Resoluções 2022

EM VIGOR

Resolução nº 18 de 2022 – Dispõe sobre as regras de funcionamento da política de Assistência Estudantil da UFRJ em 2022.1, período a ser realizado em modalidade presencial. – (Publicada no BUFRJ nº 11, de 17/03/2022)

Resolução nº 24 de 2022 – Estabelece as condições para o imediato retorno de todas as atividades presenciais, administrativas e acadêmicas, para os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

Resolução nº 25 de 2022 – Altera dispositivos do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 12 Extraordinário, 2ª parte, de 25/03/2022)

Resolução nº 37 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, bem como o Regimento Geral, na parte relativa ao Fórum de Ciência e Cultura. – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

Resolução nº 38 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Planejamento Institucional, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

Resolução nº 39 de 2022 – Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência Geral de Comunicação Social, órgão de execução integrante da Estrutura Superior da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 19, de 12/05/2022)

Resolução nº 55 de 2022 – Regulamenta a concessão de bolsas a servidores e colaboradores voluntários da UFRJ no âmbito dos programas e projetos de ensino, de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento institucional e de estímulo à inovação, desenvolvidos com a interveniência das Fundações de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022)

Resolução nº 56 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. – (Publicada no BUFRJ nº 22, de 02/06/2022) – (Errata publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

Resolução nº 62 de 2022 – Revoga atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. – (Publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

Resolução nº 75 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

Resolução nº 76 de 2022 – Aprova as diretrizes para avaliação docente no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

Resolução nº 77 de 2022 – Define a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022)

Resolução nº 90 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro para introdução de dispositivos prevendo a realização de sessões híbridas. – (Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

Resolução nº 91 de 2022 – Define diretrizes, objetivos e valores da Política Linguística Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 29, de 21/07/2022)

Resolução nº 96 de 2022 – Estabelece regras para realização de etapas presenciais e não presenciais nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas nos cargos da Carreira do Magistério Superior, no cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e nos cargos da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. – (Publicada no BUFRJ nº 31, de 04/08/2022)

Resolução nº 107 de 2022 – Aprova o Regimento do Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 37, de 15/09/2022)

Resolução nº 113 de 2022 – Altera o Regimento do Conselho Universitário da UFRJ, em decorrência de consolidação com a Resolução CONSUNI nº 01, de 08/09/1994. – (Publicada no BUFRJ nº 39, de 29/09/2022)

Resolução nº 119 de 2022 – Define a constituição e missão de Comissão Coordenadora da Pesquisa junto ao corpo social para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a). – (Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

Resolução nº 120 de 2022 – Estrutura a implementação da Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

Resolução nº 121 de 2022 – Altera o Artigo 122 do Regimento do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 43, 2a. parte, de 31/10/2022)

Resolução nº 136 de 2022 – Altera a Resolução CONSUNI n° 09, de 25 de outubro de 2018, que estabelece normas e critérios para avaliação do Estágio Probatório de Docentes na Carreira do Magistério Federal da UFRJ. – (Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

Resolução nº 137 de 2022 – Altera dispositivo do Anexo à Resolução CONSUNI nº 15, de 10 de novembro de 2020, que estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – (Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

Resolução nº 147 de 2022 – Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. – (Publicada no BUFRJ nº 50, de 15/12/2022)

REVOGADAS

Resolução nº 134 de 2022 – ~~Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.~~ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 47, 3a. parte, de 28/11/2022)

Resolução nº 135 de 2022 – Altera dispositivos da Resolução CONSUNI nº 08, de 11 de setembro de 2014, e da Resolução CONSUNI nº 09, de 25 de outubro de 2018, com vistas a unificar os processos de Estágio Probatório e de Aceleração da Promoção. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 436 de 2025) – (Publicada no BUFRJ nº 47, 4a. parte, de 28/11/2022)