Resoluções 2014

EM VIGOR

Resolução nº 01 de2014 - Regulamenta o que dispõe o § 4º, do Art. 21, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.

(Pulicada no BUFRJ nº 08, de 20/02/2014)

(Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 - Suplemento - 2ª parte)

Resolução nº 03 de2014 - Declara o ano de 2014 como Ano da Memória e Verdade da UFRJ e dá outras providências.

(Publicada no BUFRJ nº 13, de 31/03/2014 - Extraordinário)

Resolução nº 04 de2014 - Confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 17/04/2014)

Resolução nº 07 de 2014 - Altera o § 2º do Art. 1º da Resolução nº 04/2014-CONSUNI, que confirma os critérios para o ingresso nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 36, de 04/09/2014)

Resolução nº 08 de2014 - Estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 38, de 18/09/2014)

(Alterada pela Resolução nº 11/2014)

(Alterada pela Resolução nº 16/2020)

(Alterada pela Resolução nº 17/2020)

(Alterada pela Resolução nº 134/2022)

(Alterada pela Resolução nº 135/2022)

Resolução nº 10 de 2014 - Altera o § 3º do Artigo 53 do Estatuto da UFRJ em decorrência da mudança no nome do Instituto de Bioquímica Médica para Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis.

(Publicada no BUFRJ nº 44 de 30/10/2014 e no DOU de 27/10/2014 - Seção I)

Resolução nº 11 de2014 - Altera o Art. 65 da Resolução nº 08/2014, que estabelece normas e critérios para o desenvolvimento na Carreira de Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014)

Resolução nº 15 de 2014 - Estabelece normas para reposicionamento de docente admitido na UFRJ através de concurso público.

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 18/12/2014)

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2014 - Altera a Resolução no 07/2010 do Conselho Universitário, que estabelece Normas e Editais de Concurso para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 09, de 27/02/2014 - Suplemento - 2ª parte)

Resolução nº 05 de 2014 - Reafirma a prerrogativa das entidades representativas dos estudantes na organização do processo de escolha dos representantes discentes nos colegiados da UFRJ. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 22, de 29/05/2014)

Resolução nº 06 de 2014 - Convalida os termos do Edital 460/2013 em consonância com o art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 31, de 31/07/2014)

Resolução nº 09 de 2014 - Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de Ensino para o ano letivo de 2015. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Alterada pela Resolução nº 10/2015)

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 30/10/2014)

Resolução nº 12 de 2014 - Estabelece Normas para o Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 46-Extraordinário, de 18/11/2014)

(Alterada pela Resolução nº 04 de 2015)

(Alterada pela Resolução nº 11 de 2017)

Resolução nº 13 de 2014 - Organiza o processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014)

(Alterada pela Resolução nº 01/2015)

Resolução nº 14 de 2014 - Define a constituição da Comissão Organizadora do Processo Sucessório para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2015-2019 e o Calendário dos Atos do Processo Sucessório. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 49, de 04/12/2014)

(Alterada pela Resolução nº 01/2015)

(Alterada pela Resolução nº 03/2015)