimento Interno da Faculdade Nacional de Medicina. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1954 – Estabelece o Serviço do Livro de fundo Cultural. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1954 – Altera regulamentação do Regime de Tempo Integral na Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1956

Resolução nº 05 de 1956 – Regulamenta a transferência de Assistente de uma para outra cadeira. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1957

Resolução nº 05 de 1957 – Aprova normas para processamento das admissões e readmissões do pessoal contratado. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1957 – Cria o Conselho de Pesquisas da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1958

Resolução nº 10 de 1958 – Aprova o Regimento para eleição dos representantes e suplentes dos Antigos Alunos da U.B. em seus Conselhos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1961

Resolução nº 02 de 1961 – Regulamenta o enquadramento ou readaptação de Pesquisadores e Técnicos-Especializados do Museu Nacional e dos Institutos de Pesquisa no cargo de Professor de ensino superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1961 – Encarece ao M.E.C. enquadramento dos pesquisadores e Técnicos-Especializados do Q. O. no cargo de Professor de ensino superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1961 – Institui o Regime das Comissões Coordenadoras dos Cursos de Pós-Graduação na U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1961 – Proíbe novas construções fora do Campus Cidade Universitária. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1964

Resolução nº 03 de 1964 – Considera a direção dos Institutos extensão de Cátedra. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1964 – Altera o Regimento Interno da Reitoria da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1964 – Regulamenta o funcionamento do Conselho Executivo da U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 23 de 1964 – Reestruturação da Faculdade de Filosofia da U.B. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1965

Resolução nº 02 de 1965 – Altera o Regimento Interno da Faculdade Nacional de Odontologia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1965 – Aprova a cobrança da anuidade escolar para os cursos de formação da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 06/66)

 

Resolução nº 04 de 1965 – Aprova o Regimento do Instituto de Física da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1965 – Aprova o Regimento do Instituto de Matemática da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1965 – Aprova o Regimento do Instituto de Química da Universidade do Brasil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1965 – Aprova a função de Decano-adjunto para os assuntos da Reforma Universitária e Obras da Cidade Universitária. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1965 – Dispõe sobre pagamento de anuidade correspondente ao ano de 1965. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 15 de 1965 – Dispõe sobre supostos atos de indisciplina de membros do Diretório Acadêmico da Faculdade Nacional de Filosofia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 16 de 1965 – Aprova a criação do Centro de Reumatologia da Faculdade de Medicina da UFRJ, ligado a 4a Cadeira de Clínica Médica. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

1966

Resolução nº 01 de 1966 – Aprova o Calendário Escolar para o ano de 1966.- (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1966 – Dispõe sobre pagamento de anuidade correspondente ao ano de 1966. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1966 – Alteração do contrato de especialistas temporários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1966 – Estabelece critérios para pagamento de desdobramento de turma. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1966 – Dispõe sobre a proibição de “trabalho ou exercício antecipados” à posse, à publicação no Diário Oficial, ou à assinatura de contrato celetista. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1966 – Altera a Resolução nº 03/1965 do Conselho de Curadores, estabelecendo novos critérios para pagamento de honorários e gratificações relativas a Concurso de Habilitação aos Cursos de Formação da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1966 – Cria o Instituto de Administração da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1966 – Aprova o Regimento do Instituto de Administração da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12/ de 196 – Classificação de Pesquisadores na categoria de Professores Adjuntos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1966 – Dispõe sobre o uso da palavra em Aulas Magnas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 15 de 1966 – Dispõe sobre regra de jubilamento de alunos frente a determinadas situações de reprovação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 16 de 1966 – Autoriza a constituição dos primeiros Conselhos Diretores dos Institutos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 17 de 1966 – Aprova nova redação ao Art. 139 do Regimento Interno da Faculdade de Farmácia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 18 de 1966 – Aprova tabela de retribuição aos Professores sem vínculo empregatício da Faculdade de Filosofia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução s/nº de 1966 – Sobre a tramitação do projeto de Reforma Universitária no Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 19 de 1966 – Modifica critério de acesso no Quadro de Pessoal da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 20 de 1966 – Dispõe sobre competência do Reitor para designação do Exercício de Tempo Integral. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 21 de 1966 – Dispõe sobre a contagem do Tempo de Serviço Prestado pelos Auxiliares ou Monitores de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 22 de 1966 – Normaliza a cobrança de anuidade nos termos da Lei e anteriores decisões do mesmo Conselho. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 23 de 1966 – Concede a prorrogação do prazo da forma de pagamento da 2a quota de anuidades escolares a ser cobrada no mês de agosto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 26 de 1966 – Reabre por sete dias o prazo para pagamento das anuidades do ano corrente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 29 de 1966 – Regulamentação da Carreira de Pesquisador da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1967

Resolução nº 02 de 1967 – Regulamenta a Regência de Disciplinas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1967 – Regulamenta a realização do Concurso de Habilitação. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1967 – Confirma a validade do Curso de Engenharia Eletrônica da EE/UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1967 – Autoriza o não comparecimento de funcionários administrativos ao serviço nos dias de feriados escolares constantes do calendário da UFRJ e obriga o comparecimento em dias de ponto facultativo em que hava aula. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1967 – Designação ad referendum do Conselho Universitário, de Diretores pro-tempore. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1967 – Dispões sobre a representação nas Congregações de Professores Contratados e Auxiliares de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1967 – Regulamento para Curso Preparatório da Escola de Engenharia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 1967 – Adoção do Regimento da Faculdade de Filosofia pelos Institutos, Faculdades e Escolas que tenham cursos oriundos da FF. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1968

Resolução nº 01 de 1968 – Dispõe sobre o pagamento de Anuidades Escolares na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1968 – Dispõe sobre realização de novo Curso de Habilitação na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1968 – Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Escola de Geologia. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1968 – Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Escola de Química. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1968 – Dispõe sobre alterações propostas introduzidas no currículo das turmas subsequentes à primeira turma do Curso de Engenharia de Operação da EE. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1968 – Dispõe sobre alteração do Art. 7º do Regimento Interno da FAU. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1968 – Regulamentação da verificação de aproveitamento, para alunos do Instituto de Matemática. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1968 – Divulgar os assuntos da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1968 – Indicação de representação docente em vários Centros da Universidade. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 12 de 1968 – Autoriza a realização de eleições para Diretórios Acadêmicos de Unidades. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 13 de 1968 – Prorroga prazo eleitoral para universidades novas que contam ainda com Diretório Acadêmico.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 14 de 1968 – Verificação de rendimento escolar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 15 de 1968 – Dissolve o Diretório Central de Estudantes. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 16 de 1968 – Normas suplementares para o Concurso de Habilitação aos Cursos da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 18 de 1968 – Normas dos Cursos de Mestrado na Divisão de Antropologia do Museu Nacional. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 19 de 1968 – Implementação da Reforma Universitária no CCM/HESFA.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1969

Resolução  nº 01 de 1969 – Calendários Escolares das Unidades para 1969. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1969 – Distribuição pelos Departamentos de encargos de ensino e pesquisa pelos Professores e Auxiliares de Ensino. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1969 – Composição dos Conselhos de Coordenação dos centros Universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1969 – Proíbe que os Cursos sejam ministrados pela Universidade e pelas Unidades sem prévia autorização do Conselho de ensino correspondente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1969 – Dispõe sobre as normas provisórias para o funcionamento das Coordenações de Cursos previstas no § 2º, do Art. 13 da Lei n. 5.540/1968, tendo em vista o disposto no Art. 1º Das Disposições Transitórias do Estatuto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 06 de 1969 – Ato de Colação de Grau.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 06/71)

 

Resolução  nº 07 de 1969 – Regimento Interno do Observatório do Valongo.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 234 de 2023)

 

Resolução  nº 08 de 1969 – Regimento para eleição dos representantes e suplentes dos Antigos Alunos junto ao Conselho Universitário, Conselho de Curadores e Fórum de Ciência e Cultura. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 09 de 1969 – Normas gerais para a organização dos Calendários Escolares das Unidades para 1970. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 10 de 1969 – Transformação do Instituto de Administração em “Núcleo de aperfeiçoamento em Administração – NAPA”. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1970

Resolução nº 01 de 1970 – Normas gerais para a organização dos Calendários Escolares das Unidades para 1971. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 02 de 1970 –  Regimento da CSPE. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

1971

Resolução  nº 01 de 1971 – Matrículas e Inscrições em Disciplinas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1971 – Pagamento de Jeton a membros de Colegiados da UFRJ.. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1971 – Calendários dos Centros e das Unidades para as atividades de graduação do ano letivo de 1972. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 05 de 1971 – Normas sobre solenidade de colação de grau na Universidade. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução  nº 06 de 1971 –  Altera o artigo 2° da Resolução 06/1969. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

1972

Resolução  nº 01 de 1972 – Competência para aprovar currículos de cursos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1972 –  Disciplina o pagamento de Jeton, remuneração a conselheiros de Colegiados previstos no Estatuto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1972 – Altera o Regimento da Reitoria, para inclusão da “Representação da Universidade em Brasília” como órgão que prestará assistência imediata ao Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1972 – Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1973.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1972 – Normas gerais  para inscrição em concursos de habilitação à de habilitação à Livre Docência. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 03/73)

 

Resolução  s/nº de 1972 –  Dispõe sobre a concessão de Dignidades Acadêmicas pela Universidade a seus alunos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

1973

Resolução  s/nº de 1973 – Regula o processo de rematrícula, em caso de cancelamento de matrícula por incidência do item 2 do Art. 253 do Regimento Geral.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 01 de 1973 – Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1974. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1973 – Concurso de habilitação à Livre Docência. – altera a Resolução nº 05/72. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1974

Resolução nº 02 de 1974 –  Concurso para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 02/75)

 

Resolução  nº 03 de 1974 – Cancelamento da permissão para inscrição em disciplinas. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1974 –  Altera Regimento de Escola de Química. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1974 – Concurso para Professor Adjunto, (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1974 –  Centralização de Funções Administrativas nos Centros Universitários. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1974 – Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1975. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1974 –  Apresentação de Tese para inscrição em Concurso à Livre Docência.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 09 de 1974 – Transferência de Alunos para a UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

1975

Resolução nº 02 de 1975 –  Altera a Resolução nº 02/74 – Concurso para Professos Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1975 – Normas gerais para organização dos Calendários dos Centros e das Unidades, para as atividades de graduação do ano letivo de 1976. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

 1976

Resolução nº 01 de 1976 – Calendário Escolar de 1977.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1976 – Inscrição em Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1976 – Normas específicas e transitórias de Concursos para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1977

Resolução  nº 01 de 1977 – Serviços de Manutenção Técnica – SMTs. (Revogada pela Resolução n° 02 de 1978)

 

Resolução  nº 02 de 1977 –  Serviço de Vigilância da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1977 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1978. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1978

Resolução s/nº de 1978 – Composição de Banca de Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/78)

 

Resolução nº 01 de 1978 – Altera Resolução s/nº – Composição de Banca de Concurso de 27/07/1978. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 02 de 19/78 – Sistema Integrado de Manutenção – SIMA. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1978 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1979. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

 1979

Resolução nº 01 de 1979 – Concurso para Professor de 1° e 2° Graus “C”. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1979 –  Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1980.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1979 – Concurso para Professor Assistente. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1979 – Concurso para Professor Adjunto. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 05 de 1979 – Serviço de Manutenção Técnica e de Manutenção de Logradouros. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

1980

Resolução nº 01 de 1980 – Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1980 – Calendário das atividades de Ensno de Graduação no ano letivo de 1981.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1981

Resolução nº 01 de 1981 – Normas para a Composição e Instalação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1981 – Composição e Instalação da COPEM. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1981 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1982.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 04 de 1981 –  Função Gratificada – Coordenadores de Cursos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

 

1982

Resolução nº 01 de 1982 – Delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, proposta de alocação das vagas existentes na lotação docente da UFRJ, apuradas até a data de publicação desta Resolução. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1982 – Calendário das atividades de Ensino e Graduação no ano letivo de 1983. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1982 – Concurso para Professor Auxiliar. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1982 – Revigora a Resolução n° 01/82, que delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar proposta de alocação de vagas existentes na lotação docente da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1983

Resolução nº 01 de 1983 – Delega transitoriamente competência à CPPD para apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, proposta de alocação das vagas existentes na lotação docente da UFRJ, apuradas no período compreendido entre 01/01/1983 até a data de publicação desta Resolução. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1983 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1984. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1984

Resolução  nº 01 de 1984 – Prazo de validade de concurso do Magistério. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução  nº 02 de 1984 – Regulamentação das atividades com fontes de radiação ionizante. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

 

Resolução nº 03 de 1984 – Normas para eleição dos membros da CPPD. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1984 – Norma para eleição dos membros da Comissão Permanente do Magistério – COPEM (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1984 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1985. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1985

Resolução nº 01 de 1985 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1986. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1986

Resolução nº 01 de 1986 – Pagamento excepcional de horas extras. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1986 – Transformação de vagas para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  s/nº de 1986 – Atos de colação de grau – Local de realização. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

 

Resolução s/nº de 1986 – Concessão de títulos honoríficos – Distribuição de currículos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1986 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1987. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1988

Resolução nº 01 de 1988 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1988. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1988 – Normas para eleição de Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1989

Resolução nº 01 de 1989 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1989. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 02 de 1989 – Progressão Funcional Docente. (Revogada pela Resolução n° 08 de 2014)

 

Resolução nº 03 de 1989 – CPPTA – Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução  nº 04 de 1989 – Consessão de Licença Sabática. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

 

Resolução nº 05 de 1989 – Normas para eleição de Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1989 – Homologação do resultado da eleição para Reitor e Vice-Reitor. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 07 de 1989 – Constitui a Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD no âmbito da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1989 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1990.(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1990

Resolução  nº 01 de 1990 – Progressão Funcional de Servidores Técnico-Administrativos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

 

Resolução nº 02 de 1990 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1991.  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/91)

 

1991

Resolução nº 01 de 1991 – Altera a Resolução nº 02/90 – Calendário Escolar de 1991. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1991 – Férias de 1991 – Docentes e Técnicos-Administrativos. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1991 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1992. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1991 – Concurso para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1992

Resolução nº 01 de 1992 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1993. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022

(Alterada pela Resolução nº 01/93)

 

1993

Resolução nº 01 de 1993 – Alteração da Resolução n° 01/92 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação da UFRJ – Ano Letivo 1993. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1993 – Contratação emergencial de Servidores. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1993 – Realização de estudos em relação aos Prestadores de Serviço que trabalham na UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1993 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1994. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(alterada pela Resolução nº 03/94)

 

Resolução nº 05 de 1993 – Regulamenta, no âmbito da UFRJ, a questão sobre o aproveitamento de candidato aprovado, mas não classificado no limite das vagas oferecidas em Edital de Concurso Público para o Magistério. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 182 de 2023)

 

1994

Resolução nº 01 de 1994 – Normas para Concessão de Títulos Honorífico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 113 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1994 – Calendário das ativiades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1995. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1994 – Altera a Resolução nº 04/93 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1994  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1995

Resolução nº 03 de 1995 – Dispõe sobre o aumento gradual de Professores Titulares da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 04 de 1995 – Publicação de Editais de Concursos Públicos para Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 05 de 1995 – Apresentação de proposta, pelo CEG  e CEPG, de resolução expresssando o perfil mínimo de atribuições dos vários níveis da carreira docente, de Professor Auxiliar e Professor Titular. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 06 de 1995 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1996. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/96)

 

Resolução nº 07 de 1995 – Criação de curso novo. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 08 de 1995 – Estágio probatório docente. (Revogada pela Resolução n° 09 de 2018)

 

1996

Resolução nº 01 de 1996 – Altera a Resolução nº 06/95 – Calendário Escolar de 1996  (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1996 – Altera prazos para inscrição em concurso público. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1996 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação no ano letivo de 1997. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1997

Resolução nº 01 de 1997 – Calendário Escolar para o Ensino de Graduação em 1998. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1998

Resolução nº 01 de 1998 – Elaboração das listas tríplices de candidatos a Reitor e a Vice-Reitor (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

1999

Resolução nº 01 de 1999 – Calendário das atividades de Ensino de Graduação para o ano letivo de 1999. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 1999 – Determinação de prazo de apresentação pelas Unidades e Órgãos Suplementares da UFRJ de seus projetos pedagógicos de graduação e pós-graduação para adaptação às normas contidas na Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/99. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 03 de 1999 – Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2000. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 01/00)

 

2000

Resolução nº 01 de 2000 – Altera a Resolução n. 03/99 – Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2000. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

 

Resolução nº 02 de 2000 – Calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2001. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)